DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar
n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 007/2025, com Abertura no dia
22 de agosto de 2025 às 10h30m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMP ES T R E
DO MARANHÃO/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras pelo endereço
eletrônico https://www.licitacampestrema.com.br/ sendo conduzida pelo agente de contratação
desta Prefeitura Municipal.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no site
da Prefeitura Municipal:
https://campestredomaranhao.ma.gov.br/, 
https://www.licitacampestrema.com.br/ 
e
https://pncp.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações
adicionais no endereço acima ou e-mail: admcampestrecpl@gmail.com
Campestre do Maranhão - MA, 4 de agosto de 2025
JORGE ANTONIO VIEIRA DE SENA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 342904.2025.2152-08
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de escola de tempo integral (05 Salas) padrão FNDE, na sede do município de
Governador Edison Lobão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. Base Legal: Inciso VII do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame em favor da empresa vencedora ENGESERV
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 31.570.201/0001-58. Valor Global/Lote: R$ 8.166.077,72. Fica,
portanto, autorizado o prosseguimento do processo para Adjudicação e posterior formalização
do contrato ou da ata de registro de preços, nos termos da legislação aplicável.
Governador Edson Lobão, 30 de julho de 2025
DANIEL SILVA PEREIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025. A Prefeitura Municipal de Matões
através da Secretaria Municipal de Educação, informa que houve um erro de digitação no
extrato do contrato nº 280/2025 publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na
página 21, no caderno de terceiros do dia 31 de julho de 2025, no Diário Oficial da
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, na página 28, do dia 28 de julho de
2025, e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 140, página 232 do dia 28 de julho de 2025,
dessa forma onde está escrito: VIGÊNCIA DO CONTRATO 31/12/2025, prorrogável na forma
do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/07/2026,
prorrogável na forma do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021.
Matões - MA, 4 de agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE. LUCIANO MATIAS AQUINO.
Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROC. Nº 8854/2025 - SEMUS/PMPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução dos serviços de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE localizada na Vila
Nazaré, Paço do Lumiar - Maranhão.
A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o
disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025 e no Processo Administrativo nº
8854/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado do certame, nos seguintes termos: - Item 1, a ganhadora foi a empresa JB
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 14.608.683/0001-79, pelo valor total R$
3.725.500,32 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais e trinta e dois
centavos).
Paço do Lumiar - MA, 1º de agosto de 2025
ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025.
Processo Administrativo nº 4556/2025 - SEMUS/PMPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
diagnóstico por imagem, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e equipamentos
necessários, bem como a execução dos serviços de instalação, calibração, manutenção
preventiva e corretiva dos respectivos equipamentos, com a finalidade de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o
disposto no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2025 e no Processo Administrativo nº
4556/2025 - SEMUS/PMPL, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o resultado do certame, nos seguintes termos: - Itens 1, 2, 3, à empresa JJE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.243.293/0001-04, pelo valor total de R$
9.033.500,00 (nove milhões trinta e três mil e quinhentos reais); - Itens 4 e 5, à empresa
NOVA CLÍNICA MAIOBÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.938.308/0001-18, pelo valor total de
R$ 685.820,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte reais).
Paço do Lumiar - MA, 1º de agosto de 2025
ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-001/2025. PROC. ADMINISTRATIVO N°
2025.07.18.0014. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção
de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para retomada de
obra de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na Estrada da Vitória no município
de 
Poção 
de 
Pedras/MA. 
Tipo: 
menor 
preço 
por 
global. 
LOCAL/SITE:
https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 21/08/2025. HORÁRIO: 09h00min.
(nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer
informações através do e-mail: cplpocaodepedrasma@gmail.com e/ou na sala da Comissão
de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Poção de Pedras - MA, 31 de julho de 2025.
EDUARDO LIMA NASCIMENTO.
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Sanitização, Dedetização, limpeza de fossas
sépticas e limpeza de caixas d'água no município de Presidente Vargas/MA, que será
realizado no dia 19 de Agosto de 2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
endereço
eletrônico 
do 
Licitar 
Digital
em 
https://licitar.digital/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Construção de pontes de madeira no
Município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 19 de agosto de 2025, ás
11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar
Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico,
das 08:00 as 12:00hs
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, cujo objeto Construção de praças no Município de
Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 19 de agosto de 2025, ás 14:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar
Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00
as 12:00hs
Presidente Vargas/MA, 30 de Julho de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 109/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia
21 de agosto de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br,
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia de Revitalização e Recuperação de
Espaços Públicos no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos
de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ação 00SX, conforme Contrato de
Repasse nº 968060/2024/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura-SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais
normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez)
dias úteis,
da abertura
do certame,
no endereço
eletrônico acima
e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 1º de agosto de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 - SEMUS
CONTRATO Nº 116/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio
da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, CO N T R AT A D O :
DISMA DISTRIBUIDORA MARANHÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 46.XXX.XXX/0001-48, com sede na R CT 11 Nº S/N, Lote 20 Quadra 12
Bairro: Colina Park, Cidade: Presidente Dutra - MA CEP: 65.760-000. OBJETO: Contratação
através de Adesão Ata De Registro De Preços Nº 002/2025 Pregão Eletrônico 033/2024 -
SRP, Originário Do Município De Município De Fortuna/MA, para a CONTRATAÇÃO
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS
EM GERAL,
MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA
BÁSICA E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SITIO NOVO/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO:
13
-
SECRETARIA
DE 
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
FMS