DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500276
276
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0733-77.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuar, a partir de 1º.1.2025, conforme Convenção Coletiva 2025-2026 do
Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços
Terceirizáveis do DF e Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF, registro
MTE sob o nº DF000156/2025 (3232525), com período de vigência de 1º de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2026. Vigência: 08/02/2025 a 08/08/2025. Fundamento: art. 55,
III, da Lei nº 8.666/1993, no art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da
IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e na Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 57/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 213.115,14. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam: Juliana
Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral Substituta, pelo TSE; e Leandro Santos de Sá,
Sócio-Administrador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0733-77.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 57/2022 pelo período de 8 de agosto de
2025 a 8 de novembro de 2025. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, na Cláusula
Quinze do Contrato-TSE nº 57/2022 e na Cláusula Sexta do seu Quarto Termo Aditivo.
Vigência: 08/08/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.557,57.
Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam: Juliana Milagres de Loyola Fleury, Diretora-Geral
Substituta, pelo TSE; e Leandro Santos de Sá, Sócio-Administrador, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 9352/2025. Objeto: Contratação da prestação de serviços
continuados de supervisão, recepção e operação de elevadores, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2025 das 09h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90058-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do
Edital, prevalecerão as últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2025) 50001-00001-2025NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 000243/24-00.190. Objeto: Aquisição de cortinas e persianas sob
medida, com instalação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede
Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
nos
sites:
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 60001-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2012. Número do Contrato: 114/2012. Nº Processo: 0024636-62.2016.
PREGÃO SISPP Nº 115/2012. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: CONSTRUTORA LDN LTDA. CNPJ 24.916.280/0001-40.
Objeto: Prorrogação por 58 (cinquenta e oito) dias do prazo de execução do objeto.
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso V, c/c art. 65, "II", da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
17/11/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Assinam o instrumento: Pelo
Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pela
Contratada, o Senhor PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004426-79.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar os serviços de reforma e recuperação das fachadas do prédio do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região na Rua Visconde de Inhaúma.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90062-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/08/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 01/08/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cirion Technologies do Brasil Ltda.; Objeto do 5º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 02 (dois) meses;
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 3.3.90.40.13; PTR: 168.420; Data da assinatura: 01/08/2025; Proc. SEI nº
0000601-93.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2021/00060. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO. Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição e instalação de tampos de vidro para mesas, prateleiras e nichos de vidro
e vidros pintados e espelhos para divisórias e paredes a serem utilizados em diversos
Gabinetes e setores dos prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, correspondente
ao Pregão n.º 90040/2025, homologado em 23/07/2025, conforme processo N.º 0000578-
84.2024.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 25/2025, com vigência de 05/08/2025 a
05/08/2026, no valor global de R$ 88.630,80, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000396, emitida em 28/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada:
MED SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização de testes de aptidão psicológica em
Agentes da Polícia judicial do TRF 2ª Região. (Ata n.º 08/2025). Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.767,26. Proc. nº 0001436-
18.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000403, emitida em 30/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de
assinatura corporativa do Jusbrasil para 203 (duzentos e três) usuários, sendo 153 (cento
e cinquenta e três) usuários para Seção Judiciária do Rio de Janeiro e 50 (cinquenta) para
o Tribunal Regional Federal 2ª Região. Modalidade de Licitação: Art. 74, inciso I, da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 78.914,22. Proc. nº 0001861-
11.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento 07/2025 para prestação de serviços médicos,
celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Clínica ARTRO - ORTOPEDIA
AVANÇADA - Nome Fantasia: Artro - Ortopedia Avançada, inscrita no CNPJ sob o número
53.656.847/0001-95, sediada na Avenida do Contorno, 4747, SL.501, Bairro Serra, Belo
horizonte-MG, PAe SEI 0002724-53.2025.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 29/07/2025. Jânio
Mady dos Santos, Diretor -Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Dr. Felipe Daniel
Vasconcelos de Carvalho - representante legal, pela credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 45/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0009212-85.2025.6.04.0022.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 05.829.577/0001-24 - MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA. Objeto:
Disponibilização de 2 (dois) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores,
realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento,
transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório
da 22ª zona eleitoral - são paulo de olivença/am.
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2030. Data de
Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 070003
Nº Processo: 0009527-19.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS.
Contratado: 12.891.300/0001-97
- JF
ENGENHARIA E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável do termo de contrato nº 01/2020,
que trata da prestação de serviços continuados de 06 (seis) postos de trabalho da
categoria auxiliar de serviços gerais, prestados no edifício sede do tribunal regional
eleitoral, no prédio do fórum eleitoral e imóveis cedidos ou alugados nesta capital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia e/ou
de arquitetura para prestação de serviços de manutenção preventiva (visita periódica),
preditiva, corretiva (serviços eventuais) e pequenas reformas, com fornecimento de
peças e materiais, nos sistemas, equipamentos e instalações dos Fóruns e Cartórios
Eleitorais, bem como nos almoxarifados, arquivos, postos de atendimento, polos
temporários e Central de Apoio Técnico CAT 2, do interior do estado da Bahia
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Analista Judiciário
(SIDEC - 04/08/2025) 070013-00001-2025NE000001
Fechar