DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 14912/2025
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 283/2025, torna público que
às 10:00 horas do dia 21 de Agosto de 2025, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90007/2025, Objeto: Obras e serviços de pavimentação,
drenagem e recapeamento em diversos Bairros, no município de Arapiraca/AL, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de
19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor
preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto
Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos
Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que
regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de
contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de
contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o
processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e
Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do
artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações
públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo
Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca,
Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e
disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia
21/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances:
21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser
obtido 
nos
sítios 
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 (UASG: 982705)
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços
funerários, com fornecimento de urnas, quando necessário serviço de translado, os quais
serão destinados as demandas provenientes do benefício eventual "Auxílio Funeral",
garantido pela Lei Municipal n° 3.126/2015. Disponibilidade do Edital: a partir de
05/08/2025 
no 
site
www.gov.br/compras 
ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de
05/08/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 18/08/2025,
às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 4 de agosto de 2025.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Execução da Obra de Construção da Creche Tipo I, no Município de Campo Grande/AL.
Data/Hora: 22/08/2025; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 008/2025 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de
Veículos. Data/Hora: 14/08/2025; às 09:00.
TEOGENES HIGINO MELO LESSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na
José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:0 horas do dia 21 de agosto de
2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 02
NO CENTRO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16691-FNDE.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI 14.133 de 1º de abril de
2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Coité do Nóia - AL, 4 de agosto de 2025
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18.1/2025 2° CHAMADA
Processo n.º 1300.006711/2025
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para Aquisição de Bancos
e Playgrounds com entrega e montagem, para compor nas áreas comuns das praças do
município de Delmiro Gouveia-AL.
Data de realização: 18 de agosto de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20.2.2024
3° CHAMADA
Processo n.º 0500.008122/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente.
Data de realização: 19 de Agosto de 2025 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Processo n.º 0900.007672/2025
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: https://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de hospedagem em servidores dedicados em nuvem, com o objetivo de
hospedar, adaptar e garantir a plena operacionalidade dos sistemas de gestão escolar (i-
Educar) e diário do professor (i-Diário), além de desenvolver e ampliar as funcionalidades
desses sistemas.
Data de realização: 20 de agosto de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS) - TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, no Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 20/08/2025, às 10:00h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 4 de agosto de 2025
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
MENOR PREÇO GLOBAL. - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de
vigilância patrimonial desarmada, em postos fixos, com fornecimento de pessoal com
dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Município de Igaci-AL. DATA:
18 de agosto de 2025 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.
Igaci/AL, 4 de agosto de 2025.
GILMAR PEDRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º146/2025 (90146/2025)
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º146/2025 (90146/2025)
Processo nº 5800.57475/2024 Objeto: Aquisição De Materiais Médico-Hospitalares, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió Abertura das
Propostas: 18/08/2025 às 09:00h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 149/2025 (Nº 90149/2025)
Processo nº 5800. 3862.2025 Objeto: Aquisição De Materiais e equipamentos
para as ambulâncias das unidades de pronto atendimento - UPA. Abertura das Propostas:
18/08/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 1º de agosto de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, COM O OBJETIVO DE ATENDER À
DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL
DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO - AL. DATA, HORA E LOCAL: 21 de
agosto de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
E ECONÔMICA DE FORMA TEMPORÁRIA, CADASTRADAS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. DATA, HORA E LOCAL: 19 de agosto de 2025 às 09:30h, na
plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital
e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado
das 
8h00 
às 
13h00, 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao 
e 
no 
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza -
Data/Horário: 19 de agosto de 2025, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos - horário
de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De
Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493,
Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14
horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@paodeacucar.al.gov.br.
Comissão de Contratação.