DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
Processo Administrativo nº 357/2025, Chamamento Público nº 11/2025. Objeto: Chamamento
Público para credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, para a prestação de
serviços de saúde nas áreas de angiologista, ginecologista, otorrino, obstetra, oftalmologista,
proctologista, pediatra, urologista, fisioterapeuta e psicólogo, para atende a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão
entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia
08 de agosto de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira,
permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses
contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço
eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora, 4 de agosto de 2025.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE2-2025-1
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE2-2025-1
A publicação do Diário Oficial da União - DOU datado de 18/07/2025. Sessão 3.
Nº 134, passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de Madre de Deus
comunica aos
interessados que realizará
licitação, modalidade:
CCE2-2025-1 dia
05/08/2025 às 15:20h. Objeto: Contratação de empresa especializada para Requalificação
do Terminal Hidroviário de Madre de Deus/BA, conforme definido nos elementos técnicos
constantes dos anexos e TR/Projeto Básico - SEINF. Edital/Anexos disponíveis em:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20Deus
&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br Considerando que a correção acima
instrumentalizada constitui erro material, portanto não haverá alteração do cronograma do
certame, pois a modificação não afetará a formulação de propostas, conforme artigo 55,
IV, §1º da Lei nº 14.133/21, permanecendo inalterados os demais dispositivos constantes
do instrumento convocatório.
Madre de Deus/BA, 4 de agosto de 2025.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os
interessados que realizará licitação em 14/08/2025 às 09h00min Local Sítio:
www.licitacoes-e.com.br. Nº 1076072 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2025/PESRP Objeto:
Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa
especializada na aquisição de materiais esportivos, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Maraú-Ba,
através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no www.licitacoes-
e.com.br). licitacao-@marau.ba.gov.br.
Maraú-BA, 4 de agosto de 2025.
SILVANA MORENO AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE9-2025-3/SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE9-2025-3/SRP. ID:1073827, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa
para o fornecimento de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM.
Abertura de Proposta: 18/08/2025, às 10h:00min, Disputa: 18/08/2025, às 09h:05min (Horário
de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-
e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 4 de agosto de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 15/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 015/2025, no DIA 18/08/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, para seleção de proposta mais vantajosa para eventual aquisição
futura de Gêneros Alimentícios, com intuito de atender às necessidades de todas as
secretarias e órgãos municipais e aos programas e projetos assistenciais vinculados à
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Social
(PAIF
CRAS/SCFV/PTMC/PBF/PBV/Benefícios Eventuais/Programa
Primeira Infância
no SUAS
(Criança Feliz), do município de Nova Ibiá-Bahia, conforme termo de referência do edital
disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-
mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Condutor de Processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 007/2025, Processo Administrativo nº 087/2025 finalizado quinta-feira, 24
de julho de 2025 às 11:33, objeto: Locação de máquinas pesadas (com combustível e sem
motorista) para atender as diversas secretarias do Município de Nova Redenção/BA. Ficando
adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: T DE S PEREIRA LTDA (26794876000140)
com o lote 1 no valor de R$ 64.440,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta
reais), lote 2 no valor de R$ 79.472,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois
reais) e lote 3 no valor de R$ 44.304,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e quatro reais).
Nova Redenção-BA, 24 de julho de 2025.
ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Adm: Nº 087/2025. Objeto: Locação de máquinas pesadas (com combustível e
sem motorista) para atender as diversas secretarias do Município de Nova Redenção/BA .
Empresas vencedoras valor total: R$ 188.216,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e
dezesseis reais): T DE S PEREIRA LTDA (26794876000140) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor
total de R$ 188.216,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e dezesseis reais).
Nova Redenção-BA, 24 de julho de 2025.
BRENO SANTOS SA TELES
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2025 de acordo com o PAD Nº 137/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO/BA. Abertura: 15 de agosto de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 4 de agosto de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002812/000007/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério
de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de
informática, acessórios e mobiliários de ergonomia com formação de Registro de Preços -
SRP para reestruturação das unidades administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de
referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 18/08/2025,
às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Paulo
César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002828/000009/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação tem por objeto a
aquisição de kits de higiene bucal completos, compostos por escova dental, creme dental, fio
dental e estojo plástico, devidamente montados e organizados por faixa etária (infantil ou
juvenil/adulto), com fornecimento adicional de unidades de reposição de escovas dentais,
cremes dentais e fios dentais, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas no
Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
18/08/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE PIATÃ entidade jurídica de direito público interno, com sede a
Praça Izidro Viana, nº 38, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 13.675.681/0001-30, através da
PREGOEIRA, designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº
065/2025 TORNA PÚBLICO licitação, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de uma
empresa especializada para a execução contínua da gestão do transporte escolar no
município de Piatã. Essa gestão incluirá o controle e acompanhamento dos contratos
terceirizados de
transporte escolar, abrangendo
atividades como
o mapeamento,
monitoramento e aprimoramento das rotas e trajetos utilizados. Também está prevista a
instalação de rastreadores nos veículos, a capacitação dos motoristas, bem como a
supervisão completa do serviço, o que envolve o acompanhamento das rotas, a fiscalização
dos veículos e dos condutores, o controle da documentação tanto dos veículos quanto dos
motoristas, e a elaboração de relatórios mensais, conforme detalhado neste Termo de
Referência, para o período de 12 (doze) meses, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº
203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências
estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia
06/08/2025 às 08h00min do dia 18/08/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às
08h59min do dia 18/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do
dia 18/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.
Piatã - BA, 4 de agosto de 2025.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 048/2025, que tem por objeto por objeto a
aquisição de materiais de vidraçaria, tipo menor preço global. Data: 19/08/2025, às 10:00
horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos
sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 05 de agosto de
2025. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira-Agente de Contratação
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