DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
025/2025. Para aquisição de eletrodomésticos e utensílios de cozinha. Abertura
19/08/2025, às 08:30 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra
disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 4 de agosto de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 040/2025 Data: 31/07/2025 Vigência
31/07/2026. Processo: 028/2025. Objeto: Minigeração de energia. Empresa contratada:
Coop.de Cons. de Energia Vital Coop. Ltda. Valor total homologado R$ 5.448.878,88.
Caxambu-MG, 31 de julho de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº
30/2025 Processo nº 084/2025, sendo registro de preço para contratação de empresa
especializada em prestação de serviços em alimentação e nutrição dentro do PNAE em
atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 21/08/2025 às 09:00hs. Sala de
disputas 
no
portal 
www.licitanet.com.br
Acesso 
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
CNPJ: 17.781.651/0001-69
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADM 003/2025
Objeto: Registro de Preços - Menor Preço por Lote, de forma Parcelada, através
de Pregão Eletrônico para futura e eventual aquisição de medicamentos, a fim de atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde dos MUNICÍPIOS CONSORCIADOS ao
CIS-AVH. Empresas vencedoras valor total: R$ 8.580.696.200,00: FIVE MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA (30535468000141) com os lotes: 5, 8 no valor total de R$
2.625.368.200,00 
.
PORTO 
REAL 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
(47597671000145) com os lotes: 16, 23 no valor total de R$ 411.334.500,00. IMPAC TA
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA
(46242310000113) com os lotes: 9, 11, 13, 20 no valor total de R$920.038.500,00. VIA
PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA (52672952000155) com os lotes: 1, 2, 3, 4,
10, 17, 18, 22 no valor total de R$ 968.670.500,00. CLARITY DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
(44624502000169) com os lotes:
12 no valor
total de
R$3.159.999.500,00. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.(56081482000106) com os
lotes: 15, 19 no valor total de R$484.270.000,00. AGLON COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA (65817900000171) com os lotes: 14 no valor total de R$11.015.000,00. O presidente
do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH, no uso de suas atribuições legais, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório acima especificado.
Cravinhos, 29 de julho de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
CNPJ 17.781.651/0001-69
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - PROCESSO N°20/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS
PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento
das propostas a partir das 07h30min do dia 18 agosto de 2025 até as 08h59min do dia 19
de agosto de 2025. O horário do início de disputa será às 09h00min do dia 19 de agosto
de 2025. Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo
com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que
será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail
financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 7 de julho de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
CNPJ: 06.044.991/0001-90
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 19/06/2025, nos seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 3- registro 402422 e 402424]. A relação dos diplomas registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda-PE, 27 de junho de 2025.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS
ASSALARIADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DOS
TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE PARAGUAÇU PAULISTA - SP
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE PARAGUAÇU
PAULISTA-SP, inscrito no CNPJ sob o n.º 44.547.149/0001-60, com sede à Rua Irmã Gomes,
n.º 25, centro, CEP 197.00-053, município de Paraguaçu Paulista - SP, por seu
representante legal abaixo assinado, nos termos estatutários e da Portaria MTE n.º 3.472,
de 13 de outubro de 2023, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos
Trabalhadores e Empregados Rurais, assalariados em geral que exerçam atividades nos
setores: 
Canavieiro,
Citricultura, 
Cultura
Diversificada, 
Granjeiros,
Pecuária,
Reflorestamento, Corte de Madeira e Resinagem e Extrativismo Rural, pequenos
produtores rurais, arrendatários e meeiros que trabalham em regime familiar, os
tratoristas, operários de máquinas, os aplicadores de defensivos agrícolas, os
administradores de propriedades rurais e pequenos produtores (proprietários ou não que
exerçam atividades rurais, em regime de dependência e colaboração, com ajuda eventual
de terceiros), residentes na base territorial desta entidade sendo os municípios de Borá,
Lutécia, Oscar Bressane e Paraguaçu Paulista para participarem da assembleia geral
extraordinária a ser realizará no dia 29/08/2025, em primeira convocação às dezesseis
(16h) com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria e, em segunda
convocação, às dezesseis horas e trinta minutos (16h30m), com qualquer número de
presentes. A presente Assembleia Geral será realizada na sede da entidade sindical situada
à Rua Irmã Gomes, n.º 25, centro, CEP 19.700-053, município de Paraguaçu Paulista - SP,
e terá como pauta do dia: 1) Deliberar sobre alteração estatutária no item representação
constante no artigo 1º, inciso primeiro, letras a, b, c, d, e, e f, do estatuto social, com a
exclusão de toda nomenclatura descrita, substituindo pela seguinte redação: artigo 1º,
inciso primeiro: ``A representação sindical desta entidade, abrange toda a categoria dos
Empregados Rurais Assalariados, conceituados no Art. 2º da Lei 5.889/73; 2) Deliberar
sobre alteração estatutária do nome da Entidade Sindical, passando-se a Denominar ``
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DE PARAGUAÇU PAULISTA E
REGIÃO´´; 3) Discussão e deliberação de outras alterações e adequações estatutárias. 4)
Autorização para a entidade promover os registros e comunicações necessárias perante os
órgãos competentes, especialmente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego; 5)
discussão e deliberação de outros assuntos de interesse da categoria.
