DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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151
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200388
Nº Processo: 08310005181202454. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de
INSTALAÇÕES
E
REMOÇÕES DE
APARELHOS
DE
AR-CONDICIONADO,TIPO
SPLIT
INVERTER,E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
(INCLUINDO DIAGNÓSTICO,EMISSÃO DE LAUDOS E REALIZAÇÃO DE TESTES) DOS SISTEMAS
DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO,COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS COM
PADRÕES DE QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIORE RECOMENDADOS PELOS
FABRICANTE.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90001-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Gestora Financeira
(SIASGnet - 01/08/2025) 200388-00001-2025NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.003002/2025-14.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de dedetização
do prédio da base gise/cuiabá, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08410000911202583. , publicada no D.O.U de 23/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de vigilância armada para atender à demanda do
edifício sede da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ E DA
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA/PI, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras. Recanto Das Palmeiras - TERESINA
-
PIEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/08/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/08/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2025) 200390-00001-2025NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200124
Nº
Processo:
08665.001057/2024-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
PRF NO
MARANHAO.. Contratado: 24.879.782/0001-49 - NORCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Os motivos que justificam a rescisão do contrato constam da decisão da autoridade
competente decisão administrativa nº 117/2025/sprf-ma (66643375), conforme orientação
nº 14/2025/nat-ma/supex-ma/sprf-ma (66479391).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Data de Rescisão: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200120
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08661.009218/2022-71.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSS O.
Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Primeiro Apostilamento ao Contrato nº 12/2022 (Sei! nº 45355316) celebrado entre a
Polícia Rodoviária Federal e a empresa Carlos Augusto Cardoso Lima EIRELI, inscrita sob o
CNPJ nº 42.286.630/0001-14, cujo o objeto é a contratação de serviços de engenharia e
arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) no acompanhamento, assessoria e
fiscalização das obras de construção da 7° Delegacia e Unidade Operacional em Barra do
Garças-MT; construção da cobertura de pista; perfuração e construção de poço artesiano,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Sei!
nº 41862638), que tem por objeto o reajuste do valor contratado em 6,32% para o período
de maio de 2022 a maio de 2023 e 3,68% para o período de maio de 2023 a maio de
2024.. Vigência: 07/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.513,47. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.011859/2024-88.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
recepcionista, recepcionista secretaria, técnico em secretariado, auxiliar de escritório,
almoxarife e copeira, a serem prestados nas dependências da superintendência regional da
polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, ou seja, abrangendo todo o estado, visto que
a demanda não contempla somente a sede da superintendência, mas também todas as
delegacias no estado de ms, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026.
Valor Total: R$ 1.365.941,88. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08669.005286/2022-91.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023 (sei nº 45837329), por 06 (seis) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §2º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 102 (cento e dois) dias, encerrando-se em
10/11/2025 e seguindo o cronograma de fisico financeiro da obra (sei nº 66897669).
Vigência: 01/08/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.925.754,35.
Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 08659.113230/2019-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: PAULO ROBERTO
CARNEIRO PACENKO. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de
apostilamento ao contrato administrativo nº 20/2020, para a locação de imóvel situado no
endereço rua azevedo portugal 434, em guarapuava/pr, objeto da matrícula n° 18778, do
2º serviço de registro de imóveis de guarapuava, para abrigar as instalações da sede da
delegacia
da
polícia
rodoviária federal
em
guarapuava/pr,
conforme
condições
estabelecidas no edital (licitação) de chamamento público nº 1/2020 (sei nº 25630853),
firmado por esta srprf-pr com o sr. Paulo roberto carneiro pacenko, passará a ser, a partir
de 01 de agosto de 2025, de r$ 11.775,89 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais e
oitenta e nove centavos), anual de r$ 141.310,68 (cento e quarenta e um mil trezentos e
dez reais e sessenta e oito centavos), e global de r$ 706.553,40 (setecentos e seis mil
quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), correspondente ao reajuste de
2,96%, referente ao período de agosto/2024 a julho/2025. Vigência: 27/07/2020 a
27/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.310,68. Data de Assinatura:
01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08659.053903/2021-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 80.847.460/0001-99 -
RADIO JORNAL FM LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de
apostilamento ao contrato administrativo nº 08/2022, para a locação de espaço físico em
torre para a instalação da estação rádio base (erb) do sistema de comunicação do sistema
de rádio digital da superintendência da polícia rodoviária federal federal no paraná - sprf-
pr, firmado entre esta sprf-pr e a empresa rádio jornal fm ltda - epp, inscrito(a) no cnpj sob
o nº 80.847.460/0001-99, passará a ser o valor mensal de r$ 4.762,03 (quatro mil
setecentos e sessenta e dois reais e três centavos) e global anual de r$ 57.144,40
(cinquenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), no período
compreendido entre 02/07/2025 a 01/07/2026, correspondente ao reajuste de 5,351170%
(ipca/ibge no período de julho/2024 a junho/2025). Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.144,40. Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 08659.006476/2020-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.544.856/0001-87 -
SERVISUL - PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Objeto:
O valor do contrato, referente a locação de imóvel situado no endereço avenida paranavaí,
2027 a 2037 - parque industrial bandeirantes - maringá-pr, objeto das matrículas n°
5276/5277, do 4° serviço de registro de imóveis de maringá, para abrigar as instalações da
sede da delegacia da polícia rodoviária federal em maringá/pr, conforme condições
estabelecidas no edital e seus anexos do edital de chamamento público nº 02/2020,
passará a ser, a partir de 01 de agosto de 2025, o mensal de r$12.113,04 (doze mil cento
e treze reais e quatro centavos); e global (6 meses) de r$72.678,24 (setenta e dois mil
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos); correspondente ao reajuste de
2,96%, referente ao período compreendido entre agosto/2024 a julho/2025. Vigência:
29/07/2020 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.782,40. Data de
Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 200119
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08660.006821/2023-92.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, bem como repactuar o valor contratual
em decorrência da promulgação do decreto nº 23.209, de 28 de março de 2025, o qual
majorou a tarifa do tranporte públiico na cidade porto alegre.. Vigência: 04/08/2025 a
03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.976,42. Data de Assinatura:
24/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL Nº 3/2025/CONTRATO-RO
LEILÃO ELETRÔNICO
Processo: 08671.002751/2024-55
UASG: 200131 - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
em Rondônia
CNPJ: 00.394.494/0127-38.
Objeto:
Alienação
de
veículos
oficiais
classificados
como
inservíveis,
pertencentes ao patrimônio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia.
DA DATA, HORÁRIO E SITE DO LEILÃO:
Sítio do Leilão : https://www.rondoleiloes.com.br
O leilão eletrônico ocorrerá exclusivamente através do site do Leiloeiro Público
Oficial, por meio do endereço eletrônico https://www.rondoleiloes.com.br, mediante
cadastro, conforme item 4 deste Edital.
DATA E HORÁRIO DO LEILÃO:
Dia e Horário de Início: 27/08/2025 - segunda-feira, às 10:00 horas - (Horário
de Brasília), 09:00 Horário Local.
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