DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11.001/2025-PERP
A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 14:00, do dia 18 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.001/2025-PERP. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis para
composição de cestas básicas, a serem doadas em forma de benefício eventual às famílias em
situação de vulnerabilidade social, referenciadas pelos centros de referência da Assistência
Social (CRAS I; CRAS II; CRAS III; CRAS IV), de responsabilidade da Secretaria da Assistência
Social do Município de Canindé-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço:
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Bairro Imaculada Conceição.
Canindé - CE, 4 de agosto de 2025.
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 16 2025
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública
Eletrônica Nº 16 2025, que tem como Objeto a Contratação para execução de serviços de
pavimentação asfáltica da localidade de Santa Terezinha e Ibuaçu -Trecho III (Convenio Nº
947036), no Município de Granja. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2025. Abertura das Propostas: 09h
do dia 19 de Agosto de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto
de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja - CE, 4 de Agosto de 2025.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 05.Seinfra-Cp/2025 - Processo Administrativo nº 01.05.05-
Seinfra/2025 - Contrato nº 05.Seinfra-Cp/2025 Origem: Concorrência nº 05.Seinfra-Cp/2025 -
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos -
Contratada(O): Vk Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa
Para Execução do Projeto da Construção de 10 Unidades Habitacionais Com 46,06 M² -
Groaíras/Ce, Conforme Orçamento Anexo Ao Edital. Valor: R$1.000.740,74 (Um Milhão,
Setecentos e Quarenta Reais e Setenta e Quatro Centavos). - Programa de Trabalho:
Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Classificação: 0301.16.482.1601.1.006 - Construção e Melhoria Em Unidades Habitacionais.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1700000000 - Outros
Convênios da União. - Vigência: Até 19 de Janeiro de 2026. - Data da Assinatura: 23 de Julho
de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.01
Processo Administrativo Nº 062/2025 - O Município de Icapuí, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.07.01,
do tipo menor preço para a aquisição de equipamentos médicos hospitalares, brinquedos
educativos e materiais diversos para o centro especializado em desenvolvimento infantil -
CEDI, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Icapuí/CE. Envio
das propostas poderá ser feito das 09h do dia 06/08/2025 até às 08h59 do dia 15/08/2025.
Início da Sessão Pública virtual será às 9h:15 do dia 15/08/2025. (Horário de Brasília). A
retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e
https://bnc.org.br. Informações na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das
07h30 às 12h e das 13h às 16h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas,
através do e-mail: licitacao@icapui.ce.gov.br.
Icapuí-CE, 4 de agosto de 2025
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.07.24.01-PMI/SMS
Secretaria
de
Saúde.
Chamamento
Público
para
Credenciamento
nº
2025.07.24.01-PMI/SMS.
Objeto: Prestadora
de
serviços
na área
de
oftalmologia,
compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico
especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização
dos procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de saúde do município
de Iguatu-Ce. Julgamento: adesão aos valores de referência propostos no termo de
referência. Prazo de Adesão: O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12
(doze) meses, ou até conclusão do objeto. Data da Sessão: 20 de agosto de 2025, às
09h:00m.
Local:
Portal
de
Compras
do
Município,
no
endereço
eletrônico
(www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial
no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará,
das 07h:30m às 17h:30m. E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com.
Iguatu-CE, 4 de agosto de 2025
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1824PE1SE. Processo Administrativo Nº
00009.20240409/0004-06 - Contrato Nº 1824PE1SE - Origem: Pregão Nº 1824PE -
Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): IGL Transportes LTDA - ME,
CNPJ Nº 02.572.371/0001-73 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da
Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste
edital. - Valor Aditivado: R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove
reais) - Valor Atualizado: R$ 189.998,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais). Vigência do Aditivo: 12 meses - Data Da assinatura: 02 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1824PE2FUN. Processo Administrativo
Nº 00009.20240409/0004-06 - Contrato Nº 1824PE2FUN - Origem: Pregão Nº 1824PE -
Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): IGL Transportes LTDA - ME,
CNPJ Nº 02.572.371/0001-73 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da
Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste
edital. - Valor Aditivado: R$ 412.969,72 (quatrocentos e doze mil, novecentos e sessenta e
nove reais e setenta e dois centavos) - Valor Atualizado: R$ 825.939,44 (oitocentos e vinte
e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência do
Aditivo: 12 meses - Data da Assinatura: 02 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2025-DIVERSAS
Objeto: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento,
logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo
Município de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE-025/2025-DIVERSAS. Tipo: Menor Preço por Lote.
Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio
comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19
de Agosto de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios:
https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.01.09-PE
A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 10h, do dia 18 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.09-PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de materiais de manutenção e operação de copa e cozinha, incluindo
gêneros alimentícios, utensílios, equipamentos e insumos necessários para as unidades
administrativas da Secretaria de Planejamento e Gestão, visando dá o suporte adequado às
atividades administrativas e operacionais. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no
endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 4 de Agosto de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025073001PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025073001PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto
é registro de preços para aquisição de gás engarrafado destinados a manutenção das
Secretaria de Educação, Sec. da Juventude, Esporte e Lazer, Sec. do Meio Ambiente e
Mudança do Clima do município de Jaguaribara/CE. O início da sessão será às 08:00 horas do
dia 18 de agosto de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos
encontram-se
à
disposição dos
interessados
no
site
acima mencionado,
no
site
www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação
da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara - CE, 4 de agosto de 2025.
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31.07.02/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 31.07.02/2025. Objeto:
contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um Creche Padrão
FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município
de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe - CE, 4 de agosto de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.30.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.07.30.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais gráficos personalizados, impressos e não impressos tendo em
vista a ampliação e melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE, conforme
Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2025 às 17:00
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 20 de agosto de 2025 às 08:00 horas,
Início da abertura da sessão: 20 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim,
localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos
endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal
de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br),
Site
Oficial
do
Município
(www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 3481-7445 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim - CE, 4 de agosto de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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