DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa/Projeto/Atividade: 10.302.0210.4063.0000 - Manutenção do Hospital Municipal
Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de
Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde 621-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do
Governo
Estadual
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.30
-
Material
de
Consumo
Programa/Projeto/Atividade: 10.301.0052.4127.0000 - Manutenção das Unidades Básica de
Saúde - UBS Fonte de Recurso: 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes
do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 621-
Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual Natureza da
Despesa:
3.3.90.30
-
Material
de
Consumo
Programa/Projeto/Atividade:
10.301.0230.4069.0000 - Programa de Assistência Farmacêutica Básica Fonte de Recurso:
500- Recursos não vinculados de impostos 600-Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual
Natureza
da
Despesa:
3.3.90.32
-
Material
para
Distribuição
Gratuita
Programa/Projeto/Atividade: 10.302.1330.4061.0000 - Manut.do Serv.de Atend. Móvel às
Urgências- SAMU Fonte de Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS
Provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde 621 - Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Estadual
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Programa/Projeto/Atividade:
10.305.0245.4126.0000 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde Fonte de
Recurso: 600- Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS Provenientes do Governo Federal
- Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo
de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e
encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. VALOR CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 800.987,00
(oitocentos mil, novecentos e oitenta e sete reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 087/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 001/2025 - SECDH. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no
CNPJ: 05.xxx.xxx/0001-64, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Cultura e
Desenvolvimento Humano - SECDH. CONTRATADA: 2 C EMPREENDIMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N °: 10.xxx.xxx/0001-46, estabelecida à Rua Ariston Leda, Nº
403, Centro, na cidade de Tuntum - MA.OBJETO: Objeto da contratação do presente
instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104,
I; 124, 125 e 130)1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s)
alteração(ões) contratual(is):1.1.1. Acréscimo de aproximadamente 46,63% (quarenta e seis
vírgula sessenta e três por cento) sobre o valor inicial do Contrato nº 087/2025, com
fundamento no Art. 124, alíneas I, "a" e "b", da Lei 14.133/21.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Unidade
Orçamentária:
10
-
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
HUMANOPrograma
de
Trabalho/Projeto/Atividade:
27.813.0720.3121.0000
-
Construção/Reforma de Campo de Futebol Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E
Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGENCIA
CONTRATUAL: A vigência do presente termo aditivo de Contrato é aquele fixado no termo
de Referência, com início e encerramento em 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo
105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: Com a(s) alteração(ões), o valor do
aditivo à contratação é de R$ 201.191,61 (duzentos e um mil, cento e noventa e um reais,
e sessenta e um centavos), conforme projeto básico executivo anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2025
CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA
AMAPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.477.614/0001-82. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 11/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025 por mais 06 (seis) meses, a partir de
24/07/2025 até 24/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$
1.903.341,55 (um milhão, novecentos e três mil, trezentos e quarenta e um reais e
cinquenta
e
cinco
centavos)
3.
Dotação
Orçamentária:
15.451.0027.1021.0000;
4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo Tuntum -
Maranhão, 23 de julho de 2025. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 1405094501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025.
Processo: 14050945/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a demanda das
Secretarias do Município de Tutóia/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de
Administração,
Gestão
e
Planejamento.
Detentor
da
Ata:
TECNOSERVICE
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.972.407/0001-10, para todos os itens. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 01/08/2025. Valor
global: R$ 421.382,05 (quatrocentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais e
cinco centavos). 01 de agosto de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado no dia 24/07/2025,
cujo objeto é a Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilões públicos
no formato híbrido visando a alienação de Bens Imóveis ou Móveis inservíveis para a
Administração Pública Municipal, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de
Administração, resultou a ordem classificatória dos leiloeiros: 1º. Melissa Cristina Soares
Lopes, inscrita sob o CPF n.º ***.***.***-**; 2º. Álvaro Antônio Mussa Pereira, inscrito
sob o CPF n.º ***.***.***-**;3º. Jonas Gabriel Antunes Moreira, inscrito sob o CPF n. º
***.***.***-**; 4º. Kleiber Leite Pereira Junior, inscrito sob o CPF n.º ***.***.***-**; 5º.
Luzinete Mussa de Moraes Pereira, inscrita sob o CPF n.º ***.***.***-**; 6º. Lucas
Rafael Antunes Moreira, inscrito sob o CPF n.º ***.***.***-**; 7º. Daniel Elias Garcia,
inscrito sob o CPF n.º ***.***.***-**; 8º. Kleiber Leite Pereira, inscrito sob o CPF n.º
***.***.***-**; 9º. Helcio Kronberg, inscrito sob o CPF n.º ***.***.***-**; 10º.
Fernando Caetano Moreira, inscrito sob o CPF n.º ***.***.***-**; Informa aos
interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de
quaisquer interessados.
