DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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167
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000964202517. Objeto: Contratação de serviço terceirizados
com dedicação de mão de obra exclusiva na categoria de vigia para atender as demandas
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI/MGES.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25059.000505/2022-43.
Tomada
de
Preços.
Nº
2/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 05/05/2025 e encerrando-se em
01/11/2025, seguindo o cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2025 a 01/01/2026.. Vigência:
05/07/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.035,99. Data de
Assinatura: 04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25059.003175/2021-67.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, no período de 28/04/2025 a 27/04/2026. Fica ressalvado a contratada o
direito a repactuação nos termos e condições estipuladas no parágrafo 27 do termo de
referência, tão
logo disponha
de convenção coletiva
da categoria,
por simples
apostilamento.. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.837.152,07. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25059.003510/2021-27.
Tomada
de
Preços.
Nº
1/2023.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
PERNAMBUCO. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 8
(oito) meses, compreendendo o período de 01/07/2025 a 31/01/2026, seguindo o
cronograma.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por mais 10 (dez) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 31/03/2026.. Vigência:
01/07/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.635,78. Data de
Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024
Assunto: Credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista, para
atendimento de populações indígenas sob responsabilidade do Distritos Sanitário Especial
Indígena de Pernambuco.
O credenciamento será de
pessoas físicas (exclusivamente profissionais
classificados como trabalhadores eventuais ou autônomos) e de pessoas jurídicas de direito
privado cujo ramo de atividades esteja relacionado ao objeto em questão. A referida
prestação de serviços dar-se-á para as populações das seguintes ETNIAS: Pankararu (Jatobá
- Lotes 3 e 4); Pankararu Entre Serras (Tacaratu e Petrolândia - Lote 4); Atikum (Orocó -
Lote 6); Pankará Atikum (Orocó - Lote 6); Truká (Orocó - Lote 6); Pankará (Orocó - Lote 6);
Kambiwá (Ibimirim - Lote 8); Kapinawá (Buíque - Lote 8), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Envio das documentações até a abertura da
sessão, que ocorrerá nas seguintes datas: LOTE 06 - Dia 18/08/2025 às 14:00 hrs no polo
base Truká Tapera em Orocó, localizado na Aldeia Porto Apolonio Sales, sn, Orocó/PE; LOTE
04 - Dia 20/08/2025 às 08:00 hrs no Polo Base Pankararu em Jatobá/PE, Rua Três Maria nº
15 - Vila Itaparica; LOTE 03 - Dia 20/08/2025 às 14:00 hrs no Polo Base Pankararu/Entre
Serras - Tacaratu/PE, Rua Sete de setembro 334 - Centro; LOTE 08 - Dia 21/08/2025 às
09:00 hrs no Polo base Kapinawá em Buique/PE, Rua Jonas Camelo de Almeida nº 04 -
Centro. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail: selogpe@saude.gov.br.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da Comissão de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.002555/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos sujeitos a
controle especial (Portaria/MS 344/98) para atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/08/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIASGnet - 04/08/2025) 257047-00001-2025NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257046
Nº
Processo:
25058000474202401.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para a Implantação/construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena
- UBSI, localizada na Aldeia Carneira, no município de Marcação/PB, no âmbito do
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente
Epitácio
Pessoa,
n
2953,
Brisamar
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara
(SIASGnet - 31/07/2025) 257046-00001-2025NE000033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054001298202456. Objeto:
Aquisição de medicamentos
malsucedidos no Sistema
de Registro de Preços Nº 90005/2024
- Processo SEI
25054.001426/2023-81, destinada a atender o Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio
Tapajós (DSEI/RT).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., Bela
Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DAMIAO DE CARVALHO MOTA
Gestor Contratual
(SIASGnet - 04/08/2025) 257045-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064001497202445. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa
Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 04/08/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Operação de
Infraestrutura e Atendimento a Usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
utilizando modelo de pagamento fixo mensal, vinculada ao atendimento de Níveis Mínimos
de Serviços Exigidos (NMSEs).
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2025) 257003-00001-2025NE900006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 33910.015716/2023-01.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 20/2023, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com
início na data de 14/08/2025 e término em 14/08/2026;
1.1.2. A inclusão da cláusula de obrigações pertinentes à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
(LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por
pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger
os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural; e
1.1.3. A alteração do endereço da contratada.
1.1.4. A renúncia expressa à aplicação do reajuste contratual pelo IPCA (índice nacional de
preços ao consumidor amplo) referente à 2ª periodicidade, para o período acumulado de
julho/2024 a julho/2025, previsto na cláusula sexta do contrato administrativo nº 20/2023,
cujos efeitos vigorariam a partir de 27 de julho de 2025. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.776.533,24. Data de Assinatura: 29/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 929/25. Pregão Eletrônico nº 413/25. Data da Homologação:22/07/2025 .
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Absorvente, Fios, Seringa e outros). Valor
total: R$ 1.667.534,40(um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e
quatro mil e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
48.791.685/0001-68 C.B.S MEDICO CIENTIFICA LTDA. 29.630.219/0001-56 HEA R T CO M
PRODUTOS MEDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PROD., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 04.981.484/0001-58
GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP.
LTDA., 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAR.
Processo nº 401/25. Pregão Eletrônico nº 167/25. Data da Homologação: 24/07/2025.
Objeto: Aquisição de insumos químicos. Valor total: R$ 71.970,00 (setenta e um mil,
novecentos e setenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
50.248.780/0013-03 ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS AS., 33.432.257/0001-71 BIOCELL
BIOTECNOLOGIA
LTDA.,
13.430.441/0001-75
GERAES
DIAGNOSTICA
LTDA.,
10.807.173/0001-70
MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.,
00.424.745/0001-88 TECPON IND.COM.PROD.QUIM.LTDA.
Processo nº 1206/25. Pregão Eletrônico nº 514/25. Data da Homologação: 23/07/2025.
Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação. Valor total:
R$ 439.813,68 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e treze reais e sessenta e oito
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 36.257.530/0001-67
HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI.
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