DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIAGNOSTICOS BRODOWSKI
LTDA, CNPJ: 54.325.124/0001-76;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L
aos beneficiários
do Programa de Assistência
Médica Supletiva -
Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELEVATO ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 58.804.268/0001-66;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO CUIDAR RJ LTDA,
CNPJ: 42.658.194/0001-67;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G S H CORP PARTICIPACOES
S.A., CNPJ: 08.397.078/0051-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HELLEN FERNANDES DO
AMARAL CAMPOS DOS SANTOS PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 58.338.784/0001-42;ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HERBALAB - LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 08.403.245/0001-71;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HOSPITAL DE
OLHOS
BARUERI LTDA, CNPJ: 31.775.519/0001-75;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOU SERVICOS MEDICOS
OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.009.318/0001-34;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO
DE SAUDE
OCULAR DE ARAGUARI LTDA, CNPJ: 55.285.568/0001-98;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INSTITUTO
FALARE
ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR LTDA, CNPJ: 39.800.357/0001-90;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J J PSICOLOGIA CLINICA
LTDA., CNPJ: 34.836.243/0001-86;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JR FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
50.901.393/0001-82;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIMA E LEME PSICOLOGIA
LTDA, CNPJ: 48.126.642/0001-68;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975751/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOURE/PA, CNPJ
05.133.863/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À ORLA DO RIO PARACAUARI NO
MUNICÍPIO DE SOURE/PA; Programa: Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.920.005,84;
dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG:
540007, Gestão: 2025, Programa de Trabalho: 23695232310V00000, NE: 2025NE000015, de
27/06/2025, e R$ 7.649,84 de contrapartida. Vigência: 31/07/2028 - 31/07/2025 - LETÍCIA
BARROS MORAES COTTA e PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 959539/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE
GOIÁS-GO, CNPJ 01.126.341/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE
GOIÁS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000083, de 22/05/2024, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 01/08/2025 CARLOS ANDRE LINS
RODRIGUEZ e Felipe de Sousa Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977045/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP, CNPJ
51.885.242/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINAS-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 873.180,00; dos
recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000522, de
24/07/2025, e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 01/08/2025 Celso
Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975201/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE-BA, CNPJ
13.784.384/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000033, de 28/05/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2027 - 31/07/2025 FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e VALNÍCIO
ARMEDE RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 894622/2019/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/AP, CNPJ
11.762.155/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 41, § 8º e § 17,
da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Art. 68, § 7º, I e § 9º da
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto 2023. Data: 30 de julho de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 976480/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR-AL ,
CNPJ 12.369.880/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE PÃO DE
AÇÚCAR/AL.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 674.870,00; dos recursos: R$
674.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000488, de 11/07/2025, e R$
770,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 31/07/2025 Claudenir Rios de Oliveira e
JORGE SILVA DANTAS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 976471/2025, firmado pelo Município de Constantina-RS, CNPJ
87.708.889/0001-44, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação, calçadas e sinalização de vias urbanas no município de Constantina/RS;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.329,00; dos recursos: R$ 380.329,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000480, de 11/07/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2027 - 31/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CRISTIAN RIBOLI
B R AT Z .
Contrato de Repasse nº 976025/2025, firmado pelo Município de Porto Mauá-RS, CNPJ
93.845.519/0001-51, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização
da orla do rio uruguai no município de Porto Mauá/RS; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000023, de 02/07/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027
- 31/07/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e CARLOS CESAR DINON.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº. 948069/2023/MCIDADES/CAIXA, contratado Município
de Igrejinha/RS, DOU
de 01/08/2025, secção 3,
página 83, onde se
lê "T
Aditivo:30/07/2025", leia-se "T Aditivo:31/07/2025".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 975804/2025, firmado pelo MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA-SP, CNPJ 59.851.543/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, PRAÇA SÃO BENEDITO E PRAÇA
ANTÔNIO STUPELLO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.020.000,00; dos recursos: R$
1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 560018,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000319, de 27/06/2025, e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 31/07/2025. JEFFERSON LUIS COUTINHO
e WAGNER JOSÉ SCHMIDT.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977336/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP, CNPJ
44.780.609/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2025NE000557, de
30/07/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 01/08/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Odair de Moura e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975220/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA ,
CNPJ 05.648.696/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU
MIRIM/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000038, de 30/05/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - Assinatura 31/07/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso e Luís Fillipe Torres Filgueira.
Contrato de Repasse nº 975221/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA ,
CNPJ 05.648.696/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU
MIRIM/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000039, de 30/05/2025, e R$
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