DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, PE-035/2025 SRP.
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição contínua de fórmulas
infantis, leites especiais, suplementos nutricionais, meias compressivas, agulhas, insulinas,
sensores e lancetas, destinados a suprir as necessidades da Assistência Farmacêutica e dos
Programas de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Brumado/BA. Abertura das Propostas
será no dia 18 de agosto de 2025 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 4 de agosto de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, Reabertura do PE
SRP 030/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de papelaria,
material de escritório e equipamentos administrativos, com a finalidade de suprir as
demandas operacionais dos diversos setores da PM de Brumado/BA. Abertura das
Propostas será no dia 18/08/2025 às 09:01h no site www.bnccompras.com. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado, 4 de agosto de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025.
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua e em regime de execução
indireta, para alunos e professores das redes municipal e estadual de ensino, localizados
nas zonas rural e urbana do Município de Conde - Bahia, abrangendo estradas
pavimentadas e não pavimentadas, conforme rotas, quantitativos e especificações
detalhadas no Termo de Referência, e conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08h00 do dia
05/08/2025 até às 08h30min do dia 21/08/2025. Abertura de Propostas: 21/08/2025, às
09h00min. Disputa: 21/08/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde-BA, 1º de agosto de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2025
Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato
de nº 125/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36
Contratado: CLAUDIO HENRIQUE MARQUES DA CONCEIÇÃO, Valor Global do Contrato: R$
39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 450/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios, mediante requisição prévia, destinado a atender as necessidades das diversas
Secretarias deste Municipio. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas
do dia 05 de agosto de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do
dia 15 de agosto de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 15 de agosto de 2025;
PORTAL:
www.licitanet.com.br.
Informações
e
edital
disponíveis
no
sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 4 de agosto de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 736/2025.
A Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os
interessados, que está aberto o credenciamento de pessoas físicas/jurídicas com finalidade de
selecionar interessados em apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas
e prestar serviços para o município de Cruz das Almas/BA, como EDUCADORES DE OFICINAS,
dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e
artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral", regido pelo Edital de Credenciamento CR-
007/2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 07/08/2025, na Secretaria
Municipal de Educação situada na Rua Crisogno Fernandes,333, Centro, Cruz das Almas-BA,
CEP: 44.380-000 em envelopes devidamente identificados, no período das 08:20h às 11:40h e
das 14:20h às 16:40h. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao,
clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2025 CREDENCIAMENTO: 012/2025
A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de cantores, bandas e
grupos musicais evangélicos locais e regionais, atuantes nos ensinamentos da Palavra de
Deus para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas,
durante os eventos evangélicos de Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar
a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 08h00min à
17h00min no dia 05/08/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no
diário
oficial
do
município
de
Érico
Cardoso,
estado
da
Bahia.
https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da
Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso-BA, 4 de agosto de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 031/2025, Processo Administrativo n° 283/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, visando atender as
necessidades das Escolas Públicas Municipais, de acordo com a necessidade da Secretaria
Municipal da Educação. Sessão dia: 15/08/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 4 de agosto de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, através
da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos
da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º
14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento
de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de Cirurgião Dentista, para
prestar serviços no Distrito de Ramalho, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos
interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia
05/08/2025 até as 23h:59 min. do dia 05/08/2026, início da primeira análise de
documentos dia 26/08/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital de Credenciamento
encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode
ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata,
Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474-1126
Feira da Mata - BA, 4 de agosto de 2025.
VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2025. Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar
fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária, para atender às demandas da
Prefeitura Municipal de Feira da Mata/BA e suas secretarias, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no
endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/08/2025 até as
08:00 horas do dia 20/08/2025, início da disputa dia 21/08/2025 às 08:30 horas no mesmo
site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima
descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura
Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro
Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - BA, 4 de agosto de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PA 1036/2025 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 014/2025, do
tipo Menor Preço por Item Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da
disciplina "INGLÊS", para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as
modalidades: Educação Infantil (Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino
Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o
certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - UNIÃO EDUCAR
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 28.664.584/0001-19 venceu 22 itens (1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22) com o valor total de R$
696.920,58 / O valor total licitado dos itens foi de: 696.920,58 - 01.08.2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
PA 1511/25 - Homologa resultado da Licitação: PE SRP N° 016/2025, tipo
Menor Preço por Item para Contratação, através do sistema de registro de preços,
para eventual fornecimento de produtos do gênero alimentício para a produção da
merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, no
âmbito do município de Filadélfia-Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação, homologa o certame e reconhece
como vencedora da contenda as
empresas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ/CPF: 05.320.446/0001-
17 venceu 17 itens (1, 9, 10, 11, 29, 30, 33, 43, 46, 48, 49, 55, 56, 57, 59, 64, 65)
valor total de R$ 907.789,50 / 2 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - CNPJ/CPF:
00.351.099/0001-76
venceu 2
itens
(2, 27)
valor
total
de R$
6.504,50
/ 3
-
SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 30
itens (3, 4, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 32, 34, 36, 37, 40, 42,
44, 45, 47, 50, 54, 60, 62, 63, 76) valor total de R$ 392.926,40 / 4 - ALCIR MENDES
MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 14 itens (6, 7, 8, 23, 25, 26,
28, 31, 39, 41, 52, 53, 58, 61) valor total de R$ 224.807,00 / 5 - JBS COMERCIAL SI LV A
LTDA - CNPJ/CPF: 61.080.060/0001-56 venceu 2 itens (35, 38) valor total de R$
18.762,00 / 6 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00
venceu 1 itens (51) com o valor total de R$ 14.720,00 / 7 - ERENITA DE AMORIM
OLIVEIRA-ME - CNPJ/CPF: 27.028.393/0001-06 venceu 10 itens (66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75) valor total de R$ 240.150,00 - 01.08.2025 -
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