DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Meio Ambiente. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/08/2025, às
09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/08/2025,
findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br -
Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 29 de julho de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA
CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido:
R$10.015,06. Baependi, 31 de julho de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SMS
Objetivo: Firmar parceria com Organização Social de Saúde, visando a
celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização, execução das
ações e serviços de saúde, manutenção e conservação do Hospital Municipal Waldemar das
Dores e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Luiz Alberto Pinto Coelho no município
de Barão de Cocais/MG, de acordo com o disposto no art. 199 da Constituição Federal, na
Lei Municipal nº 1.802, de 10 de maio de 2017, de forma subsidiaria o Decreto Municipal
nº 189/2022 bem como nas Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e
demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS).
Data e horário de abertura: 09 de setembro de 2025 ás 10h30 min. O Edital e seus anexos
estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br -
Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
Barão de Cocais - MG, Em 4 de agosto de 2025
EDSON ADÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 01/2025 - SME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da
reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os
grupos formais e informais de mulheres, nos termos do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data e horário de abertura: 27 de agosto de 2025
ás 09h30 min. O Edital Retificado e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do
Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada
Pública - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2025 - RETIFICADA.
Barão de Cocais, MG 4 de agosto de 2025
MARIA MADALENA FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISAO DE CONTRATO nº 34/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG - torna público a rescisão de Contrato
nº 34/2024. Contratada: J.D. ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.467.368/0001-05. Objeto :
contratação de empresa especializada para a execução de calçamento e drenagem na Rua
José Raimundo da Silva, Bairro JK, neste Município. Rescisão em conformidade com art. 138
da Lei nº 14.133/2021. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 12/25, PL
92/2025. Gestão, gerenciamento e outros serviços p/ Laboratório, p/ 12 meses. Motivo: Retificação do
Edital e análise de impugnações. Ver site https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/lista
CINTHYA PEDROSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº
019/2025, Processo nº 066/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e afins.
Abertura: 18/08/2025, às 08h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações
no e-mail: licitacao@campoazul.mg.gov.br e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.
Campo Azul-MG, 4 de agosto de 2025
ARNALDO ALVES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica ALTERAÇÃO referente ao Proc.
Lic. 46/25, Pregão Eletrônico 06/25, tipo menor preço por lote, que tem como objeto
Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços locação de cilindros de
oxigênio medicinal, recarga de oxigênio medicinal, fornecimento de aparelho concentrador de
oxigênio para uso domiciliar (com backup), aspirador de secreção, aparelhos CPAP, BIPAP e
BIPAP com tecnologia AVAPS, visando atender as necessidades de assistência domiciliar e
hospitalar. Fica retificado os itens conforme abaixo: A Sec. de Saúde afirma pertinente as
solicitações em relação ao transporte de distribuição dos equipamentos com autorização de
funcionamento emitido pela ANVISA, afirma pertinente a vedação da subcontratação para a
distribuição dos equipamentos e afirma que é pertinente a modificação da especificação do
item 6 do processo ( LOCAÇÃO DE APARELHO BIPAP: Modos de ventilação: CPAP, T, ST, S, aPCV,
PCV, PSV; IPAP: 4 a 40 cmH2O; PEEP: 4 a 25 cmH2O; CPAP 4 a 20 cmH2O; Volume corrente:
100ml a 2.000ml; Frequência Respiratória: 0 a 60bpm; Tempo Inspiratório: 0,5s a 4s; Peso:
2,4kg; Potência elétrica: 100W; Tempo de funcionamento da bateria interna: > 10 horas; Uso
adulto e pediátrico acima de 10kg Nível de pressão sonora: aproximadamente 26 dB(A); Uso
contínuo. Indicado para paciente acima de 10kg). Fica desde já fixada nova data de abertura
para o dia 20/08/2025 ás 09:15 horas. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 0800 35 5404, ramal 202 e 228 ou
pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/.
Campos Gerais, 4 de agosto de 2025.
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Torna público o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, PROCESSO 079/2025. Objeto:
"Credenciamento de empresa especializada em prestação de serviço de exames
laboratoriais de analises clinicas, constantes da Tabela SUS, de acordo com a legislação
vigente". O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e no site
www.capetinga.mg.gov.br. Informações (35) 2023-0002.
CAPETINGA/MG, 4 de Agosto de 2025.
REGINALDO DE MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Inexigibilidade 9/2025
Local: Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Data:
20/08/25, às 9h. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de laboratório
de análises clínicas e bioquímicas, compreendendo coleta, processamento, análise e
distribuição de resultados de exames laboratoriais. O credenciamento permanecerá aberto
para futuros e eventuais interessados até 20/08/26. Edital: na plataforma eletrônica ou e-
mail catutilicitacoes@gmail.com
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COROACI/MG - Objeto: Serviço de Acolhimento para Idosos em Instituição de Longa
Permanência. O.S.C: CASA DE MARIA DE SANTA EFIGÊNIA, CNPJ nº 34.000.201/0001-00.
Valor: R$ 120.000,00. Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 16/09/2025 às
08:00h referente Processo n° 071/2025, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para construção de praça no Bairro Gameleiras- Praça
Lindeia Valadares, Coromandel-MG. Informações: E-mail: licitacao@coromandel.mg.gov.br, no
site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 4 de agosto de 2025.
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Registro de Preços n.° 019/2025
Processo de Compra n.° 158/2024
Processo Licitatório n.° 115/2025
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua de
medicamentos, fracassados e desertos no Pregão Eletrônico nº 001/2025, bem como
outros que não foram licitados anteriormente, para administrar nos pacientes
internados/atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), pacientes atendidos na
UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e
acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de
Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do
referido processo foram as proponentes: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, referente
aos itens 07 e 20; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, referente ao item 21; Ilg
Comercial Ltda, referente aos itens 18 e 22; Med Center Comercial Ltda, referente aos
itens 15 e 26; Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 03, 04 e 25;
Vale Comercial Ltda, referente ao item 28. Os itens 01, 02, 09, 10 e 16 foram fracassados.
Os itens 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 23, 24 e 27 foram desertos.
Coronel Fabriciano, 31 de julho de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.° 042/2025 - Registro de Preços n.° 019/2025 - Processo de Compra n.°
158/2024 - Processo Licitatório n.° 115/2025
Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da
ata de registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda ao valor Global de R$ 107.920,00; Cristalia Produtos
Quimicos Farmaceuticos Ltda ao valor Global de R$ 12.240,00; Ilg Comercial Ltda ao valor
Global de R$ 219.570,00; Med Center Comercial Ltda ao valor Global de R$ 74.695,00;
Tolesul Distribuidora de Medicamentos Ltda ao valor Global de R$ 24.118,00 e Vale
Comercial Ltda ao valor Global de R$ 2.280,00. Perfazendo o valor global de R$ 440.823,00
(Quatrocentos e quarenta mil oitocentos e vinte e três reais).
Coronel Fabriciano, 31 de Julho de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS/MG, - Concorrência
Eletrônica 002/2025. Termo de Adjudicação e Homologação.
O Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Processo
Licitatório nº 065/2025: Objeto: contratação de empresa para execução de reforma da
Casa de Memória Marujada no Município de Couto de Magalhaes de Minas/mg,
conforme contrato de repasse nº 950008/2023 e as especificações contidas nos projetos
e demais documentos. Empresa: Forte Construções e Empreendimentos Ltda, pelo valor
global de 220.848,00 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
Couto de Magalhaes de Minas/MG, 23 de julho de
2025.
ERICA ROMANA PINTO
Agente de contratação