DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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295
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
449051 Fonte 732 e 248. Prazo Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das
propostas: Até às 10h00min do dia 29 de setembro de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-
5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e Anexos: Edital poderá ser retirado
exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e
www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 1º de agosto de 2025
SÍLVIA MARIA VIEIRA PALA ALVES
Diretora de Materiais e Serviços
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2025
NOVO EDITAL
UASG 926120
Processo 00113-00009651/2025-63.
No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica Nº 90018/2025 publicado no
DOU Nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 3. Onde se lê: Concorrência Eletrônica Nº
90018/2025; Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 23 de
outubro de 2025. Leia-se: Concorrência Eletrônica Nº 90019/2025; Data/Hora para
recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 29 de outubro de 2025.
Brasília, 1º de agosto de 2025
SÍLVIA MARIA VIEIRA PALA ALVES
Diretora de Materiais e Serviços
Substituta
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 93/2025
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000690/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.164/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Tubos); Data de realização: 20 de agosto de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:02000.0000002358/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.165/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Cânulas de
Traqueostomia Especiais; Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: E:04105.0000000144/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 94.001/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Dietas Enterais) - Data de realização:
20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:34000.0000025669/2022;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.166/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Frigobar,
Bebedouro Água Garrafão e Fragmentadora de Papel; Data de realização: 20 de agosto de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000692/2025;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.167/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Aquisição de Material de
Salvamento; Data de realização: 20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000181/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 92.024/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (sondas 02); Data de realização: 20 de agosto de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000001261/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.085/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de correlatos (insumos para hemodiálise - Data de realização:
20 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002250/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP 91.027/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Correlatos (Higiene e Limpeza) - Data de realização: 20 de agosto
de 2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000002322/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 91.055/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Cateteres); Data de realização: 21 de agosto de
2025, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 1º de agosto de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015782/2025
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação -
SEDUC/AL.
CONTRATADA: Consórcio Educação Alagoas.
OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços
de engenharia para construção de 04 (quatro) espaços educativos com 12 (doze) salas de
aula cada, em sistema modular pré-fabricado industrializado, off-site, com quadra coberta
- Lote 05.
OBJETO DA APOSTILA: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência
contratual, que antes se encerraria em 25 de julho de 2025, por mais 12 (doze meses),
passando a se encerrar em 25 de julho de 2026. O prazo de execução fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato CPL/AL
nº 008/2024, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da
obra.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do
Contrato CPL/AL nº 008/2024, no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no art. 190
da Lei nº 14.133/21.
DOS SIGNATÁRIOS:
Roseane Ferreira Vasconcelos - SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEDUC/AL.
João Medeiros Rocha - Consórcio Educação Alagoas.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 285/25
Processo SEI 100.0874.2025.0022838-59. Contrato 460021272. Contratada: CONSTRUTORA
PABLO LTDA, CNPJ nº 14.433.519/0001-59. Objeto: Acréscimo de 7,65% e supressão de
3,45% no contrato, no valor de R$ 266.602,58. Assinado em 28/07/25. Salvador, 1 de
agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e
Contratações - PLC.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241380
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241380, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913802024, até o dia 22/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 30 de Julho de 2025
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241578 IG Nº 1342647000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20241578, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de
Construção e Reforma Diversos (areia, brita, cerâmica e outros), para um período de 12 (doze)
meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 915782024, até o dia 22/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 30 de Julho de 2025
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250478 IG Nº 1371585000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250478, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos de laboratório
pela metodologia imunoenzimática, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 904782025, até o dia 22/08/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250684 IG Nº 1333943000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250684, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Locação, por demanda
mensal, de sistema de alto fluxo, incluindo manutenção preventiva, corretiva, calibração e
ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças, acessórios e insumos, para o
Hospital São José, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 906842025, até o dia 26/08/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 30 de Julho de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250686
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250686, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 906862025, até o dia 22/08/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 29 de Julho de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250001
A Secretaria da Casa Civil Torna Público O Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20250001 - Seduc, Comprasnet No 95029/2025, de Interesse da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará - Seduc, Cujo Objeto É A Execução da Obra de Construção de Uma
Escola Quilombola, Com 12 Salas, No Município de Baturité- CE, sendo declarada vencedora do
certame a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 6.875.834,90.
Fortaleza - CE, 31 de Julho de 2025
MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação CC01
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES
SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
COMPRASGOV Nº: 90004/2025
PROCESSO 2024-Q5L8X
UASG 925715
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma e
ampliação do CEEMTI Monsenhor Miguel de Sanctis, localizado no município de Guaçuí/ES,
com fornecimento de mão de obra e materiais.
Valor total máximo estimado para a disputa:
Lote único - R$ 14.651.744,14
Início do acolhimento de propostas:
05/08/2025 às 08h00min.
Abertura da Sessão Pública: 21/08/2025 às 10h00min.
O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras), estando o edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
e 
no 
sítio 
eletrônico 
da 
Sedu/ES
(https://sedu.es.gov.br/concorrencia). Contato: pelo e-mail cpl-obras@sedu.es.gov.br ou
pelo telefone (27) 3636-7827
Vitória/ES, 31 de julho de 2025.
IZAURA DA CONCEIÇÃO MALVERDI BARBOZA
Agente de Contratação