DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de n. 01/2025. Partes: Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
Seção Judiciária do Amapá - SJAP e o Banco do Brasil S.A; CNPJ: 00.000.000/0001-91;
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a
serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento
mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU
PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos
vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário
formalizado e vigente com o CONVENENTE, regido pela Lei(s) indicada(s) na alínea "b" item
2 - Dispositivos Legais - do Quadro Resumo. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. Período:
O presente Convênio é celebrado por prazo de 120 meses, a partir da data da assinatura,
sendo que quaisquer dos PARTÍCIPES poderão rescindi-lo conforme previsto na Cláusula
Sexta. Signatários: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP e Gustavo
Vasconcelos Cardoso, Gerente Geral do Banco do Brasil S.A.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TA ao contrato 13685533. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: RF C L I M AT I Z AÇ ÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Srª. Raimundo Lopes Ferreira Júnior); CNPJ: 16.563.763/0001-
80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em
15/08/2025 e término previsto para 14/08/2026 e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo
57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0005933-61.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/08/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para cessão onerosa de uso de bem
público, refeitório com área de 595,55m², localizado no primeiro andar do prédio sede do
Fórum Teixeira de Freitas (Justiça Federal da Bahia), com a finalidade de ser explorado
serviço de restaurante e lanchonete, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2025) 090012-00001-2025NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 50519420254018004. Objeto: Aquisição de cinco (05) aparelhos de
ar condicionado, incluindo a instalação, para a Subseção Judiciária de Guanambi, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2025) 90012-00001-2025NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 90012
Nº
Processo:
75695720254018004.
Objeto:
Aquisição
de
02
(dois)
equipamentos de climatização de pequeno porte (ar-condicionado tipo split) para a
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa e contratação de serviço de instalação e
desinstalação de equipamentos de climatização para a referida Subseção, conforme
especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses
Guimaraes,
2799
-
Cab
Centro
Administrativo,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
77254420224018006. , publicada no D.O.U de 01/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados na área da saúde, para atender a Justiça Federal de
Goiás em Goiânia (GO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições previstas no Edital, no Termo de Referência e em seus Anexos.
- Obs. Lances pelo valor do primeiro ano de contrato para cada item. Novo Edital:
05/08/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro
GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/08/2025) 090022-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) Equipamentos Scaner Raio-x com
Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica
durante o período de garantia, para instalação nas Subseções Judiciárias de Tucuruí e
Santarém, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de
Referência.
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2025) 090003-00001-2025NE000077
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90003
Nº
Processo:
10643220254018010.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na Prestação de serviço de engenharia de Readequação do prédio da
Subseção Judiciária de Altamira, vinculada à Justiça Federal no Pará, conforme condições e
especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros,
598,
Umarizal,
Belém,
Umarizal
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 04/08/2025) 90003-00001-2025NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1485-19.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU
- PI. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL
EIRELI. - CNPJ/MF n. 27.934.344/0001-24. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 49/2022.
Objeto: prorrogação por um período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 03 de agosto de
2025, da vigência do Contrato n. 49/2022. Fundamento legal: arts. 57, II e 24, II, ambos, da
Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTR ES :
02.061.0569.4257.0001. ED: 339037.01 - 2025NE000049. Valor mensal: R$ 4.044,36.
Vigência: 03/08/2025 a 01/10/2025. Assinado em 18.07.2025 por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Claudenice Andrade Silveira
Olegário, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90039
Nº Processo: 4294220254018013. Objeto: Aquisição de veículos oficiais da
Seção Judiciária de Roraima, conforme modelos expressos na resolução n ° 736/2021 CJF.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-
90012-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/08/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/08/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CRISTIANO AGUIAR PASSOS
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIASGnet - 04/08/2025) 90039-00001-2025NE000008
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0017792.2025.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Kits de Desfibriladores,
conforme Anexo I (Termo de Referência).
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitação e Contrato
(SIDEC - 04/08/2025) 090016-00001-2025NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Favorecido: Elias Antônio de Mori. Espécie: Empenho nº 2025NE000247. Objeto:
Ressarcimento de despesa com passagens rodoviárias, Cachoeiro de Itapemirim/ES x
Vitória/ES, no dia 07/07/2025, em virtude de convocação para realização de perícia
médica. Processo: 0004026-25.2025.4.02.8002. Licitação: Não se aplica. Programa de
Despesa: 168312. Elemento de Despesa: 3390.93.14. Data: 14/07/2025. Valor: R$
175,85 (cento e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Favorecido: Fabio Roberto de Andrade Santos. Espécie: Empenho nº 2025NE000267.
Objeto: Ressarcimento de valor pago além do crédito disponível para suprimento de
fundos, na compra de placa de vídeo para SJES. Processo: 0004051-38.2025.4.02.
Licitação: Não se aplica. Programa de Despesa: 168312. Elemento de Despesa:
3390.93.02. Data: 24/07/2025. Valor: R$ 147,30 (cento e quarenta e sete reais e trinta
centavos).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0015714-91.2024.4. , publicada no D.O.U de 11/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação do serviço de Agente de Integração para recrutamento, seleção e administração
do Programa de Residência Jurídica da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo ,
para vagas residentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 05/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
(SIDEC - 04/08/2025) 090017-20901-2025NE000180
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