Araputanga/MT, 30 de julho de 2025.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DO JULGAMENTO DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº
1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT, torna público o resultado do
julgamento referente a Segunda Sessão do processo licitatório sob modalidade
CREDENCIAMENTO
nº 001/2025,
cujo
objeto é
o
chamamento
público para
o
credenciamento para empresas que tenham interesse na prestação de serviços de
manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo
split, para atender as demandas de diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Após
análise dos Requerimentos de Credenciamento apresentados pelas empresas participantes
nesta etapa, constatou-se que nenhuma delas atendeu integralmente às exigências
editalícias, razão pela qual não foram credenciadas nenhuma das empresas, nos termos
das disposições previstas no Edital.
Colider-MT, 1º de agosto de 2025.
ANA PAULA ZAMONER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO N. 23399/2025
O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio da Pregoeira
nomeada na Portaria n 014/2024, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
009/2025, Processo Administrativo nº 23399/2025, referente ao registro de preços para
futura e eventual aquisição de Caminhão Caçamba Basculante. Empresa vencedora: M
DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (CNPJ 07.811.058/0001-64), valor total de R$
579.900,00 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos reais). O objeto foi adjudicado
à empresa vencedora e o certame homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos do
artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme despacho fundamentado no Parecer
Jurídico nº 156/2025 e manifestação registrada nos autos.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 30 de julho de 2025.
LEONILDES FÁTIMA BENEVIDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 03/2025
A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do Agente de Contratação
Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 068/2025 de 06 de Janeiro de 2025, torna
público
aos
interessados que
retificou
a
abertura
de licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 03/2025, forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO -
GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de
Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações
complementares. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de OBRAS
DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA em diversos pontos localizados na Avenida XV
de Novembro, nos bairros Alto dos Bandeirantes e Jardim Paraíso, no município de
Paranatinga/MT. A obra será custeada com recursos provenientes de transferências da
União referentes a compensações financeiras e de recursos próprios do Município de
Paranatinga/MT, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Nova Data de Abertura: Dia 19/08/2025 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os
seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e
www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 -
Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou - Telefone 66-
3573-4200. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 13:00h (Horário
Local).
Paranatinga, MT, 4 de agosto de 2025.
DEVENILSON DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através da Agente de Contratação,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados A
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, cujo objeto é:Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para a estruturação do Entreposto de Pescado conforme convênio nº
956548/2024 firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
(SUDECO). A suspensão se dá em virtude do ofício nº 169/2025 recebido pela Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, onde será retificado o anexo Termo de Referência. Tão logo
as devidas retificações sejam realizadas, será publicada nova data para a realização do
certame, nos mesmos canais de divulgação anteriormente utilizados.
Pedra Preta - MT, 4 de agosto de 2025.
RITHYENE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1203 de 06 de maio de
2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é "contratação de empresa habilitada para
construção de escola em tempo integral no bairro nova esperança em PEIXOTO DE
AZEVEDO/MT-FNDE
5
SALAS,
conforme
termo
de
compromisso
Nº
962588/2024/FNDE/CAIXA, memorial descritivo, planilhas, projetos e termo de referência
em anexo", está SUSPENSO em razão da necessidade de revisão do Edital e seus anexos,
conforme determinação do Senhor Secretário Municipal de Administração, Charles
Fumiere, para sejam feitas as retificações no edital e sanar vícios identificados após a
publicação para posterior reabertura de prazo. A nova data será publicada nos mesmos
meios oficiais que deram início, assim que definida, respeitando os prazos legais.
Peixoto de Azevedo-MT, 4 de agosto de 2025.
EMERSON NUNES FREITAS
Agente de Contratação