DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 08239/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto MEC SHOW 2025 - FEIRA DA INOVAÇÃO INDUSTRIAL. Contratada:
MILANEZ & MILANEZE S/A. CNPJ: 32.403.065/0001-74. Valor Global: R$ 100.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 05/11/2025.
Assinatura: 01/08/2025
Contrato
nº 08130/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto O cinema de Nicolas Philibert. Contratada: JOANA MICHAELA
CARNEIRO DA CUNHA PDOSSE. CNPJ: 15.573.811/0001-59. Valor Global: R$ 230.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 20/11/2025.
Assinatura: 01/08/2025.
Contrato
nº 8231/2025.
Processo:
5688.01.1794.01/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto DANIELA MERCURY CANTA CHICO BUARQUE - BRASÍLIA E SALVADOR.
Contratada: GARCIA & FREITAS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 45.665.985/0001-
02. Valor Global: R$800.000,00 . Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 01/08/2025 a 20/11/2025. Assinatura: 01/08/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 07873/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Seminários de Direitos Humanos e Legalidade na PRF: Caminhos para
uma Atuação Ética. Contratada: SIND DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FED NO ESTADO DA
BAHIA. CNPJ: 42.048.884/0001-02. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27,
§ 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/08/2025 a 25/10/2025. Assinatura: 01/08/2025.
Contrato
nº 08311/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto World Press Photo 2025. Contratada: CAPADOCIA PRODUCO ES
ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ: 09.449.763/0001-99. Valor Global: R$ 330.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/07/2025 a 04/12/2025.
Assinatura: 31/07/2025.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245558/2025 - UASG 806030 publicado no
D.O.U de 01/08/2025, Seção 3, Edição 144, página 87.
Onde se lê: Contrato RG Nº SERPRO-SOL-2025/00218 .
Leia-se: Contrato RG nº 100789/2021.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245808/2025 - UASG 803070
Processo Nº SERPRO-PMC-2025/00010. PREGÃO Nº: 00439/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.017.238/0001-
32 - SINERGICA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Aquisição peças para nobreaks
da Regional Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 31/07/2025 a 30/01/2026. Valor total: R$
145.019,94. Data da Assinatura: 31/07/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245872/2025 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00032. Pregão Nº: 00543/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.884.191/0001-
83 - HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa, para
fornecimento de fibras apagadas para interligação entre o Serpro São Paulo-Socorro e o
Banco do Brasil. Data da Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2028. Valor
total estimado: R$ 853.992,00. Valor anual estimado: R$ 284.664,00.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA-GT-2025/001; Ata de Registro de Preços: 2025/154; PE-90002/2025; Contratada: QOS
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 05.012.577/0001-37; Objeto: Fornecimento de
Solução de Governança e Administração de Identidade, conhecida no mercado como IGA
(Identity Governance and Administration), contemplando os serviços de implantação,
treinamento e suporte e operação da solução; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decretos 11.462/2023 e 7.892/2013; Valor total:
R$12.048.544,00; Vigência: 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado
por mais 12 meses; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do BASA, em 07/07/2025; Data da
assinatura: 11/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-2025/182; Contrato:
2025/144; Contratada:
UNISYS BRASIL
LTDA; CNPJ/MF:
33.426.420/0001-93; Objeto: Licenciamento e serviço de subscrição de software Opcon-
XPS, serviços de suporte técnico ao software Opcon-XPS e prestação de serviços
especializados para o ambiente de produção do Banco da Amazônia com a utilização da
ferramenta SOAP (service orchestration andautomation platforms) opcon-xps da sma
technologies); Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30,
Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$20.847,29; Valor anual: R$689.204,99; Valor
global: R$4.696.862,35; Vigência: 60 meses, assim como o licenciamento do software
Opcon-XPS, iniciando-se a partir de 20/07/2025; Decisão: Comitê de Administração da
Gerência de contratações e Gestão Administrativa de Contratos-GECOG do Banco, em
25/06/2025; Data da assinatura: 30/06/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/139; Patrocinado: CENTRO DE APOIO PARA MÃES
MIGRANTES
NO
BRASIL
ACOMPANADAS;
CNPJ/MF:
47.521.431/0001-67;
Objeto:
Patrocínio ao projeto "Sabores da Terra: Hortas Urbanas com Mulheres Migrantes e
Refugiadas no Mauazinho"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$35.000,00; Vigência: 27/06/2025 a 30/12/2025; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 27/06/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/143; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA -
ACEMDA; CNPJ/MF: 23.509.685/0001-00; Objeto: Patrocínio do Projeto "8º Festival de
Música Portal da Amazônia"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da
Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 30/06/2025 a 31/10/2025; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 30/06/2025.
PA-2025/179; Contrato: 2025/135; Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ/MF: 25.462.636/0001-86; Objeto: Aquisição de Licença não exclusiva de uso de
Software, com o suporte e manutenção durante toda a vigência do Contrato para
acesso ao Portal de Governança Corporativa do Banco da Amazônia; Modalidade:
Dispensa; Enquadramento
legal: Art.
29, Inciso II,
da Lei
13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário:
R$2.584,38; Valor Anual: R$77.531,40; Vigência: 1 ano, contados a partir da assinatura,
sem possibilidade de prorrogação; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 24/06/2025; Data da assinatura: 30/06/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/141; Patrocinada: MARCIA RENATA PEREIRA DE
SOUSA 19770146315; CNPJ/MF: 47.128.852/0001-22; Objeto: Patrocínio do Projeto "20º
Encontro de Miolos de Bumba Meu Boi do Maranhão"; Modalidade: Patrocínio;
Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência:
01/07/2025 a
30/09/2025; Decisão: Diretoria Executiva
- DIREX do
Banco, em
13/01/2025; Data da assinatura: 01/07/2025.
