DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.29.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.07.29.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de
empresa para pavimentação com blocos intertravados nas vias de acesso à Lagoa de Jijoca
no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir
do dia 07 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 27 de agosto de 2025 às 08h59min;
Abertura das Propostas no dia 27 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários
referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes .
Jijoca de Jericoacoara - CE, 4 de agosto de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.21.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.07.21.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de
empresa para ampliação e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do
dia 06 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 26 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara - CE, 4 de agosto de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Adendo Modificador I - Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2025 - Processo
Administrativo Nº 00007.20250717/0001-82. Objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e
conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento
das necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas (Órgão Gerenciador), através do seu Ordenador de
Despesas, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o
edital, que o mesmo sofreu alteração conforme segue: I - Fica alterado no Termo de
Referência, conforme abaixo: Onde lê: 14.2.2.A exigência de profissionais de nível superior,
sendo no mínimo um engenheiro civil, arquitetura, mecânica e eletricista, fundamenta-se
na diversidade das atividades a serem desempenhadas, considerando a ampla gama de
edificações públicas e a extensão da malha viária urbana do município. Esses profissionais
serão responsáveis pela elaboração, execução, acompanhamento e fiscalização dos serviços
contratados, garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, eficiência no uso
de recursos públicos e qualidade nos resultados. Leia-se: 14.2.2.A exigência de profissionais
de nível superior, sendo no mínimo um engenheiro civil, fundamenta-se na diversidade das
atividades a serem desempenhadas, considerando a ampla gama de edificações públicas e
a extensão da malha viária urbana do município. Esses profissionais serão responsáveis
pela elaboração, execução, acompanhamento e fiscalização dos serviços contratados,
garantindo conformidade com as normas técnicas vigentes, eficiência no uso de recursos
públicos e qualidade nos resultados. Onde lê: 29.27.1.A licitante deverá apresentar em seu
corpo técnico, na data prevista para a licitação, profissionais de nível superior, sendo no
mínimo um engenheiro civil, arquitetura, mecânica e eletricista, devidamente registrado no
conselho profissional competente, detentor de certidões de acervo técnico (CAT) ou
anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo conselho de
fiscalização profissional competente em nome dos profissionais vinculados aos referidos
atestados, devidamente registradas no conselho profissional competente (CREA/CAU) da
região onde os serviços foram executados, que comprove ter o profissional executado
serviços relativos à execução de obra ou serviços de características ao objeto licitado. Leia-
se: 29.27.1.A licitante deverá apresentar em seu corpo técnico, na data prevista para a
licitação,
profissionais de
nível superior,
sendo
no mínimo
um engenheiro
civil,
devidamente registrado no conselho profissional competente, detentor de certidões de
acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT)
emitidas pelo conselho de fiscalização profissional competente em nome dos profissionais
vinculados aos referidos atestados, devidamente registradas no conselho profissional
competente (CREA/CAU) da região onde os serviços foram executados, que comprove ter
o profissional
executado serviços
relativos à
execução de
obra ou
serviços de
características ao objeto licitado. II-Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital.
Jucás - CE, 28 de julho de 2025
ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SEMAS
Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte,
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de veículo
automotor 1.8 flex características: Zero quilometro, ano/modelo, igual ou superior a data da
compra, motor 1.8, capacidade 07 (sete) lugares (incluindo o motorista), potência mínima
106CV, combustível flex (álcool/gasolina), câmbio automático, 06 marchas, 04 portas, direção
elétrica, freio dianteiro disco/traseiro tambor, Air Bag duplo (mínimo), ar condicionado
quente/frio, travas elétricas de portas e porta malas, chave com controle remoto para
travamento e destravamento das portas e acionamento do alarme, banco do motorista com
regulagem de altura, vidros elétricos, tanque de combustível com capacidade mínima de 53
litros, porta-malas com capacidade mínima de 162 litros, pneu dianteiro/traseiro 20SI 60 R16,
instalação de todos os itens obrigatórios, conforme normas de segurança. Garantia mínima de
12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de
propostas no dia 05 de agosto de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento
de propostas no dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão
no dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 4 de agosto de 2025
DILMAR AMARAL SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.07.21.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria
de Educação e a empresa M Minervino Neto Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução da
construção de refeitório na E.E.F. Firmino Araruna, de interesse da Secretaria De Educação
do Município de Mauriti-Ce. Valor Total (R$ 229.734,80). Prazo: 03 (três) meses.
