DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90076/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057007302202460. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos, Películas,
Coberturas e Colchões Pneumáticos
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 04/08/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 73/2025
Ref.: 25005.002229/2017-16.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
R MONTEIRO A POPULAR DE TRINDADE, CNPJ: **.842.899/0001-**, por meio de seu
representante legal,
a retirar e atender
a notificação expressa no
Ofício nº
3329/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de abril de 2025, referente a débitos constituídos
junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.344.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento
do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial -
TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em
caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à
disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 -
Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail pagamento.fpopular@saude.gov.br.
Em 1º de agosto de 2025.
FERNANDA DE NEGRI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 74/2025
Ref.: 25000.020664/2023-11.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo
I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato
em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. RÔMULO PALAZZO PANCIER - CPF
***.507.279-** 
a
retirar 
e
atender 
a
notificação 
expressa
no 
Ofício
nº
3479/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18
de julho de 2023,
referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.424.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato,
ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do
débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE,
a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso
de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição
na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde,
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF,
podendo ser solicitado também pelo e-mail pagamento.fpopular@saude.gov.br.
Em 1º de agosto de 2025.
FERNANDA DE NEGRI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 75/2025
Ref.: 25000.001012/2015-77.
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
PETROMAX DROGARIA LTDA, CNPJ: **.314.008/0001-**, por meio de seu representante
legal, 
a
retirar 
e
atender 
a
notificação 
expressa
no 
Ofício
nº
412/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 16 de janeiro de 2025, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.504.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
pagamento.fpopular@saude.gov.br.
Em 1º de agosto de 2025.
FERNANDA DE NEGRI
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução
Financeira, 
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento, 
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA
ao Sr. MATEUS SILVA ALKMIM, portador do CPF nº 043.xxx.xxx-31, ex-participante do
Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Anestesiologia, da Associação
Beneficente Santa Casa de Campo Grande/MS, por se encontrar em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
Nº
322/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS , constante do Processo SEI nº
25000.178210/2024-19, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para
maiores 
esclarecimentos,
entrar
em
contato 
pelo
correio
eletrônicoerario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada
dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9º Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
Em 1º de agosto de 2025.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução
Financeira, 
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento, 
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA
à Sra. ERIKA ANDRADE ROCHA, portadora do CPF nº 854.xxx.xxx-91, ex-participante do
Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Clínica Médica, da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo/SP (USP), por se encontrar em local ignorado,
incerto
ou 
inacessível,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
Nº
328/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante 
do
Processo 
SEI 
nº
25000.176156/2024-77, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 9º Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
Em 1º de agosto de 2025.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da
Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA à Sra. DIANA SILVA LOPES, portadora do
CPF nº 006.xxx.xxx-94, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências
Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de
Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência, da Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia (UESB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a
notificação contida
no Ofício
Nº 334/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S ,
constante do Processo SEI nº 25000.184491/2024-49, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das
alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento
judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada
a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo
dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 9º Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
Em 1º de agosto de 2025.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Processo: 25034.000129/2019-70/25034.000058/2022-
19 publicado no D.O.U. de 25/07/2025, Seção 3, Pág. 169. Onde se lê: [...]EXTRATO DE
CONTRATO [...]. Leia-se: [...] EXTRATO DE RESCISÃO e Onde se lê: [...]Contratante:
PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.179.264/0007-66. Contratante DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E
SERGIPE-
DSEI-AL/SE
[...].
Leia-se: [...]
Contratante:
DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE-DSEI/ALSE. Contratado: PRESERVE SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA [...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 25038.000107/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 335.7XX.XXX.XX - FRANCISCO CASSIO NUNES BRANDAO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/08/2026, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de
1991, relativo à Locação de imóvel situado no endereço Av. Presidente costa e silva, 1005,
bairro açaí, no município de Tapauá, objeto da matrícula n° 90, do cartório do registro de
imóveis da comarca de Tapauá, para abrigar as instalações da CASAI Tapauá.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º,
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão ao índice geral de preços do mercado
(IGP-M), ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.169,44.
Data de Assinatura: 04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos conforme
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00156 Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2025) 257035-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 257035
Nº
Processo: 
25047002068202401.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2025) 257035-00001-2025NE800000