DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº
29051000101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
29051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa PRIME
COMERCIOS E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 46.993.185/0001-83. OBJETO: Aquisição de
material Didático para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do
Município de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/07/2026, valor: R$ 138.648,30 (Cento
e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), MODA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº
29051000102/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
29051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa PRIME
COMERCIOS E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 46.993.185/0001-83. OBJETO: Aquisição de
material Didático para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/07/2026, valor: R$ 1.066.242,40 (Um
milhão, sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos),
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS:
Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº
29051000103/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
29051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa PRIME
COMERCIOS E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 46.993.185/0001-83. OBJETO: Aquisição de
material Didático para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/07/2026, valor: R$ 193.851,70 (Cento e
noventa e três mil, oitocentos e e cinquenta e um reais e setenta centavos), MO DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
30051001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
30051000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa R ALMEI DA
CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ nº 26.547.945/0001-11. OBJETO: Contratação de Empresa
especializada para Construção de Escola de 06 (Seis) salas no Povoado Perijuçara no
Município de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/07/2026, valor: R$ 1.402.514,77 (Um
milhão Quatrocentos e dois mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos),
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21,
RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE DISTRATO
RESENHA DO DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 35/2025 - SEMUS. Referente à
Dispensa de Licitação(EMERGENCIAL) nº 01/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e a empresa EITA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
52.587.726/0001-76. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato fica rescindido
unilateralmente o Contrato 35/2025, que tem por objeto contratação de empresa
especializada no fornecimento de refeições prontas acondicionadas e transportadas em
embalagens tipo marmitex. JUSTIFICATIVA: A rescisão do presente contrato se dá em razão
do restabelecimento das condições normais de atendimento da Administração, o que
resultou na superação da situação emergencial que motivou a contratação por meio da
Dispensa de Licitação (EMERGENCIAL) nº 01/2025. Dessa forma, a CONTRATANTE,
reconhece a perda do objeto que justificava o ajuste e opta por sua rescisão amigável. DOS
EFEITOS DA RESCISÃO: O presente distrato opera seus efeitos a partir de sua assinatura.
DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025.
ASSINATURA: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 625/2024 - SEDES. Referente ao
Pregão Eletrônico nº 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 50.899.054/0001-09. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal
a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N°
625/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, conforme previsto no art. art. 125, Lei nº
14.133/2021. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula
Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de
12 de agosto de 2025 a 12 de agosto de 2026. Altera-se também a Cláusula Quinta, para
renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 47.374,08 (quarenta e sete
mil trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-025 4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029
4.4.90.52.00.00 08.244.0061.2-021 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA .
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINATURAS: Sebastiana Leda de Arruda
(CONTRATANTE) E Thales Pires Ferreira (CONTRATADA).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 581/2024 - SEMUS. Referente
ao Pregão Eletrônico nº 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
IMPÉRIO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.899.054/0001-09. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto principal a prorrogação do prazo de vigência e de
execução do Contrato nº 581/2024, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021, mantendo-se
inalterado o valor originalmente contratado. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O
Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência a ser
prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18 de julho de 2025
a 18 de julho de 2026. A Cláusula Quinta do Contrato Principal permanece inalterada,
mantendo-se o valor originalmente contratado, no montante de R$ 92.926,08 (noventa e
dois mil, novecentos e vinte e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056
4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038
4.4.90.52.00.00. DO
FORO:
Comarca
de Balsas/MA.
DATA
DA
ASSINATURA:
16 de
julho de
2025.
ASSINATURAS: Felipe
Queiroz Fonseca
Neto
(CONTRATANTE) E Thales Pires Ferreira (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - PMBC/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1233/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe
de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de
equipamentos médicos para atender as equipes de Unidade de Suporte Avançado-USA e
unidades de suporte Básico USB01 e USB02 que operam através do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 22 de agosto de 2025, às
09h20min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação
- CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda -
MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato
pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 18 de julho de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - PMBC/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.052/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de serviços de levantamento patrimonial físico e
individualizado/inventário de bens públicos permanentes, compreendendo todos os bens
móveis (mobiliário, veículos, máquinas, implementos, ferramentas, dentre outros), com
avaliação de acordo com o valor de mercado; incluída a fixação de placas de patrimônio
novas e a retirada ou substituição de plaquetas antigas quando necessário; separação dos
bens de acordo com a Secretaria a qual pertence e o local onde se encontra, para fins de
regularização do inventário patrimonial do Município de Barra do Corda-MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da
disputa ocorrerá no dia 22 de julho de 2025, às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local:
Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o
Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da
Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP:
65950-000, no horário de 08h00min às
12h00min, no Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em
contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 21 de julho de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMBC/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.432/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de materiais de paisagismo, incluindo, mas não se limitando a, mudas de
plantas ornamentais (herbáceas, arbustivas e arbóreas), grama em placas/tapetes, e
insumos diversos (substratos, material drenante, separadores de grama) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia
25 de agosto de 2025, às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras
Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos
junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua
Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de
08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal
de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais
esclarecimentos
sobre
a
licitação,
entrar
em
contato
pelo
seguinte
e-mail:
cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 31 de julho de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - PMBC/MA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1371/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais
legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de peças
e equipamentos para poços artesianos, para tender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município
de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 25 de agosto de 2025, às
14h30min,
horário
de
Brasília/DF.
Local:
Portal
de
Compras
Licitanet
-
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac
Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min
às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras
Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos
sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 31 de julho de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220530/2022 Concorrência 004/2022
que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto
São Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO
ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o readequação do quantitativo do
Projeto Básico da Execução dos Serviços de construção de uma escola de 12 salas de aula
com quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. VALOR DO ADITIVO: R$
365.791,33 (trezentos e sessenta e cinco mil e setecentos e noventa e um reais e trinta e
três centavos). DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO: 17 de julho de 2025.
VEGÊNCIA: de 17 de julho de 2025 até o dia 08 de julho de 2026. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUCOES E SE R V I CO S
LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista;
pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar
n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 006/2025, com Abertura no dia
22 de agosto de 2025 às 08h30m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRO DO
MARANHÃO-MA, CONFORME CONVÊNIO Nº 002923/2024 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E PR OJ E T O
BÁSICO. Tipo: MENOR PREÇO. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço
eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/, sendo conduzida pelo agente de contratação
desta Prefeitura Municipal.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no site
da Prefeitura Municipal:
https://campestredomaranhao.ma.gov.br/,
https://www.licitacampestrema.com.br/
e
https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações
adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com
Campestre do Maranhão - MA, 4 de agosto de 2025
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Agente de Contratação.
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