DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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296
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400006116474/ SISLOG
112199. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS
ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS
UNIDADES ESCOLARES DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS.
Empresa vencedora: lotes 01,03,06 e 8 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARAISO LTDA -
CNPJ nº 47.443.514/0001-85, no valor total de R$ 8.844.318,75; lotes 02, 04, 05, 07 e 09:
CASA DE CARNES LIMA LTDA, CNPJ nº 60.186.869/0001-02 no valor de R$ 1.782.443,33.
Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações
Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site
oficial do órgão SEDUC-GO. . Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal
Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do
Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o
Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400006116474/ SISLOG 112226. Tipo da
Licitação: Menor preço por lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA COORDENAÇÃO R EG I O N A L
DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS. Empresa vencedora: lotes 01,03,06 e 8 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
PARAISO LTDA - CNPJ nº 47.443.514/0001-85, no valor total de R$ 1.930.566,96 e lotes 02, 04, 05, 07 e
09: CASA DE CARNES LIMA LTDA, CNPJ nº 60.186.869/0001-02 no valor de R$ 728.004,79. Informamos
que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. Informamos que
este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. . Informamos que
este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de
contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2024
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o
ResUltado da Licitação, Referente Ao Processo Sei nº 202400005031831/ Sislog 108902. Tipo da
Licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Material Esportivo Para O Centro de
Ensino Em Período Integral do Esporte. Empresas Vencedoras: Gsm Construcoes e Comercio Ltda,
Cnpj - 40.997.613/0001-60, Itens 5 e 12, No Valor Total de R$ 100.586,35; Vertentes Materiais
Esportivos LTDA - CNPJ 52.755.750/0001-77, itens 6, 11, 20 e 21 no valor total de R$ 20.991,00;
X1 Comercial LTDA - CNPJ 44.915.485/0001-19, itens 8, 26 e 27, no valor total de R$ 6.714,34; G.A
DA COSTA ESPORTES LTDA - CNPJ 26.290.146/0001-02, itens 9, 18, 25, 28 a 32, no valor total de
R$ 336.580,00; PIRES REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 50.722.025/0001-77, item 15 no valor total
de R$ 14.839,20; IOM COMERCIAL LTDA - CNPJ 52.717.413/0001-95, item 16, no valor total de R$
790.000,00; AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA - CNPJ 11.633.685/0001-20, itens 19, 22 e 23, no
valor total de R$ 14.122,00; Quanto ao item 24, o mesmo restara FRACASSADO. Informamos que
este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema
de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 18/2024-Ses/Go. Processo nº 202300010055510.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Convenente: Universidade Federal de Goiás
- Ufg. Interveniente: Fundação de Apoio Ao Hospital das Clínicas da Ufg - Fundach. Objeto: 1) Prorrogação
do Prazo de Vigência do Convênio nº 18/2024-Ses/Go, Por 9 (Nove) Meses. 2) Adequação das Metas do
Convênio nº 18/2024 /Ses (61940435), e O Consequente Repasse de Recursos Financeiros Para Custeio
do Centro de Referência Em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (Cerof-Ufg). 3) Adequação
das Metas do "Programa Olhar Para Todos", Para O Período de 28 de Julho de 2025 A 28 de Julho de
2027. 4) Inclusão do "Projeto Olhar Para O Futuro", Para O Período de 28 de Julho de 2025 A 28 de Julho
de 2027, e O Repasse de Recursos Financeiros Para Custeio da Unidade Móvel No Desenvolvimento do
Referido Programa. Valor: R$ 128.813.745,60. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde. Angelita Pereira Lima - Reitora/Ufg. Lucilene Maria de Sousa - FUNDACH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2019-SES/GO. PROCESSO nº
201900010023590. CONCEDENTE: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
CONVENENTE: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital
Padre Tiago na Providência de Deus. OBJETO: Repasse de recurso financeiro do Grupo de
Média e Alta Complexidade - MAC, disponibilizado em parcela única, destinado ao HPET.
VALOR: R$ 33.355,52. SIGNATÁRIOS: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado
da Saúde. Pe. Nélio Joel Angeli Belotti.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95-2025
Processo: 202500016026133. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: CENTURY COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.885.591/0001-57. Objeto:
Aparelhos e Materiais para equipar Academia de Musculação, Ginástica e Ergometria.
Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 69.353,61 (sessenta e nove
mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos). Data: 23/07/2025.
Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 96-2025
Processo: 202500016026133. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: DRAGON PRO LTDA, CNPJ 50.423.853/0001-04. Objeto: Aparelhos e
Materiais para equipar Academia de Musculação, Ginástica e Ergometria. Vigência: 12
meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais).
Data: 17/07/2025. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97-2025
Processo: 202500016026133. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: PERFORMANCE COMÉRCIO DE APARELHOS PARA GINÁSTICA LTDA, CNPJ
09.482.983/0001-14. Objeto: Aparelhos e Materiais para equipar Academia de Musculação,
Ginástica e Ergometria. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais). Data: 18/07/2025. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da
Segurança Pública.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98-2025
Processo: 202500016027012. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada:
LISBERIA ROSA
MACHADO, CNPJ
58.701.548/0001-49. Objeto:
Mobiliário. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 9.889,00 (nove
mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Data: 23/07/2025. Gustavo Carlos Ferreira
Subsecretário da Segurança Pública.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99-2025
Processo: 202500016027012. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: AGREGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 53.681.688/0001-89.
Objeto: Mobiliário. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 6.175,00
(seis mil, cento e setenta e cinco reais). Data: 23/07/2025. Gustavo Carlos Fe r r e i r a
Subsecretário da Segurança Pública.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 -SEEL
Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Processo SEI nº 202517576002423,
contratação nº 104750- SISLOG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 14/2024-SEEL. objeto é a
contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagens. Contrato 166/2025
- SEEL. Contratada: 2V Empreendimentos, Negócios e Serviços Ltda, CNPJ: 46.672.831/0001-
00, no valor total de R$ 4.018.250. Para atender as demandas dos projetos: Goiás bom de
bola 2025, Ações finalísticas não prioritárias de governo, Iniciação esportiva 2025, Camping
paralímpico 2025, Centro paralímpico 2025, Copa quilombola 2025, Jogos melhor idade
2025, Viva mais goiás 2025, arena goiás social 2025, construindo campeões 2025, jogos
indígenas 2025. Período de vigência 06/06/2025 à 06/06/2026. Em conformidade com as
Leis nº 14.133/21, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01391 - SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica
aos interessados que realizará no dia 12 de setembro de 2025, às 09:00 horas, no seu Auditório, no
Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com
inversão de fases, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento
menor preço, no regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA ANIMAIS DE
GRANDE PORTE DA UEMA, CAMPUS PAULO VI, EM SÃO LUÍS - MA, de interesse da Secretaria de
Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou presencialmente
na Comissão de Contratação/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do
Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau,
São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive).
Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís -MA, 30 de julho de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025/SAF
PROCESSO SEI Nº 2024.610101.02626
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Permanente de Seleção de Parcerias, constituída por meio da Portaria SAF/MA n.º
212/2023 e alterada pela Portaria SAF/MA n.º 299/2024, em análise e julgamento, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública n.º 002/2025/SAF, que tem por objeto a seleção e
contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 01 - Cisterna de Placa Familiar de 16 Mil Litros e a implementação da tecnologia
social de acesso à água n.º 21 - Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva - SAFISP, de acordo com os modelos propostos nas
Instruções Normativas SESAN/MDS N.º 51, de 13 de novembro de 2024 e N.º 52, de 14 de novembro de 2024, com o seguinte resultado:
.
.E N T I DA D E
.S I T U AÇ ÃO
.M OT I V O
. .Instituto Flor do Piqui - IFP
.Desclassificada
.Pontuação inferior a 20 pontos conforme item 10.5.- I do edital.
. .Instituto Ava de Desenvolvimento Social - AVA
.Desclassificada
.Pontuação inferior a 20 pontos conforme item 10.5.- I do edital.
. .Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR
.Desclassificada
.Pontuação inferior a 20 pontos conforme item 10.5.- I do edital.
. .Instituto Vitória Régia
.Desclassificada
.Pontuação inferior a 20 pontos conforme item 10.5.- I do edital.
. .Instituto Brasileiro de Ação - IBRAC
.Desclassificada
.Pontuação inferior a 20 pontos conforme item 10.5.- I do edital.
Entidades que enviaram propostas e não puderam participar:
.
. E N T I DA D E
.CNPJ
.MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE
. .Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável - Instituto Base
.07.994.992/0001-69
.A entidade possui como Sócio Administrador e Representante Legal um servidor deste Órgão
Considerando a impossibilidade de participação e a desclassificação das Entidades proponentes, fica declarado o processo de seleção como fracassado.
Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.
O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Comissão, no endereço desta Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF.
O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.
São Luís - MA, 30 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias