DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Extrato de Adjudicação e
Homologação - Processo Administrativo N.º 05.26-001/2025 - Concorrência Eletrônica N.º
001/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para
execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Palhano, Estado do
Ceará. Vencedores: Construtora Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA, CNPJ n.º
17.302.916/0001-07, valor total R$ 512.357,96. Adjudicação e Homologação: 31/07/2025.
Palhano - CE, 31 de julho de 2025.
ANA LIV MATEUS SANTOS
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.280725-SEDUC
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação, Ciências e Tecnologia - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº CP-01.280725-SEDUC. Objeto: Reforma e ampliação de diversas
escolas no Município de Poranga-CE. Data de Abertura: 21/08/2025 - Horário: 09:00h -
Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com -
Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às
17h00m - Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.
Poranga-CE, 4 de agosto de 2025
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.08.04.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Potengi, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município
(Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 2025.08.04.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem
prestados na construção do Parque de Exposições do Município, por intermédio da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Potengi/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
20 de agosto de 2025, a partir das 10:00 horas. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada
a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços
eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com). Raimundo Evandro dos Santos - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do
Município de Potengi, Estado do Ceará.
Potengi/CE, 4 de agosto de 2025.
RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS
Ordenador
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.20.1
Retomada
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do
Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), a Retomada do certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.20.1, cujo objeto é o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede
Pública, incluindo aqueles do Ensino integral de interesse e de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, por meio da Secretaria de Educação,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que
faz em virtude da não aceitação por parte dos licitantes remanescentes em assumir os
valores anteriormente contratados e rescindidos junto aos Lotes 01, 03, 04 e 05. Dito isto,
com fundamento no Art. 90, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica remarcada nova
sessão de disputa de preços entre as empresas remanescentes para os Lotes 01, 03, 04 e
05, ficando estas, desde logo, convocadas para a nova sessão marcada para o dia 11 de
agosto de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-
000, pelo telefone (88) 3538-1562, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-
mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi - CE, 4 de agosto de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção
e fornecimento de material gráfico,
comunicação visual e serigrafia, destinados ao atendimento das necessidades das
diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Quixelô/CE.
Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto de 2025 a partir das 17:00 horas.
Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 20 de agosto de 2025 às 08:00
horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br.
Os
interessados poderão
obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no
Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no
Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00
às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 4 de agosto de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 0108251-SME - Origem Concorrência Eletrônica N° 15.05.2025.01-
CP; Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratado: Construtora Exito Eireli-
LTDA - CNPJ N° 03.147.269/0001-93; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de uma Creche Tipo I, conforme padrão do FNDE,
localizada na Sede do Município de Santana do Cariri/CE, em conformidade com o Termo
de Compromisso Nº 961058/2024 firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Valor Total: R$ 4.943.868,94 (quatro milhões, novecentos e quarenta e
três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) Programa de
Trabalho: 01.14.02.12.365.0029.1046-construção/reforma/ampliação de unidades escola
infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Fonte de Recurso:
570.0000.00-transferências do Governo federal referentes a convênios e outros repasses
vinculados à educação. Vigência: Prazo de Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses
contados da assinatura e o prazo para execução é conforme cronograma-físico financeiro
contados da ordem de serviço, na forma do ART. 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Data
da Assinatura: 01 de Agosto de 2025. Marcio do Carmo da Silva-ORD. de Despesa da
Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025-PE
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90022/2025-PE. Processo Administrativo Nº
2025.04.08.02-A. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 20/08/2025 às 10h (horário de Brasília)).
O objeto é a Contratação de prestação de serviços em traumatologia e ortopedia para o
Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas
no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 1º de agosto de 2025
FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 508.01.2025
A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde,
torna público que, a partir do dia 06 de agosto de 2025, estará recebendo a documentação
dos interessados
ao edital de Chamada
Pública Nº 0508.01.2025,
visando o
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços de
consultas especializadas e profissionais de nível superior, destinados aos usuários do
Sistema Único de Saúde(sus), atendidos pela Secretaria de Municipal de Saúde de São Luís
do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste
Edital, quando devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, para
atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste município.
São Luís do Curu-CE, 4 de agosto de 2025
FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N.º SF-CH001/2025
Processo Administrativo Nº 00002.20250729/0001-66. A Prefeitura Municipal de
Senador Pompeu-CE, CNPJ nº 07.728.421/0001-82, por meio da Comissão de Contratação da
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, através de sua Secretária, Sra. Antônia
Joelma de Araújo Lima, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
procedimento auxiliar de credenciamento visando à outorga de permissão de uso de bem
público precário, de forma onerosa, para fins de exploração comercial no Mercado de Carnes
e Verduras, localizado na Praça São Sebastião, nesta cidade. As atividades permitidas
envolvem a comercialização de carnes (açougues), frutas, verduras, legumes frescos e comida
pronta, conforme condições, especificações e demais disposições constantes no Edital, Termo
de Referência e anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº
87/2024. Entrega dos Envelopes (Documentos de Habilitação): Início: 06/08/2025, das 08h às
13h30. Término: 05/09/2025, até às 13h30. Local: Setor de Licitações, Paço da Prefeitura
Municipal, Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-
000. Sessão Pública de Abertura dos Envelopes:. Data: 08/09/2025. Horário: A partir das 09h
(horário de Brasília-DF). Local: Auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, piso
superior do Centro de Feiras e Eventos, Avenida Franco Magalhães, s/n, Centro, Senador
Pompeu-CE,
CEP 
63.600-000.
Acesso
ao
edital 
completo
no
endereço:
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php ,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php. Mais informações
no Setor de
Licitações do Município, ou por meio do e-mail cplsenadorp@gmail.com.
Senador Pompeu/CE, 4 de agosto de 2025.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025-DIVERSAS
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO
N.º PE-012/2025-DIVERSAS.
OBJETO:
Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futuras Aquisição de
Materiais Permanentes Diversos e outros Materiais de Consumo, destinados ao
Atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal
de Tabuleiro do Norte, conforme as Especificações e Quantidades constantes no Termo de
Referência. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até
o dia 19.08.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis 
através 
dos 
sites: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
"Acesso
Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 31 de julho de 2025
A COMISSÃO