Paraguaçu Paulista - SP, 4 de agosto de 2025.
PAULO ANÍSIO
Presidente do Sindicato
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS FARMACÊUTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Interestadual dos Farmacêuticos - FEIFAR, inscrita sob o CNPJ
03.297.311/0001-52 e devidamente registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais
(CNES) sob o Código Sindical 000.012.517.00000-1, com sede na Quadra SCRN 702/703
Bloco B, Número 87, Bairro Asa Norte, CEP 70.720-620, em Brasília/DF, por meio de seu
Presidente, Renato Soares Pires Melo, vem pelo presente convocar os membros de seu
Conselho de Representantes/deliberativo, conforme prerrogativas estatutárias, para uma
Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá de forma virtual no dia 06 (seis) de setembro
de 2025, com primeira convocação agendada para as 16h00min (dezesseis horas), exigindo
a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros, e a segunda e última convocação
para as 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), horário de Brasília/DF, que deliberará
com qualquer número de presentes. A pauta principal desta assembleia visa a discussão e
deliberação sobre as propostas de alteração do Estatuto Social da FEIFAR para: (1) a
extensão da base territorial da entidade, visando incluir os estados do Rio Grande do Norte,
Rondônia, Acre, Minas Gerais e São Paulo, somando-os à base atualmente representada,
que abrange o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de
Janeiro e Tocantins, para a representação da categoria diferenciada dos Farmacêuticos; e
(2) a formalização da possibilidade de realização de assembleias e reuniões por meios
virtuais ou híbridos, incluindo as regras operacionais para tais modalidades; bem como a
aprovação do novo texto estatutário consolidado, e a abordagem de outros assuntos de
interesse geral pertinentes à matéria. Importante ressaltar que a assembleia será realizada
por meio eletrônico, em conformidade com o Art. 52 da Portaria MTE nº 3.472/2023, sendo
que os membros do Conselho de Representantes/deliberativo, devidamente cadastrados,
receberão um e-mail com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas contendo o
link de acesso à plataforma virtual Zoom e instruções detalhadas para participação,
manifestação (via chat e solicitação de fala) e votação (por ferramenta integrada), com
suporte técnico disponível para auxiliar durante o processo.
Brasília-DF, 2 de agosto de 2025.
RENATO SOARES PIRES MELO
Presidente da FEIFAR
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente em exercício, da FENATTEL, no uso das suas atribuições
estatutárias convoca o Conselho Deliberativo da entidade, para reunir-se on line, na data
de 07 de agosto de 2025, às 14:00, em primeira convocação e 14h30 em segunda
convocação, a fim de deliberar com base nos artigos 31º e 32º sobre a substituição do
cargo vacante de presidente, bem como a convocação da primeira suplente para completar
a vaga na diretoria executiva.
São Paulo-SP, 3 de agosto de 2025.
JOSÉ ROBERTO SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
Processo nº 361655. Objeto: Aquisição conjunto emissor de elétrons (EMITTER
ASSEMBLY) Cancelador de campos magnéticos (Field Cancellation System), e atualização
do software de aquisição de processamento de dados EDS/WDS (Upgrade of AZtecLive
Std to
Adv, WDS
Upg to
AZtecWAVE, Installation)
destinado atualização
do
equipamento Microscópio Eletrônico de Varredura de Alta Resolução, marca: JEOL,
modelo: JSM 100-F, através do representante exclusivo Jeol USA Inc, para uso exclusivo
em pesquisa em laboratório da UFG. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei
14.133/2021. 
Justificativa:
Representante 
exclusivo. 
Exportador: 
Jeol
USA 
Inc,
perfazendo o valor total USD 84.027,00 (Oitenta e quatro mil e vinte e sete dólares
equivalente ao valor total estimado de R$ 487.356,60 (Quatrocentos e oitenta e sete
mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Ratificação em 31/07/2025
pela Superintendente da FUNAPE Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso:
FINEP - Convênio 01.24.0654.00 Ref: 0331/24.

                            

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