DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) /
Qualquer área de conhecimento:
YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 75,00.
ESTHER DWECK
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 43, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do
número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL
- SUB JUDICE
1 MPO / Economista / Economia / NEGRA:
GERSON RODRIGUES BRAGA; 2412039792; 72,00; 142 ; - ; 4 ; -.
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 PREVIC / Especialista em Previdência Complementar / Qualquer área de
conhecimento:
GERSON RODRIGUES BRAGA; 2412039792; 70,00.
ESTHER DWECK
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de
1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput,
incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso
III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722,
de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de
classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de
espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 07/2024, publicado no Diário
Oficial da União
de 10 de janeiro
de 2024, na seguinte
ordem: órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final,
classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência
(PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos
indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO
EDITAL - SUB JUDICE
1 INCRA / Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário / Qualquer área
de conhecimento / NEGRA:
YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 81,65; 272 ; - ; 5 ; -.
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB JUDICE
1 IBGE / Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas /
Planejamento e gestão técnica administrativa:
YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 82,20.
2 PREVIC / Analista Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
YURI FRANCIS VASCONCELOS SANTOS; 2417865534; 78,00.
ESTHER DWECK
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 48, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº
3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023,
Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de
outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do
subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a
retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de
acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) /
Qualquer área de conhecimento:
JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO; 2418512074.
2 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
SERGIO LUIS CAMILLO DE LELLES; 2419686939.
ESTHER DWECK
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EDITAL Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA
EM CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 8 - NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados
dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado
Edital Nº 08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas
com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre
os candidatos indígenas (INDÍGENA).
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL
1 IBGE / Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (REGIÃO NORDESTE)
/ Nível médio / AC:
IANNA DE OLIVEIRA SANTOS CORADO; 2407224412; 84,50; 44 ; - ; 5 ; -.
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2025
A Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (CENTRAL/SEGES-MGI), no uso de suas
atribuições, comunica a todos os interessados a PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA Nº
10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 25/07/2025, Seção 03, página 125, que
disponibiliza o Termo de Referência para a contratação centralizada de solução de software
de BI - BUSINESS INTELLIGENCE (Inteligência empresarial) nas modalidades On-Premises e
On-Cloud com opção de consultoria, e com direito de atualização, suporte e treinamento,
conforme condições e exigências estabelecidas.
Todos os interessados poderão contribuir por meio da Plataforma Participa +
Brasil até 13 de agosto de 2025.
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Diretora da Central de Compras
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19739.145736/2021-42.
Inexigibilidade. Nº
3/2022. Contratante:
SECRETARIA DO
PATRIMONIO DA
UNIA O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de nº 02/2022, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de
2025, como também adequar a denominação do contratante considerando a reorganização
administrativa realizada no âmbito do governo federal em decorrência da medida
provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19739.145736/2021-42.
Inexigibilidade. Nº
3/2022. Contratante:
SECRETARIA DO
PATRIMONIO DA
UNIA O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de nº 02/2022, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de agosto de 2024 a 03 de agosto de
2025, como também adequar a denominação do contratante considerando a reorganização
administrativa realizada no âmbito do governo federal em decorrência da medida
provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.111738/2022-19.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: KENNIA EDWIGES RIBEIRO - CPF: ***.178.744-**.
OBJETO: situado na Vila Antônio Felisdoro, nº 32, Vergel do Lago, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 71,00 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1.0 = 71,00 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.348,63
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987
e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/07/2024.
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