DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500329
329
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 149/2025 -
Pregão Eletrônico: 064/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais material elétrico, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros-MG. Detentoras das
Atas: Ata 188 - Zigurate Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 46.015.230/0001-25 -
Valor Global: R$ 227.750,00. Assinada por meio digital em 08 de julho de 2025; Ata 189 -
Eremaster Distribuidora de Ferragens LTDA, inscrita no CNPJ: 37.278.673/0001-18 - Assinada
por meio eletrônico em 09 de julho de 2025 - Valor Global: R$ 104.370,00; Ata 190 - Lendário
Com e Importação de Mats Elétricos LTDA inscrita no CNPJ: 52.203.880/0001-05 - Assinada
por meio digital em 10 de julho de 2025 - Valor Global: R$ 431.250,00. Vigências: 12 (doze)
meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preço
encontra-sem disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 14 de julho de 2025.
ZAIRA DOURADO MAGALHÃES
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 137/2025
Processo nº 420/2023 - Pregão Eletrônico nº 192/2023 - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de material de limpeza (sanitizante), atendendo a demanda das
secretarias do município de Montes Claros - MG. Ata nº 23 - Fornecedor: Natália
Distribuidora Ltda. - ME, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29. Segundo Termo de
Aditamento à Ata: Substitui-se a marca e modelo do Item: 01- da Ata supramencionada,
sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca e Modelo
ORIGINAL: MARINA - Marca e Modelo SUBSTITUTO: CLARIX. Assinado por meio digital em
26 de junho de 2025. Ata nº 24 - Fornecedor: Soluções em Limpeza Fenix Ltda, inscrito no
CNPJ: 49.719.430/0001-57. Terceiro Termo de Aditamento à Ata: Substitui-se a marca e
modelo do Item: 22 - da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente
registrados, da seguinte forma: Marca e Modelo ORIGINAL: EFFECT - Marca e Modelo
SUBSTITUTO: BARRA. Assinado por meio digital em 09 de julho de 2025. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 100/2025
Processo: 647/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 270/2022. Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal, especializada para administrar o fornecimento,
gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina comum, óleo diesel
comum, óleo S10 e etanol, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG.
Contrato: P0647/23-03. Contratado: S.H. Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
06.048.539/0001-05. Termo de Apostilamento nº 05 ao Contrato P0647/22-03: 1.1. Inclui-
se a dotação orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal De Secretaria
Municipal De Saúde - Farmácia De Todos - Classificação Institucional: 02.12.02.10.303.0064
- Projeto Atividade: 33903001 - Ficha: 15152 - Recurso Federal: 2621 -Transferência Fundo
a Fundo e Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Recurso: Resolução
7.628/2021 - Item: Diesel S10 - Valor: R$ 4.000,00. Assinado por meio físico em 06 de maio
de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Proc. Licitatório 143/24
Convocação. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público e convoca o licitante: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.
05.656.062/0001-70, classificados em terceiro lugar, no P. Eletrônico 143/2024, Proc.
Licitatório 40/24, cujo objeto é Reg. de Preço p/ aquisição de Gêneros Alimentícios, visando
atender aos serviços, projetos e programas, através da Sec. de Desenvol. Social e Trabalho
de Mutum, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data desta publicação, manifeste interesse
em assumir os itens remanescentes do contrato rescindido c/ empresa Minas Capital
Comercio de Alimentos Ltda. 54.164.523/0001-00, primeiro lugar no certame supracitado.
YNGRID C. CABALINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE DISPENSA, publicado no DOU dia 4-8-2025, Seção 3, página 248,
onde se lê: DISPENSA PRESENCIAL 021/2024, leia-se: DISPENSA PRESENCIAL 021/2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Paulistas/MG, torna público, que se encontra aberta Licitação
na modalidade Concorrência, Processo Administrativo nº 073/2025, Edital nº 01/2025,
objetivando a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em
bloquete sextavado, com espessura de 8 cm, incluindo meio-fio e sarjeta, no Bairro Novo
Horizonte, abrangendo a Avenida Araci Soares e a Rua da Tabatinga, no Município de
Paulistas/MG, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e
equipamentos, conforme condições e especificações detalhadas nos memoriais descritivos,
planilhas e projetos constantes do Edital e seus anexos, ficando a sessão pública designada
para o dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min, horário de Brasília, a ser realizada na
plataforma oficial: www.licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 4 de agosto de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público, Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 067/2025,
Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
plantadeira e adubadeira, vinculada à emenda impositiva nº 06/2025, ao Projeto de Lei nº 09/2025 da
LOA para o exercício de 2025 e equipamentos necessários para implantação da Patrulha mecanizada.
Início da sessão eletrônica dia 18 de agosto de 2025 às 13h00min. O Edital e demais anexos
encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos
protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br em caso de discordância de informações
entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 4 de agosto de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025-SMAGP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de
Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 049-SMAGP/25, cujo objeto é fornecimento de brinquedos de madeira
e brinquedos galvanizados para a divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, comunica o adiamento sine die por motivo de impugnação.
Poços de Caldas, 4 de agosto de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025
Pregão Eletrônico para registro de preços nº 58/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para serviço de instalação e manutenção de defensa metálica (guard rail) semi-maleável
reforçada com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, em
conformidade com o termo de referência e memorial descritivo. A sessão pública será realizada no dia 25
de agosto de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
do
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 4 de agosto de 2025
GILBERT PEREIRA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
PROCESSO Nº 65/2025 - REVOGAÇÃO
O Município de Ressaquinha/MG, comunica aos interessados a revogação do
processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025, Proc. 065/2025, tendo como
objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo
minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, para uso exclusivo das equipes
técnicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha/MG. A aquisição
de um deles está fundamentada na Resolução SES/MG nº 9.867, de 28 de novembro de
2024, a qual estabelece diretrizes para aplicação de recursos financeiros destinados ao
fortalecimento da gestão em saúde no território municipal. Ressalte-se que a presente
revogação não decorre de vício de legalidade, mas sim da necessidade de readequação
técnica do objeto, em razão de motivo superveniente de conveniência e oportunidade. A
íntegra
deste
ato
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://ressaquinha.mg.gov.br/licitacoes/2025.php
Ressaquinha/MG, 4 de agosto de 2025.
NASSER LEANDRO FERES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Licitação nº 087/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Prestação de
serviços de segurança profissional desarmada para eventos realizados no Município.
Recebimento de propostas e documentos: até 20/08/2025 às 08h00min. Início da sessão:
20/08/2025
às
08h30min,
no endereço
eletrônico:
https://www.bll.org.br/. Edital
disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 4 de agosto de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 143/2025,
Concorrência Nº 011/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo
de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de demolição de ponte situada na
Passarela da Alegria. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/08/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 144/2025,
Concorrência Nº 012/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo
de Engenharia e Construção Civil para execução de serviços de Sondagem a Percussão
(SPT).
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 20/08/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 145/2025,
Pregão Eletrônico Nº 077/2025, objetivando a contratação de instituição financeira para
prestação de serviços, em caráter de exclusividade, de centralização, processamento e
crédito em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo município. A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h
do dia 27/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 4 de agosto de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE
PREÇOS Nº 15/2025. O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório Nº
053/2024, modalidade
Pregão Eletrônico nº
012/2024, gerenciado
pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei