DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONDE SE LÊ:
B9-01 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Cargo: Técnico em Regulação de Aviação Civil - Especialidade: Geral
.
.A L Í N EA
.T Í T U LO
.VALOR DE CADA TÍTULO .VALOR 
MÁXIMO 
DOS
T Í T U LO S
.
.B
.- Cursos Técnicos em:
- Técnico em Agrimensura;
- Técnico em Ciência de Dados;
- Técnico em Desenvolvimento de Sistemas;
- Técnico em Contabilidade;
- Técnico em Edificações;
- Técnico em Estatística;
- Técnico em Finanças;
- Técnico em Segurança Cibernética.
- Técnico em Eletrotécnica
- Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilíngues em Libras/Língua Portuguesa
- Técnico em Tradução e Interpretação de Libras
- Técnico em Marketing
- Técnico em mecânica
- Técnico em eletromecânica
- Técnico em eletrônica
- Técnico em eletrotécnica
- Técnico em meio ambiente
- Técnico aeroportuário
- Técnico em desenho e construção civil
- Técnico em estradas
- Técnico em qualidade
- Técnico em seguros
- Técnico em Serviços jurídicos*
- Técnico em Serviços públicos*
.0,75
.0,75
.
.Pontos máximos para formação acadêmica
.2
.
.TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
.2
LEIA-SE:
B9-01 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Cargo: Técnico em Regulação de Aviação Civil - Especialidade: Geral
.
.A L Í N EA
.T Í T U LO
.VALOR 
DE 
CADA
T Í T U LO
.VALOR 
MÁXIMO
DOS
T Í T U LO S
.
.B
.- Cursos Técnicos em:
- Técnico em Agrimensura;
- Técnico em Ciência de Dados;
- Técnico em Desenvolvimento de Sistemas;
- Técnico em Contabilidade;
- Técnico em Edificações;
- Técnico em Estatística;
- Técnico em Finanças;
- Técnico em Segurança Cibernética.
- Técnico em Eletrotécnica
- Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilíngues em Libras/Língua Portuguesa
- Técnico em Tradução e Interpretação de Libras
- Técnico em Marketing
- Técnico em mecânica
- Técnico em eletromecânica
- Técnico em eletrônica
- Técnico em eletrotécnica
- Técnico em meio ambiente
- Técnico aeroportuário
- Técnico em desenho e construção civil
- Técnico em estradas
- Técnico em qualidade
- Técnico em seguros
- Técnico em Serviços jurídicos
- Técnico em Serviços públicos
.0,75
.0,75
.
.Pontos máximos para formação acadêmica
.2
.
.TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
.2
XLI.Ficam mantidas as demais disposições do Edital Enap Nº 114/2025, de 30 de junho de 2025 e de seus anexos.
BETÂNIA LEMOS
Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
COMUNICAÇÃO DIGITAL
Processo: 04600.001341/2024-70
Objeto: contratação de 01 (uma) empresa prestadora de serviços de
comunicação digital, de forma presencial, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da
Comissão Especial de Contratação, informa que a data da sessão pública da Concorrência nº
90002/2025 foi reprogramada. Em decorrência dessa alteração, a data de realização da
licitação foi alterada do dia 06 de agosto de 2025 para o dia 13 de agosto de 2025, às 10h.
Novo local e data da realização da sessão pública, de forma presencial: dia 13
de agosto de 2025, às 10h, no Auditório e/ou Varanda da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, em Brasília/DF.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a
contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, para atender as necessidades da
Funpresp-Exe. Abertura: 26/08/2025, às 10 horas (horário de Brasília), no sistema
comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942141.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº
31726490000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -54.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -281,25, Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: REGINALDO SIMAO DE SOUZA, CPF
nº ***.404.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942562.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA, CNPJ nº
83102848000159. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -166.266,67, Valor de Contrapartida: R$ -1.609,22, Vigência: 12/12/2023
a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PLOTINO DE BITENCOURT, CPF nº
***.368.489-**.