DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE -
MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13
de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da
internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei
Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente,
as normas da Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de
2.024 e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para futura
e eventual aquisição de itens fracassados nos processos licitatórios de carnes diversas
(pregão eletrônico nº 056/2024, processo administrativo nº 117/2024), e de gêneros
alimentícios estocáveis (pregão eletrônico nº 057/2024, processo administrativo nº
118/2024), em atendimento as demandas das secretarias, fundos, fundação e instituto de
previdência social do município de Rio Brilhante/MS. Início do Recebimento das Propostas:
às 11h00min do dia 06/08/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do
dia 19/08/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 19/08/2025. Horário de
Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL:
https://bllcompras.com/Home/Login
O
Edital
encontra-se
disponível:
No
site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro,
celular/whatsapp:
(67)
9.9687-1038,
das
07h
às
13h
e/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 4 de agosto de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira - Portaria nº 120/2025
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia, visando à reforma da Praça Osvaldo Américo dos Reis, localizada no Centro de
Alpinópolis/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária e
demais documentos técnicos que integram este processo. A intervenção contempla
demolições, urbanização, paisagismo, sistema de irrigação, iluminação pública e instalação
de mobiliário urbano. Data: 20/08/2025 às 09:00 horas. O Edital esta à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808,
e-mail
licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.
e
no
site
www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 4 de Agosto de 2025.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO.031/2025 - Pregão Eletrônica 04/2025, Registro de Preço nº
15/2025, ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO junto as empresas BAMAQ S/A- BANDEIRANTES
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ: 18.209.965/0001-54, Inscrição Estadual nº
186140008.00-05 com sede à Rodovia BR 381 Rodovia Fernão Dias, nº 2.111, Bairro
Bandeirantes na Cidade de Contagem/MG, CEP: 32.240-090, no valor global de R$
449.000,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e empresa DEVA VEÍCULOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, Inscrição Estadual nº 067718306.02-08, com
sede a Rua Teonílio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont, na cidade de
Betim/MG, CEP: 32.669-700, no valor global de R$ 436.900,00 (quatrocentos e trinta e seis
mil e novecentos reais), tendo como objeto: a Contratação de empresa especializada e do
ramo para a futura e eventual aquisição de retroescavadeira, nova de fábrica, fabricação
no ano vigente, assim como caminhão basculante de 6M³, através de convenio nº
956456/2024, assinado pela Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA e o Município de Alto
Rio Doce através de sua Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e
Abastecimento, pagos com recurso federal assim como contrapartida de recurso próprio
com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.
Em4 de agosto de 2025.
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO 099/2025 - Pregão Eletrônico 043/2025
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços - laboratório regional
de prótese dentária, para a confecção de próteses dentárias sob medida, abrangendo todo
o processo, desde a moldagem até a entrega final aos pacientes, incluindo materiais de
consumo e equipamentos necessários, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde Data da Sessão: 19/08/2025. Abertura da sessão: 12:30 horas. Local:
Portal AMM Licita. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM
https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/.
Alvinópolis, Minas Gerais, 4 de agosto de 2025.
LINDOURO MODESTO GOMES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.031/2025. Processo: 056/2025. O Município, comunica aos
interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica
designada nova data de acolhimento das propostas dia 05/08/2025 a partir das 17:00 horas
até 20/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 20/08/2025 às 13:05 horas, para aquisição de móveis e
eletrodomésticos para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de
Ensino de Araxá/MG. Edital disponível: 05/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Em 4 de agosto de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.044/2025
Processo 077/2025.
