DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.25-CE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 05 de
Agosto de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 006.25-CE-
SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma
Creche Tipo I no Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 05 de Agosto de 2025,
às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação,
situada na Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 1744,
Acampamento.
Varjota-CE, 1º de Agosto de 2025.
JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FASTMED COMERCIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da
Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo
administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação
Cidades/TCEES: 2025.021E0500001.01.0003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LABTEC COMERCIO E
SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no
Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho
2026. VALOR: R$ 8.155,00 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais). AMPARO L EG A L :
Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº
12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2025
CONTRATANTE: Município
de Conceição do
Castelo, ES.
CONTRATADA: PHARMED
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo
a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal
Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$
22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479
2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DIFAPI COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da
Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 23.153,39 (vinte e
três mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479
2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025
CONTRATANTE:
Município
de
Conceição do
Castelo,
ES.
CONTRATADA:
DISMATH
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 24 de julho de 2025 a 25
de julho 2026. VALOR: R$ 8.208,00 (oito mil, duzentos e oito reais). AMPARO LEG A L :
Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024, protocolo GED nº
12.479 2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: IMPERIUM MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição
de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA: 25 de julho de 2025
a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais).
AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024,
protocolo
GED
nº
12.479
2024
e
Código
de
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2025.021E0500001.01.0003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PIUMA PAPEIS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. VIGENCIA:
25 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais).
AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo n° 7.462/2024,
protocolo
GED
nº
12.479
2024
e
Código
de
Identificação
Cidades/TCE-ES:
2025.021E0500001.01.0003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VITA SAUDE
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo a fim de suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora da
Penha. VIGENCIA: 25 de julho de 2025 a 25 de julho 2026. VALOR: R$ 970,00 (novecentos
e setenta reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 020/2025, processo administrativo
n° 7.462/2024, protocolo GED nº 12.479 2024 e Código de Identificação Cidade s / T C E - ES :
2025.021E0500001.01.0003. Conceição do Castelo, ES, 24 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 019/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 019/2025. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para realizar transporte, incluindo veículos com combustível e motoristas,
devidamente habilitados, de pessoas em serviço, pacientes do sus em tratamento fora do
domicílio, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 21/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h -
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de
Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 020/2025. Registro de preços para futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS,
que serão destinadas a atender as necessidades relativas à alimentação, limpeza e higiene
pessoal de todas as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidas pelo
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social e CREAS - Centro Referência Especializada
em Assistência Social. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 18/08/2025 - HORÁRIO:
09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de
Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 022/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento da aquisição de peças, acessórios e componentes
automotivos, novos, originais ou genuínos, ou ainda de primeira linha, com garantia de
procedência e qualidade, para veículos da frota pertencente ou sob responsabilidade do
órgão/entidade. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 20/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h
- LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com . ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0014.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.16.0016
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): ELEVONI COMÉRCIO E ASSESSORIA HOSPITALAR
LTDA.CNPJ OU CPF:31.010.395/0001-37. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Aquisição de equipamentos e mobiliário de uso hospitalar a fim de possibilitar a abertura
de um Centro Municipal de Especialidades e renovar tais equipamentos nas Unidades
Básicas de Saúde,decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 161/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico n° 25/2024, do CONSÓRCIO CIM NOROESTE - ES, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 4282/2025. VALOR
TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 59.285,33 (Cinquenta e nove mil duzentos e
oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal
de Saúde Ficha: 0000133 / Fonte de Recursos: 260100000000 VIGÊNCIA: 05 de Agosto de
2025 a 18 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 18 de agosto de 2025,
fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000030/2025, Processo Administrativo N.º 031845/2025,
objeto: AQUISIÇÃO DE VAN 16 LUGARES COM ACESSIBILIDADE, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal
de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0016.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 20 de agosto de
2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000031/2025, Processo Administrativo N.º
024670/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ARBITRAGEM E ORGANIZAÇÃO DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de
Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0017.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, considerando a
necessidade de alteração de qualificação técnica e prazo de entrega dos bens. Portanto a
data de abertura passa a ser dia 18/08/2025 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 04/08/2025.
ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0016
CAIO ROPPE DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61 da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo nº 05 - Processo nº 5742600/2025. Contrato original nº 238/2022 -
Processo nº 4030806/2019. Contratada: RADANA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do contrato:
EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÇÃO DO CMEI GEISLA DA CRUZ MILITÃO - RUA SÃO
PEDRO, N° 311 - BAIRRO PALESTINA, VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos prazos
de execução e vigência em mais 45 (Quarenta e cinco) dias. Data da assinatura do termo:
25/07/2025. Parecer Jurídico (PGM): 1045/2025, constante dos autos.
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