DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000406/2024-09.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de bombeiros civis (brigadistas), com âmbito de atuação no prédio da fiocruz
brasília, atuando na prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de áreas,
abandono de edifícios, prestação de primeiros socorros para proteção à vida, com emprego
de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo ao
edital do pregão eletrônico nº 90007/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 498.367,31. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25027.000105/2023-96.
Pregão.
Nº 
1/2023.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
07.296.500/0001-61 - ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023 por
mais 12 meses, a partir de 24/08/2025 até 24/08/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021; e alterar o nome empresarial da contratada, de "ADVANCE SYSTEM
ELEVADORES LTDA-ME" para "ADVENCE SYSTEM ELEVADORES LTDA", conforme quinta
Alteração Contratual da Sociedade Empresária Limitada, de 27 de março de 2025. Vigência:
24/08/2025 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de
Assinatura: 28/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 002/2025 - UASG 254431
Número do Contrato: 019/2021.
N.º Processo: 25380.003597/2021-81.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA -
ICICT. Contratado:
06.698.091/0005-90
-
AUTOPEL AUTOMACAO
COMERCIAL
E
INFORMATICA LTDA.. Objeto: O Reajuste dos itens de acordo com o item n.º 28 do termo
de referência, e em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato n.º 0019/2021.
Vigência: 10/072025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.657,69.
Data de Assinatura: 10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000006/2025-03.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 35.133.788/0001-99 - LEAO E SOUZA - REPARACAO E MANUTENCAO DE
COMPUTADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva com diagnósticos no nobreak pertencente
ao ilmd, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 24.999,60. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 25792.000086/2024-16.
Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 2.1. Onde se lê:
"o presente termo aditivo vigerá de 10/10/2025 a 10/10/2026."
leia-se:
"o presente termo aditivo vigerá de 10/11/2025 a 10/11/2026.". Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000206202550. Objeto: Aquisição de Água Sanitária e Álcool
Etílico. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: 
Av.
Brasil
4365 
Manguinhos,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações devem está
de acordo com o descrito no Termo de Referência..
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n°
1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº
90020/2025-INI, as empresas: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A, no item 01, no valor
total de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, no
item 09, no valor total de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais); CELER
BIOTECNOLOGIA S/A, no item 05, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens
42, 43 e 44, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); ENZIPHARMA PRODS.
MED. E LAB. LTDA, no item 16, no valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e
quinhentos reais); EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 07 e 08, no
valor total de R$ 13.349,76 (treze mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis
centavos); LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 18.009,60
(dezoito mil e nove reais e sessenta centavos); PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA, nos itens 10, 11, 13,17, 18, 22, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39 e 46, no valor total de
R$ 632.604,00 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e quatro reais); UNIQUE COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 06, no valor total de R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e
oitenta reais) e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ,
nos itens 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 40, 41, 45, 47, 48 e 49, no valor total de
R$ R$ 619.718,00 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e dezoito reais).
Os itens 03, 12, 14 e 15 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.441.941,36 (hum milhão,
quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretor Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n°
1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº
90024/2025-INI, as empresas: YAGO AZEVEDO LEITE, nos itens 10 e 13, no valor total de R$
4.267,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais); 7 ESSENCIAS LTDA, no item 01, no
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); ACP DA SILVA QUINOY COMERCIO E SE R V I ÇO S ,
no item 02, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); COMERCIAL DE
DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, no item 07, no valor total de R$ 296,00
(duzentos e noventa e seis reais); DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, no item 14, no
valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais); FORTE RAIZ MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA, no item 06, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais); PLANETA DA LIMPEZA LTDA, nos itens 08, 09, 11, 12 e 15, no valor
total de R$ 52.347,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais); RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, no item 04, no valor total de R$
54.875,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); RPC PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, no item 03, no valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) e TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, no item 16, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais).
Os itens 05 e 17 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 172.465,00 (cento e setenta
e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretor Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n°
1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº
90028/2025-INI, as empresas: CA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 03,
no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e MARCK S E R V I ÇO S
E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAUDE, nos itens
07, 08, 09, 10, 11 e 12, no valor total de R$ 682.840,00 (seiscentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e quarenta reais).
Os demais itens estão em julgamento.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 707.340,00 (setecentos e
sete mil, trezentos e quarenta reais).
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretor Adjunto
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de Materiais, na forma do Anexo
I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025-IFF. Processo:
25384.000583/2025-07, Ata nº 245/2025-IFF Biotêxtil Industria E Comércio Ltda. CNPJ:
01.623.403/0001-50, no item 01 no valor total de R$ 685.713,60; Data da assinatura:
31/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 105/2024.
Nº Processo: 25386.000319/2024-64.
Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 68.618.099/0001-23 - GAMATERMIC TECNICA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência da prestação do serviço de manutenções preventiva e corretiva
com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do
fabricante parker domnick hunter, do parque industrial de bio-manguinhos/ fiocruz-rj.
Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.509,72.
Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n° 109/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica o Instituto Renée
Rachou, denominada simplesmente IRR e a Secretaria de Estado de Saúde, doravante
denominada SES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.715.516/0024-74, com sede na Cidade
Administrativa - Rodovia Papa João Paulo II - Prédio Minas - 12º Andar, em Belo
Horizonte/MG, CEP 31.630-369. Objeto: visa a Formação Técnica Continuada em Controle
de Vetores para o SUS por meio de um curso teórico-prático produzido pelo Instituto René
Rachou (IRR), para profissionais da saúde, sendo eles, servidores públicos, coordenadores
e supervisores de Programas de Controle de Doenças Transmitidas por Vetores do estado
de Minas Gerais. Assinatura: 16/07/2025. Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2027. Signatários:
IVANETE
MILAGRES
PRESOT,
Diretora Adjunta.
EDUARDO
CAMPOS
PROSDOCIMI,
Subsecretário de Vigilância em Saúde.
Processo FIOCRUZ nº 25381.000298/2025-16
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n° 106/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional de Brasília
- GEREB, e o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A - GHC, inscrita no CNPJ sob o n°
92.787.118/0001-20, com sede no endereço Av. Francisco Trein, 596, Bairro - Cristo
Redentor, Porto Alegre/RS, CEP: 91.350-200. Objeto: desenvolvimento do Curso Nacional
de Especialização em Educação Popular, em todas as regiões do país, a partir da
implementação de seis turmas. O curso consiste em processos formativos a partir de

                            

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