PA-2025/099; Credenciamento 2022/006; Contrato: 2025/077; Contratada: P O P BA N K
SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; CNPJ/MF: 24.531.971/0001-26; Objeto: Operacionalização
do Programa de Microcrédito, BASA Acredita Urbano, que se enquadra nos critérios
exigidos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e em
conformidade com as Resoluções nº 3.422 de 30/11/2006 e nº 4.000 de 25/08/2011 do
Conselho Monetário Nacional, Resolução BACEN nº 4.716 de 28.03.19, e Resolução nº
511 de 18/10/2006 do CODEFAT; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016, Lei 11.110/2005, Lei 13.363/2018; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: Conforme cláusula 8ª do contrato
original; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, conforme necessidade e
critério do Banco; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 30/06/2025; Data
da assinatura: 04/07/2025.
PA-2025/174; Credenciamento 2022/006; Contrato: 2025/147; Contratada: INSTITUTO
CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA-ICSEA; CNPJ/MF: 50.570.760/0001-02;
Objeto: Operacionalização do Programa de Microcrédito, BASA Acredita Urbano, que se
enquadra nos critérios exigidos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo
Orientado (PNMPO) e em conformidade com as Resoluções nº 3.422 de 30/11/2006 e
nº 4.000 de 25/08/2011 do Conselho Monetário Nacional, Resolução BACEN nº 4.716 de
28.03.19, e Resolução nº 511 de 18/10/2006 do CODEFAT; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento
legal:
Lei
13.303/2016,
Lei
11.110/2005,
Lei
13.363/2018;
Item
orçamentário: Crédito
com recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Valor:
Conforme cláusula 8ª do contrato original; Vigência: 60 meses, contados a partir da
assinatura, conforme necessidade e critério do Banco; Decisão: Diretoria Executiva -
DIREX do Banco em 30/06/2025; Data da assinatura: 04/07/2025.
PA-SECRE-2025/059; Contrato: 2025/148; Patrocinado: SINDICATO DOS TRABA L H A D O R ES
E TRABALHADORAS DO RAMO FINANCEIRO DO ESTADO DO PARÁ; CNPJ/MF:
04.985.164/0001-76; Objeto: Patrocínio do Projeto "6º Circuito - Corrida e caminhada
dos bancários e bancárias do Pará - 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal:
§3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 04/07/2025 a 31/01/2026;
Decisão: Colegiada do Secretário Executivo da SECRE, e Gerente da Central de Marketing
e Comunicação - CEMAC do Banco, em 12/06/2025; Data da assinatura: 04/07/2025.
PA-2025/175; Contrato: 2025/146; Locadora: MAGNA SCHMOOR SALES; Objeto: Locação
de imóvel não residencial, que abriga a Agência de Buritis/RO; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal:
R$14.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Locatário, em 26/06/2025; Data da assinatura:
07/07/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/152; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PECUARISTAS
DE ARIQUEMES; CNPJ/MF: 04.281.150/0001-71; Objeto: Patrocínio do Projeto "40ª
EXPOARI 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios
disponível em
orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 09/07/2025 a 31/10/2025; Decisão:
Diretoria
Executiva
- DIREX
do
Banco,
em
13/01/2025; Data
da
assinatura:
09/07/2025.
PA-SECRE-2025/057; Contrato: 2025/155; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE
SUPERMERCADOS;
CNPJ/MF:
05.575.030/0001-40;
Objeto:
Patrocínio
do
Projeto
"SUPERNORTE 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei
nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 10/07/2025 a 30/10/2025; Decisão:
Colegiada do Secretário Executivo da SECRE e Gerente da Central de Marketing e
Comunicação do Banco, em 04/06/2025; Data da assinatura: 10/07/2025.
PA-2025/153; Credenciamento
2021/002; Contrato:
2025/157; Contratada:
ES T I LO
CONSULTORIA
EM
ARQUITETURA
LTDA;
CNPJ/MF:
52.147.483/0001-55;
Objeto:
Credenciamento de
pessoa Jurídica
com notória
especialização em
Arquitetura,
devidamente registrado no CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em
caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade:
Credenciamento;
Fundamento
legal:
Decreto
21.981
e
Lei
13.303/2016;
Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$127,68
por hora técnica; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/07/2025;
Data da assinatura: 10/07/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/150; Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS ASSOC I AÇÕ ES
COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ - FACIAPA; CNPJ/MF: 04.869.202/0001-25;
Objeto: Patrocínio do Projeto "Feira Tapajós Negócios 2025"; Modalidade: Patrocínio;
Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência:
10/07/2025 a
30/11/2025; Decisão: Diretoria Executiva
- DIREX do
Banco, em
13/01/2025; Data da assinatura: 16/07/2025.
PA-SECRE-2024/108;
Contrato:
2025/149;
Patrocinada:
ASSOCIAÇÃO
VOZES
DA
AMAZÔNIA; CNPJ/MF: 10.489.553/0001-03; Objeto: Patrocínio do Projeto "Educação
Musical - Coral Vozes da Amazônia"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do
art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 18/07/2025 a 28/02/2026;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura:
18/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2023/139; Contratada: O. S SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 14.110.682/0001-08; Objeto: Prorrogação Contratual;
Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/06/2025; Data da
assinatura: 27/06/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/255; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA; CNPJ/MF: 00.348.003/0001-10; INTERVENIENTE
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51; Objeto:
Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Arts. 71, 72 e 81 da Lei 13.303/2016;
Vigência: 06/07/2025 a 05/01/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 04/07/2025; Data da assinatura: 07/07/2025.
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