O Município torna público aquisição de gás liquefeito de petróleo envasado em
botijão p-13, p-45 e vasilhame para atender as diversas secretarias da prefeitura municipal
de Araxá/MG e órgãos conveniados. Acolhimento das propostas dia 05/08/2025 a partir
das 17:00 horas até 20/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da
sessão
de
disputa
de
preços
dia
20/08/2025
às
13:05
horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 05/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
Em 4 de agosto de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0061/2025
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0064/2025, Pregão
Eletrônico 0035/2025 - Homologado em 31/07/2025. Extrato de Adjudicação. Processo
0064/2025, Pregão Eletrônico 0035/2025 - Empresas vencedoras: REPREMIG RE P R ES E N T AÇ ÃO
E COMERCIO DE MG LTDA; Adjudicado em 31/07/2025 Valor Total: R$ 218.000,00
Baependi, 31 de julho de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICADA Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº27 Data: 26/03/2025. Vigência:
26/03/2026. Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e
materiais de limpeza, destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos
prédios escolares da rede de ensino. Empresa Contratada: BOKAS MAGAZINE LTDA; Itens:
11-R$ 5,89; 12-R$ 20,69; 17-R$ 5,58; 20-R$ 3,99; 22-R$ 4,15; 23-R$ 4,20; 24-R$ 4,75; 25-
R$ 13,50; 37-R$ 4,75; 45-R$ 0,58; 50-R$ 4,70; 53-R$ 3,06; 61-R$ 1,41; 68-R$ 2,42; 72- R$
9,02; 103-R$ 2,06; Valor Total: R$ 72.781,85; Baependi, 1 de agosto de 2025
Marcelo Faria Pereira, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICADA, Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº35 Data: 26/03/2025. Vigência:
26/03/2026. Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e
materiais de limpeza, destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos
prédios escolares da rede de ensino. Empresa Contratada: MARCELINO BENTO DA SILVA &
CIA LTDA; Itens: 30-R$ 28,00; 82-R$ 17,40; Valor Total: R$ 85.800,00;
Baependi, 1 de agosto de 2025. Marcelo Faria Pereira,Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº103 Data: 31/07/2025. Vigência: 31/07/2026.
Processo: 0064/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Chromebooks e Gabinetes de carregamento destinados a manutenção das
atividades das Escolas da Rede Municipal de Educação.Empresa Contratada: REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA; Itens: 1-R$ 1.980,00; 2-R$ 5.000,00; Valor Total:
R$ 218.000,00; Baependi, 31 de julho de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº104 Data: 01/08/2025. Vigência: 26/03/2026.
Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e materiais de limpeza,
destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos prédios escolares da
rede de ensino. Empresa Contratada: REALIZA INDUSTRIA DE TORREFACAO E COMERCIO DE
CAFE LTDA; Itens: 27-R$ 16,50; Valor Total: R$ 14.850,00; Baependi, 1 de agosto de 2025.
Marcelo Faria Pereira, Prefeito .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº105 Data: 01/08/2025. Vigência: 26/03/2026.
Processo: 0017/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de carnes, gêneros alimentícios, hortifrutis granjeiros e materiais de limpeza,
destinados à manutenção da merenda escolar e à higienização dos prédios escolares da rede
de ensino. Empresa Contratada: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS; Itens: 63-R$ 12,80;
Valor Total: R$ 44.800,00; Baependi, 1 de agosto de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito .
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Baependi - Contrato nº 0022/2025. GONCALVES BOSON ARRUDA
ADVOGADOS - CNPJ: 02.983.669/0001-76. Valor Total: R$ 102.000,00 (cento e dois mil
reais). Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Processo: 0063/2025;
Baependi, 1 de agosto de 2025.Marcelo Faria Pereira, Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL RETIFICADO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0068/2025 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0039/2025
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e demais insumos necessários a sua
correta utilização em comodato, e insumos para manutenção e suporte ao fornecimento
contínuo de oxigênio medicinal às unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde de
Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 20/08/2025, às
09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
20/08/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
92001-7241;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 1º de agosto de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0070/2025 - Extrato de Edital - Pregão
Eletrônico nº 0041/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na elaboração de Plano
de Recuperação de Área Degradada - PRAD, com diagnóstico contento a avaliação do passivo
ambiental e projeto que define critérios e ações para recuperação ambiental da área afetada
direta e indiretamente pelo aterro visando a elaboração do Plano de Reabilitação de Área
Contaminada, remediação de áreas degradadas pela atividade de aterro controlado por
disposição de resíduos sólidos urbanos, por solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e