DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
c) não apresentar documento Oficial que bem o identifique;
d) ausentar-se do local durante a aplicação da Etapa sem que tenha sido
dispensado;
e) não devolver integralmente o material de aplicação da Etapa quando
recebido;
f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
3.3 Motivará, ainda, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste
Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às instruções ao Candidato, bem como o
tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação.
3.4 Será oportunizado ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis para
interposição de recurso junto ao e-mail, após a publicação do Resultado Preliminar.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
ANEXO ÚNICO
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data: 15 de agosto de 2025
Horário: das 10:30 as 12hs
Local de apresentação: Conselho Regional de Odontologia do Amapá -
localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita, CEP 68901-
0059, Macapá estado do Amapá
Relação de candidatos aprovados e convocados Ampla Concorrência
Nome: VAGNER GOMES DE SOUZA
Classificação: 05
Inscrição: 642.02477086/6
Relação de candidatos aprovados e aprovado na Cota Pessoa Preta ou Parda
Nome: PRISCILA DA SILVA RAMOS
Classificação: 02
Inscrição: 642.02474587/4
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e Item 1, e 21
e § Único, da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, e § 1, Artigo 18, do Decreto 68.704, de
03 de junho de 1971, convoca os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em primeira convocação às 15h00 horas, do dia 19 de agosto de 2025, na Sede
Paulista, situada na Avenida Paulista, 688 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, com a maioria
absoluta de seus membros, a fim de apresentar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)
Apresentação do Processo de Prestação de Contas referente ao 1º (primeiro) semestre de
2025 e do Relatório da Diretoria. Em não havendo número legal para a realização da
Assembleia, ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 15h30 min, quando a mesma será realizada com
qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor, não poderão
participar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades.
São Paulo, 4 de agosto de 2025.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar,
fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da/o psicóloga/o. Entre as suas atribuições
estão o zelo pela fiel observância dos princípios éticos e a contribuição para o
desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão. Desta maneira, a Presidenta do
CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10.974, convoca as/os Psicólogas/os
inscritas/os neste Órgão de Classe para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no
modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes
oficiais da Autarquia, a realizar-se no dia 30 de Agosto de 2025, as 09:00hs, em primeira
convocação, e às 09h30, em segunda convocação com qualquer número de Psicólogas/os
presentes, para, de acordo com a Lei Federal nº. 5.766/71, Art.24, alíneas c e d, bem como
o Decreto nº 79.822/77, Artigos 24 e 25, incisos III e IV, pautar: Aprovação do valor da
anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2026; O que ocorrer.
Salvador-BA, 30 de julho de 2025.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 926729
O CRP04-MG torna pública a alteração do Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PR EÇO,
visando futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia e periféricos. O Edital retificado
encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no Portal
Transparência da autarquia (https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/).
A sessão pública acontecerá no dia 21/08/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
Processo SEI nº 570600316.000005/2025-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 -
UASG: 389255
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06 comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia
19.08.2025, às 10:30hs, horário de Brasília, objetivando a aquisição de materiais
permanentes em geral, mobiliários e eletrodomésticos (cadeiras, mesas, armários,
gaveteiros, apoios de pé, poltronas, sofás, televisores, geladeiras, frigobares, fornos
micro-ondas, cooktops, climatizadores, purificadores de água e ventiladores), incluindo
o fornecimento, montagem e instalação, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP,
para atender às necessidades imediatas e futuras da SEDE e SUBSEDES do Conselho
Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06/SP, conforme condições estipuladas no
instrumento convocatório. O Edital estará disponível a partir do dia 05/08/2025 às
8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org portal da transparência e no portal de
compras do governo federal, www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Compras
Públicas 
- 
PNCP. 
Informações
pelos 
e-mails: 
compras.crpsp@crpsp.org.br 
e
licitacoes@crpsp.org.br.
A abertura da sessão pública será no dia 19/08/2025 às 10:30hs.
São Paulo, 4 de agosto de 2025.
VICTOR CÉZAR FERREIRA DA ROCHA
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
3º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 21/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico -
Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Greenlife Jardins e
Áreas Verdes Ltda - EPP - Objeto: Prestação de serviços manutenção e conservação de
jardim - Valor total: R$ 13.651,44 - Vigência: 11/07/2025 a 10/07/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
6º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 11/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico -
Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Samhi Saneamento
Mão de Obra e Higienização Ltda - Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral,
copeiragem, asseio e conservação predial, incluindo controle integrado de pragas e limpeza
dos reservatórios de água - Valor Mensal: R$ 36.174,a03 - Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ-V, torna pública a eleição
em 1º de agosto de 2025 para os cargos de sua diretoria: Estevão Segalla - Vice-Presidente;
Renato Evangelista - 1º Tesoureiro; Roberto Achutti Bertoncello - 2º Tesoureiro; Evandro
Luís Janovik - 1º Secretário e Anamélia Saenger de Vasconcellos - 2º Secretária; para o
mandato de 1º de agosto de 2025 até 31 de julho de 2026.
Porto Alegre, 1º de agosto de 2025
PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do CRQ-V
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o disposto no Edital nº 01/2024 do Concurso Público CRESS-PR, declara eliminado do
certame o candidato Cleverton Michel da Macena, considerando o não comparecimento do
candidato para entrega da documentação no prazo estabelecido pelo Edital de Convocação
nº 2/2025.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente do CRESS-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a
candidata Daniela Andrea Sabaranski Teixeira, inscrita sob o número 707.02713873/2,
classificada em 3º lugar na ampla concorrência para o cargo de Assistente Administrativo,
aprovada no Concurso Público nº 01/2024, para apresentar, até o dia 21/08/2025, os
documentos previstos nos itens 3 do Edital e 3.4 do Anexo VII. Os documentos poderão ser
entregues pessoalmente pela própria convocada ou por terceiro(a) com procuração
específica com firma reconhecida em cartório, na sede do Conselho, localizada à Rua
Monsenhor Celso, 154 - 13º andar - Centro - Curitiba/PR, no horário das 12h às 17h. Será
considerada
desistente
ou
desclassificada
a candidata
que
não
cumprir
o
prazo
determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens
supracitados.
Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, a
candidata
será encaminhada
para
avaliação
médica pré-admissional,
em
caráter
eliminatório, que será realizada em data a ser designada, comunicada por e-mail e/ou
telefone. Será considerada eliminada a candidata que não atender à convocação para
realizar os procedimentos até a data determinada.
OLEGNA DE SOUZA GUEDES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2023
Nº Processo: 5644167/2025. Dispensa de Licitação nº 018/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 21.509.129/0001-08. Contratado: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 21.509.129/0001-08. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Jóquei Clube,
299, Cobertura 02, Jóquei, no Município de Teresina/PI, para abrigar as instalações do
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIAO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/07/2025 a
19/07/2026. Valor Total de R$ 38.499,97 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos). Data de Assinatura: 17 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ª TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 927549
Nº Processo: 5645034/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº
32.865.193/0001-30. Contratado: CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
Inscrito no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de operacionalização de programas de estágios de estudantes a fim
de atender as necessidades do escritório do Ceará do Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da 2ª Região -CRT-02 conforme condições e exigências estabelecidas no
Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026. Valor de R$ 70,49 (Setenta reais e
quarenta e nove centavos) por estudante/mês. Data de Assinatura: 29/07/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 927549
Nº Processo: 5615275/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob
o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: E. C. FERNANDES, CNPJ nº 11.677.095/0001-07.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo
para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e
Escritórios do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT
- 02. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total de R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Data de Assinatura: 14/07/2025.