DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000010787202513. Objeto: Pregão Eletrônico, para REGISTRO
DE PREÇOS, visando à aquisição de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM
EQUIPAMENTOS (Renovação de frota), AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO B e
AMBULÂNCIA SAMU 192 FURGÃO TIPO D, conforme as especificações constantes no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471,
Setor 
de
Administração 
Federal
-
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Admite-se cotação parcial
mínima no percentual de 30% do total de cada item do certame..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/08/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 186/2025 - Processo nº 25000.054337/2025-24,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Gabriel
Navarro Cintra, CPF: ***.677.968-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante o Parecer nº 1164/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 4.558,10 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos),
atualizado até o mês de março de 2025, no total de 9 (nove) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054337/2025-24. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 187/2025 - Processo nº 25000.036856/2025-19,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Roger Willian,
CPF: ***.778.001-**. OBJETO: parcelamento de débito correspondente à dívida constituída
do débito apurado no Parecer Técnico nº 3830/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ R$ 6.900,09 (seis mil e novecentos reais e nove centavos), atualizado até
o mês de novembro de 2024, no total de 6 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.036856/2025-19. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Espécie: Termo de Parcelamento nº 188/2025 - Processo nº 25000.078125/2025-32,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Daniel Costa
Bezerra, CPF: ***.037.254-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 392/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 5.061,92 (cinco mil sessenta e um reais e noventa e dois centavos), atualizado até o
mês de fevereiro de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.081076/2025-15. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de
Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 949358/2023
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: PASTORAL DA CRIANCA, Estado do PARANA CNPJ nº. 00.975.471/0001-
15. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 15.922.140,00 (Quinze milhões novecentos e
vinte e dois mil e cento e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura:
04/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa -
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90049/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401014322202458. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de Remoção de Pacientes por
Veículo Tipo "Ambulância", Classificadas como Tipo B, para realizar transporte de pacientes
com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para
atender à demanda do Hospital Federal de Ipanema, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro
- Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15 / 2025; SEI 0049341796; Objeto: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática (grade de
compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo de Referência,
Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor:
ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12,
item ( 15 ); Valor total Fornecedor de R$ 115.979,58 ( Cento e quinze mil, novecentos e setenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 90039 / 2024. Processo: 33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16 / 2025; SEI 0049344174; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática
(grade de compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo
de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta
Ata, Fornecedor: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, item ( 29 ); Valor total
Fornecedor de R$ 42.876,00 ( Quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais.);
Vigência
12 meses.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Nº
90039
/ 2024.
Processo:
33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2025; SEI 0049326250; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumo de reposição automática
(grade de compressas, fita hospitalar e outros), especificados nos itens 01 e 30 do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90039/2024, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ 25.463.374/0001-74,
item ( 13 ); Valor total Fornecedor de R$ 84.097,44 (Oitenta e quatro mil, noventa e sete
reais e quarenta e quatro centavos.); Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
90039 / 2024. Processo: 33433.087400/2024-66. Data da Assinatura: 31 de julho de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91126/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Anestesiologia
(Processo SEI 25410.018502/2024-71)
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio As Licitações
(SIDEC - 04/08/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Cateteres Arteriais, Venosos
Profundos e PICC. Detentoras do Registro: Ata nº 301/2025 ASLI COMERCIAL LTDA, no item
01 perfazendo o total de R$ 31.447,3500 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta e sete
reais e trinta e cinco centavos ); Ata nº 302/2025 CATH - CARE INDUSTRIA IMPORT AC AO
EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT, nos itens 08, 09 e 10
perfazendo o total de R$ 755.199,1500 (setecentos e cinquenta e cinco mil cento e
noventa e nove reais e quinze centavos); Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026; Data da
Assinatura: 03/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.019/2025. Processo nº
33409.001502/2024-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33409.001837/2021-75.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021 (serviço de ensaio de
proficiência e controle de qualidade para laboratórios clínicos), por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido amigavelmente, em
data anterior, quando da conclusão de novo processo licitatório. Vigência: 09/10/2025 a
08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009874/2023-01.
Pregão 
Nº
90143/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo (avental hospitalar e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$
75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009874/2023-01.
Pregão 
Nº
90143/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição
de material de consumo (avental hospitalar e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 05/07/2025. Valor Total: R$
75.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MB MARTINS
SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.541.813/0001-40, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 04/08/2025 à 04/09/2025, com
fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 02 do edital de
Pregão Eletrônico nº 03/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido
certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI
nº 0029861260, no processo administrativo nº 25057.006253/2018-08.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO,
no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa VERMAT COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº 09.597.896/0001-02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês,
contados de 04/08/2025 à 04/09/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e Item 19 do edital de Pregão Eletrônico nº 040/2017, tendo em vista as
faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida
pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0046021825, no processo administrativo nº
25057.012673/2018-15.
GERMANA LYRA BAHR

                            

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