Mauriti/CE, 21 de Julho de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Ricardo D enis De
Souza Leal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 08.014/2025
O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público
a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 08.014/2025, Processo
Administrativo: 08.014/2025, que objetiva o aquisição de ônibus rodoviário do tipo
executivo, destinado a atender os serviços de transporte de usuários e suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do
Ceará, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Novo Oriente - CE, 4 de agosto de 2025
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Retificação do Edital - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. A Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação
no Edital da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é
o(a) contratação de empresa para reforma da Creche Proinfância Antonia Regilania de Lima
e Silva, no Bairro Croatá 2, Município de Pacajus/CE, conforme o Art. 55, § 1º da Lei
14.133/2021, a alteração exige a reabertura do prazo para garantir a ampla divulgação das
mudanças ao Edital. Publicado no DOU dia 21 de julho de 2025, seção 3, página 190. O
prazo para o cadastramento das propostas e a abertura foi prorrogado. O novo prazo para
abertura das propostas será dia 20/08/2025, às 09:00; Local da Licitação Eletrônica:
(https://novobbmnet.com.br/). A Retificação e demais documentos, encontram-se à
disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas:
(https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br),
no
Portal
de
Licitações
dos
Municípios
do
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas),
e
no
site
do
Município
(www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com).
Pacajus-CE, 4 de agosto 2025.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Retificação do Edital - Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. A Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação
no Edital da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, cujo objeto é
o(a) contratação de empresa para reforma da Creche Proinfância Maria Leny Jorge dos
Santos, no Bairro Croatá 1, Município de Pacajus/CE, conforme o Art. 55, § 1º da Lei
14.133/2021, a alteração exige a reabertura do prazo para garantir a ampla divulgação das
mudanças ao Edital. Publicado no DOU dia 04 de agosto de 2025, seção 3, página 228. O
prazo para o cadastramento das propostas e a abertura foi prorrogado. O novo prazo para
abertura das propostas será dia 20/08/2025, às 09:00; Local da Licitação Eletrônica:
(https://novobbmnet.com.br/). A Retificação e demais documentos, encontram-se à
disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas:
(https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br),
no
Portal
de
Licitações
dos
Municípios
do
TCE/CE
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas),
e
no
site
do
Município
(www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com).
Pacajus-CE, 4 de agosto de 2025.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Retificação do Edital - Concorrência Eletrônica Nº 006/2025. A Comissão de
Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da
modificação no Edital da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025,
cujo objeto é o(a) contratação de empresa para reforma da Creche Proinfância José
Neto Ribeiro no Bairro Pajeú, Município de Pacajus/CE, conforme o Art. 55, § 1º da
Lei 14.133/2021, a alteração exige a reabertura do prazo para garantir a ampla
divulgação das mudanças ao Edital. Publicado no DOU dia 21 de julho de 2025, seção
3, página 190. O prazo para o cadastramento das propostas e a abertura foi
prorrogado. O novo prazo para abertura das propostas será dia 21/08/2025, às 09:00;
Local da Licitação Eletrônica: (https://novobbmnet.com.br/). A Retificação e demais
documentos, encontram-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de
Licitações
Eletrônicas:
(https://novobbmnet.com.br/),
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do
Município
(www.pacajus.ce.gov.br).
Maiores
informações:
(licitacaopacajusce@gmail.com).
Pacajus-CE, 4 de agosto 2025.
LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Extrato de Contrato - Processo
Administrativo: 05.26-001/2025 - Concorrência Eletrônica N.º 001/2025-CP. Contrato N.º
2025.07.31-0001. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ
n.º 07.488.679/0001-59. Contratado: Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos
LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global,
de obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no
município de Palhano, Estado do Ceará. Valor Global: R$ 512.357,96 (quinhentos e
doze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência:
31/07/2025 a 30/06/2026. Data Assinatura: 31/07/2025. Ana Liv Mateus Santos,
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
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