DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025-SIN,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
COMPLEMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA BUENOS AIRES,
S/N, FELIPE
CAMARÃO, NATAL/RN,
CEP 59.072-010, nos
autos do
Processo nº
01510303.000071/2025-86, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante PRODIGY ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ
155.232.266/0001-51, com o valor apresentado de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e
oitocentos reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2025-SIN
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
90014/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIA TEIXEIRA, LOCALIZADA A
RUA LÍRIOS DO MAR, Nº 129, CENTRO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, nos autos do
Processo nº 00410015.000036/2025-22, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR
vencedora a
licitante I L
AZEVEDO ENGENHARIA
EIRELI, inscrita sob
o CNPJ
29.383.128/0001-63, com o valor apresentado de R$ 4.354.476,00 (quatro milhões,
trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 03910048.002725/2024-42, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que, após as alterações feitas no Termo de
Referência, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2025, tipo Menor Preço, por Lote, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO
ITEP/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP)
e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/08/2025, às
10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
PROCESSO Nº 18303.001001/2024.16 - INTERESSADO: IATER/RR. MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA - Convênio nº 943433/2023.
A Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de
veículos para atender o IATER por meio do Convênio nº 943433/2023. A abertura do
certame dar-se-á no dia 19/08/2025, às 09h30min (horário de Brasília). O edital se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.gov.br/compras
e
www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 30 de julho de 2025.
ANDREIA E. B. DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeira da COSLIC/IATER
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITVO
386.00016159/2023-54 - Processo: 8343160011 - Termo de Aditamento nº 04 ao CN
834316001100 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto
executivo, fabricação, fornecimento e implantação do SCT - Sistema de Controle de Tráfego
do Trecho Varginha à interface de Grajaú e do STO - Sistema de Transmissão Óptico da
Linha
9 -
Esmeralda da
CPTM -
Contratado: CONSÓRCIO
INTEGRAÇÃO -
CNPJ:
28.559.907/0001-04 - Data: 31/07/2025 - Finalidade: readequação da planilha de
quantidades e preços com a inclusão de itens e serviços adicionais e respectivos critérios
de medição; prorrogação do prazo de execução dos serviços, mantendo-se o prazo de
operação assistida, com a readequação do cronograma físico-financeiro e dos respectivos
marcos de controle de início e de entrega - Valor: R$ 3.308.267,95 - Programa de Trabalho:
26783370723230000 - Natureza de despesa: 449051 - Prazo de vigência: 5 meses - Parecer
GRJ nº 207, de 03/06/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 016/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: INOVA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA.//Objeto: Registro
de preço, para eventuais e futura aquisições de transformadores de distribuição
trifásicos.// Lote 01//R$ 569.000,00//12 meses//Recurso Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 077/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: SERGIPE
VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA.//Objeto: Contratação empresa especializada em prestação
de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva e serviços de reboque nos
equipamentos rodoviários.//R$ 1.050.000,00// 24 meses// Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 078/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: G-F COMEX LTDA .//Objeto:
Aquisição de materiais, equipamentos de informática destinados a secretaria de estado da
segurança pública de Sergipe - SSP/SE.//R$ 141.490,00 // 180 dias// Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 080/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ESCRITÓRIO SEIXAS LIMA
E BREHMER
ADVOGADOS ASSOCIADOS.//Objeto: Prestação de
serviços jurídicos
especializados de consultoria em direito regulatório e monitoramento dos contratos de
interdependência e produção.//R$ 180.000,00// 12 meses// Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90038/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria do Turismo - SETUR torna público que
realizará a licitação abaixo:
- Processo 2025/87011/000399
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90038/2025
Uasg: 930118
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da praça do
Distrito de Campo Alegre, localizada em Paranã / TO.
Data de abertura: 27 de agosto de 2025.
Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 29 de julho de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo:
- Processo: 2025/38960/000724
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90030/2025
Uasg: 453528
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras,
referente ao projeto executivo da rodovia TO-010, trecho Ananás / BR-230 (Araguatins)
lote 01, extensão 39,32 km.
Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão
ser obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 29 de julho de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025
Reabertura do Pregão Eletrônico nº. 90096/2025HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 14h30min do dia 20 de agosto de 2025 realizará a reabertura da licitação
em tela, que visa o Registro de Preços para provável e eventual aquisição de Líquidos, Sais,
Reagentes e Cubetas destinados a atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins. O
edital
retificado
encontra-se
disponível
na
internet,
nos
seguintes
sites:
www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones
(63)
3027-4361/4362/4363/4364.
(Processo
n.º
2024/30550/005988).
Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Palmas, TO, 30 de julho de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2025 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa
CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 47.549.482/0001-05
Concorrência Eletrônica Nº03/2025, Processo Administrativo Nº 2025.04.018. O objeto do
presente Contrato e a 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução de Recuperação
de Vias dentro do Perimetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do
Desenvolvimento Regional -MDR- por meio do convênio SINCONV n° 966804/2025 de
acordo com as especificações e quantitativos estimados e constantes no Projeto Básico do
município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento
contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O
presente Contrato detém o valor global de R$ 864.000.00 (oitocentos e sessenta e quatro
mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 09.00 - Secretária Municipal de Obras,
Transporte e Serviços Urbanos. 09.10 - Gabinete da Secretária Municipal de Obras,
Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 700 -
CONV UNIÃO. Programa de Trabalho 15.451.0501.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana
de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 30/07/2026, prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ
Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos
interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2025, contratação de Pessoa Jurídica
para registro de preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gêneros
Alimentícios - Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Bujari/AC.
Abertura será dia 19/08/2025 às 10h30min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
07/08/2025 à 19/08/2025, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com;
www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP
69.926-000 - Bujari/AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 31 de julho de 2.025.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
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