DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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308
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de
Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 19 de agosto de 2025, às 09:00 hs, na plataforma
BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando a aquisição de veículos
0km para atender a demanda das Secretarias Municipais do município de Piritiba-BA .
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/
ou
no endereço
eletrônico
da
Prefeitura Municipal
de
Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo
pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba-BA, 4 de agosto de 2025.
LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de materiais esportivos e
educativos para atender as necessidades das unidades escolares e creches da rede municipal
de ensino, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Poções - BA, conforme
especificações do Edital. Pregão Eletrônico 026/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da
Sessão: 15/8/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
/ bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de
outros
atos
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência
do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 18 de Agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 055/2025, cujo objeto é Fornecimento de materiais diversos a serem utilizados nas
apresentações do Ato Cívico de 7 de setembro, promovido pelas escolas da rede municipal de
ensino. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1076132 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71)
3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 4 de agosto de 2025.
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 18/08/2025, às 09 horas, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2025, Processo Administrativo nº 0330/2025, Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, destinados a atender as
demandas das Secretarias do Município de Ponto Novo. O edital contendo as instruções encontra-
se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php,
informações através do e-mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 4 de agosto de 2025.
AILTON RIBEIRO DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.416/2025 CREDENCIAMENTO N. 003/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos
interessados que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, destinado à alimentação escolar do
município de porto seguro - BA, exercício 2025. Data: 18/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.
Porto Seguro, 4 de agosto de 2025.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.628/2025
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços
para aquisição de Material Esportivo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Porto Seguro - Ba, conforme
especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e
seus anexos. Data da disputa: 13/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço
GLOBAL. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através
do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 1º de agosto de 2025.
GABRIELA VALVERDE BASTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.504/2025
O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto
é: Registro de preço para a Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários
Escolares para equipar as Escolas do
Município de Porto Seguro-BA, conforme
especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Data da disputa: 19/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo:
Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 4 de agosto de 2025.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025,
dia 20/08/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA SEDE - QUIXABEIRA - BAHIA. Edital e
anexo
encontram-se
no site
www.licitanet.com.br,
no
Diário Oficial
do
Município:
www.quixabeira.ba.gov.br e no portal PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações
no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 4 de agosto de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0155/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 -
CONTRATO Nº. 150/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO
AMPARO juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: GB
EMPREENDIMENTO LTDA. - CNPJ: 55.308.137/0001-08 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reconstrução de muro
de divisa na Escola Municipal Santa Luzia, no DISTRITO DE RASPADOR, danificado pelas
intensas chuvas ocorridas no município de RIBEIRA DO AMPARO/BA. - VALOR GLOBAL: R$
180.004,85 (Cento e oitenta mil, quatro reais e oitenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA: 04
(Quatro) meses - EXECUÇÃO: Imediata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 195/2025
OBJETO: Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada em folha de
pagamento, envolvendo a análise, otimização e gestão do processo de cálculo e pagamento
dos salários dos servidores da entidade. Critério de julgamento menor preço lote único.
DATA INÍCIO DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 06/08/2025 às
08:h00. DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 08/08/2025
às 17h:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/08/2025 às 09h:00. ENDEREÇO PARA ENVIO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: licitacoesriodopires@gmail.com, ou
presencial no Setor de Licitações, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do
Pires, na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. O Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos
riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no setor de licitações e contratos desta Prefeitura,
devendo ser recepcionada até o término do horário de funcionamento (08h:00 às 12h:00
horas, de segunda a sexta-feira).
Rio do Pires, 4 de agosto de 2025
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos diversos, a fim
de compor o kit maternidade, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social,
deste município. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 15/08/2025 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço
eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal
BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na
Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 026/2025,
Processo Administrativo N° PAC046/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de
preços para possível e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
de leite especial e suplementos alimentares, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal. Às 09h00min do dia 20/08/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br.Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
email:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA,
na sala da Comissão.
Santa Barbara, 4 de agosto de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025. Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO SHOPPING POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SANTALUZ - BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/09/2025, no Portal LICITANET
- www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br,
https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 4 de agosto de 2025
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação