DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PA 1533/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE N° 017/2025, do tipo
Menor Preço por Lote para Contratação de empresa na área de informática locação de
software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão,
testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as
alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de
acordo com as especificações, quantidades e condições no termo de referência,
homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - FATOR
SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ/CPF: 08.003.823/0001-82 venceu 2 lotes (1, 2)
com o valor total de R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais); . O valor total
licitado dos lotes foi de: 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
Filadélfia-BA, 1 de agosto de 2025.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 014/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa
Aberto - Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para as
Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil (Pré-
Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ/CPF: 28.664.584/0001-19 venceu 22 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22) com o valor total de R$ 696.920,58 / O valor total
licitado dos itens foi de: 696.920,58 -
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025
Comunica o resultado PE SRP N° 016/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa
Aberto - Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa para o eventual
fornecimento de produtos do gênero alimentício para a produção da merenda escolar dos
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de
Filadélfia - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de
referência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresas
vencedoras: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.320.446/0001-17
venceu 17 itens (1, 9, 10, 11, 29, 30, 33, 43, 46, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 64, 65) com o valor
total de R$ 907.789,50 / 2 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - CNPJ/CPF: 00.351.099/0001-76
venceu 2 itens (2, 27) com o valor total de R$ 6.504,50 / 3 - SUPERMERCADO EVA
(COMERCIAL EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 30 itens (3, 4, 5, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 47, 50, 54, 60, 62, 63, 76) com
o valor total de R$ 392.926,40 / 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF:
11.823.193/0001-05 venceu 14 itens (6, 7, 8, 23, 25, 26, 28, 31, 39, 41, 52, 53, 58, 61) com
o valor total de R$ 224.807,00 / 5 - JBS COMERCIAL SILVA LTDA - CNPJ/CPF: 61.080.060/0001-
56 venceu 2 itens (35, 38) com o valor total de R$ 18.762,00 / 6 - NZ COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (51) com o valor total de R$ 14.720,00
/ 7 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA-ME - CNPJ/CPF: 27.028.393/0001-06 venceu 10 itens
(66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75) com o valor total de R$ 240.150,00 -
JOSÉ ADEUTON PEREIRA MAIA
Pregoeiro
Interino
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025
Comunica o resultado PE N° 017/2025, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto
- Contratação, através do Pregão Eletrônico, Contratação de empresa na área de informática
locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação,
conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as
alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo
com as especificações, quantidades e condições no termo de referência, Declaro empresa
vencedora: 1 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ/CPF: 08.003.823/0001-82
venceu 2 lotes (1, 2) com o valor total de R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais);
. O valor total licitado dos lotes foi de: 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
Filadélfia-BA, 1º de Agosto de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP - MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO E OU FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS EM GERAL. Início de acolhimento das propostas: dia 06/08/2025, às 8h,
Abertura das propostas: 19/08/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 19/08/2025,
às
10h -
site www.blll.org.br.
Edital na
sede ou
Diário Oficial/Demais
atos:
www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: licitaguaratinga@gmail.com,
Em 4 de agosto de 2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE DISPENSAS ELETRÔNICAS
O
MUNICIPIO DE
HELIÓPOLIS, fará
realizar
no endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br, em 08 de agosto de 2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua
forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" na forma DISPENSA SEM DISPUTA:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025DVPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
Para Recuperação de pavimentação danificadas pelas chuvas, na sede do
município de Heliópolis - BA. Conforme Projeto Básico, Plano de Trabalho aprovado e
demais peças técnicas de engenharia. Horário: 08h00min
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025DVPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025
Para Execução de aterro, tubulação e construção de contenção em praça pública e
via em decorrência de erosão na sede do município de Heliópolis - BA. Conforme Projeto Básico,
Plano de Trabalho aprovado e demais peças técnicas de engenharia. Horário: 09h00min
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025DVPMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
Para Contratação de empresa para fornecimento de kit de higiene íntima para
atendimento a situação de emergência no município de Heliópolis em decorrência dos
efeitos de chuvas intensas. Horário: 10h00min
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025
Para Contratação de empresa para gerenciar / organizar / realizar curso
preparatório intensivo com foco no exame nacional do ensino médio - ENEM 2025, para
jovens do programa "Aprova Heliópolis". Horário: 11h00min
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2025DV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
Para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
contabilidade para a execução das obrigações fiscais e sociais dos caixas escolares das
escolas da rede municipal de Heliópolis. Horário: 12h00min
Edital 
no 
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br,
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Heliópolis-BA, 4 de agosto de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 09/2025,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
\"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no
endereço https://licitanet.com.br, no dia 19/08/2025, às 10h00min, do tipo Menor Preço
por lote, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA Para participar da presente Licitação Pública,
formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br,
Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Travessa Prof. Oscar de Queiroz Matos, nº
23, Centro, Ibicaraí-BA, ou através do e-mail ibicarai.licitacao2021@gmail.com,
Ibicaraí, 4 de agosto de 2025.
VITOR RIOS MENEZES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Republicação.
O Município de
Ibicuí/BA comunica a republicação
da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2025, sob critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, Regime
de execução "Empreitada por preço global" obedecendo às especificações da Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO
NOVO TEMPO, NO MUNICIPIO DE IBICUI-BA - FNDE -CONFORME PROJETO BÁSICO,
PLANILHAS ORÇAMENTARIAS E TERMO DE COMPROMISSO N° 964189/2024/FNDE/CAIXA
EM ANEXO. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 05/08/2025 às 14:00 -
Abertura das Propostas 20/08/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços
20/08/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações
do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial
do 
município 
e 
no 
site 
oficial 
da 
prefeitura 
(www.ibicui.ba.gov.br 
ou
licitacoespmibicui@gmail.com. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente,
ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail licitacoespmibicui@gmail.com.
Ibicuí-BA, 4 de agosto de 2025.
JAMILLE SILVA BRITO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que
determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório,
Contratação de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte
escolar, com o objetivo de atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública
municipal de ensino, de acordo com as demandas formuladas pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, do Município de Ipecaetá, Estado da Bahia. em favor dos credenciados:
TCS COMERCIO TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 08.631.208/0001-10.
Ipecaetá - BA, 1º de agosto de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos,
controlados, insulinas, materiais penso, saneantes, fraldas e absorventes para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde deste Município: Abertura dia 19 de Agosto de 2025.
HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home,
Itaberaba, 4 de agosto de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA,
designada pelo Decreto nº 16.498 de 11 de junho de 2025, torna pública a realização da
licitação na modalidade Concorrência nº 0004/2025, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS, DE FORMA ONEROSA, DENOMINADOS "QUIOSQUES", COM
13,77M², LOCALIZADOS NA AVENIDA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO, EM ITABUNA-BA.
Recebimento das Propostas 06/08/2025, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa:
28/08/2025, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/08/2025,
no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no site
do Licitanet - www.licitanet.com.br
Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.
Itabuna-BA, 4 de agosto de 2025.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da Comissão de Contratação