DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Proc. Adm. Nº 66/2025
Município de Juvenília/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm.
Nº 066/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, OBJETO: Execução de obra de
construção de Praça Pública na Vila Pardal, município de Juvenília-MG. Informações e Edital
no Link: www.licitardigital.com.br. Data de Recebimento de Propostas: Até às 08h29min do
dia 20.08.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08h30min.
MAILSON LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 140/2025, Aquarela Comercio E Serviços Eireli, CNPJ nº 18.905.288/0001-09;
Contrato 141/2025 Higor Silva Canedo, CNPJ nº 28.915.430/0001-52; Contrato 142/2025,
Licitec Distribuidora LTDA, CNPJ nº 47.208.666/0001-01, Contrato 143/2025, Rejane
Comércio De Produtos Pedagógicos LTDA, CNPJ nº 01.763.210/0001-02, Contrato 144/2025
Sk Distribuidora E Comercio De Livros LTDA, CNPJ nº 36.718.488/0001-34 e Contrato
145/2025 Waldemiro Steffen, CNPJ nº 00.676.629/0001-56, constitui objeto do presente
instrumento: Aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos, materiais esportivos e
coleção de livros para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do
Município de Lagoa Formosa no ano de 2025, nos respectivos valores de R$ 15.397,60
(quinze mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); R$ 60.985,81 (sessenta
mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos); de R$ 4.908,48 (quatro mil
novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos R$ 4.505,16 (quatro mil quinhentos e
cinco reais e dezesseis centavos); R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais)
e R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). Pregão Eletrônico 024/2025,
Processo 062/2025. Vigência 01/08/2025 a 01/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
atas 095, 096 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 043/2025. Pregão
Presencial nº. 009/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de locação de estruturas de som, palco, iluminação,
tendas e afins, a serem utilizados nas festividades e eventos a serem realizados pelo
município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 095/2025: Adeilton Soares
Maciel, com valor global de R$ 229.500,00. Ata 096/2025: Alvarenga e Rocha Construções
e Serviços Ltda, com valor global de R$: 186.400,00. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026.
Leme do Prado, 01/08/2025. Joseany Cordeiro Santos, Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Licitatório nº 089/2025
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de pães e polpa de frutas
para a alimentação escolar, referente ao exercício de 2025, para atender as necessidades
da secretaria municipal de educação do município de Lontra -MG. Abertura dia 21/08/2025
às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 094/2025 - Partes: Município de
Machado/Umicro Comércio e Serviços Ltda. Processo Administrativo n.º 018/2025 - Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 12%. Valor total do Contrato: R$ 5.310,00 (cinco mil
trezentos e dez reais). Assinatura: 30/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025
PL. 74/25
Mun. de Mesquita/MG, publicou o edital 49/2025, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício conforme termo de
referência. Tipo: menor preço. Sessão pública: 8/8/25, 9h. Local: ammlicita.org.br/.
Informações vide DOM. Mesquita/MG, 4/8/25.
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE CONTRATO
dispensa de licitação eletrônica n° 023/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2025 -
CONTRATO Nº 057/2025. Contratação de Empresa Especializada pra aquisição de
aparelho celular (Smartphone) destinado ao atendimento das atividades do conselho
tutelar municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri - MG - MG.
Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10,
representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto.
CONTRATADA: 28.250.680 Rubens Basílio de Faria, inscrita no CNPJ nº28.250.680/0001-
10, sediada na Alameda julieta Farah Ganan, °210, Santa Mônica II, São Lourenço - MG,
CEP: 37470-000, neste ato representado por Rubens Basílio de Faria, portador do CPF
nº XXX.597.XXX-05. VALOR CONTRATADO: R$ 1.361,33(mil trezentos e sessenta e um
reais e trinta e três centavos). AUTORIZAÇÃO: 31/07/2025- José Bento Junqueira de
Andrade Neto (Prefeito Municipal). prazo de vigência do contratO: 31/07/2025 até
31/12/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.07.02.08.243.011.2.0054
-
DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR - 4.4.90.52 Equipamentos e material
permanente. unidade e recurso: fonte 2.660.000 transferência de recursos do fundo
nacional de assistência social - fnas. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
14.133/2021, Atualizado pelo Decreto Federal 12.343 de 30 de Dezembro de 2024. E
que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do
público em sítio eletrônico oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Decisão da Comissão de Licitação - Dispensa nº: 28/2025
Chamada Pública nº: 03/2025. Processo nº: 66/2025 Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas e creches municipais durante
o ano letivo de 2025. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraí, no estado
de Minas Gerais, reunida para análise e julgamento das propostas referentes à Chamada
Pública nº 03/2025, divulga a decisão e classificação final, em conformidade com o Edital nº
29/2025, e baseada na Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, que rege o PNAE. 1.
Verificação da Documentação e Propostas A Comissão de Licitação, após a análise
detalhada, declara a regularidade da documentação e a adequação das propostas
apresentadas pelas seguintes empresas fictícias, que foram habilitadas para a próxima
etapa: * Empresa A: Documentação completa e adequada, incluindo Declaração de Aptidão
ao PRONAF (DAP) e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar (Anexo I). * Empresa B: Documentação completa e adequada. *
Empresa C: Documentação completa e adequada. * Empresa D: Documentação completa e
adequada. * Empresa E: Documentação completa e adequada. As propostas foram
consideradas classificadas por preencherem as condições fixadas na Chamada Pública. 2.
Classificação das Propostas Conforme a ordem de prioridade estabelecida pela Resolução nº
6, de 8 de maio de 2020, a classificação das propostas leva em consideração a origem dos
produtos dos agricultores familiares. O critério de seleção é na forma de prioridade para os
credenciados do município, conforme a resolução supramencionada. A Comissão, seguindo
essa diretriz, estabelece a seguinte classificação final: 1. Empresa A (Município de Miraí):
Proposta vencedora para todos os itens em que houver proposta. A prioridade foi dada por
se tratar de um fornecedor local, em conformidade com a Resolução nº 6/2020. 2. Empresa
C (Município de Miraí): Proposta vencedora para os itens não supridos pela Empresa A. 3.
Empresa D (Município de Miraí): Proposta vencedora para os itens não supridos pelas
Empresas A e C. 4. Empresa B (Região Geográfica Imediata): Proposta classificada como
reserva para os itens em que a demanda não puder ser totalmente atendida pelos
fornecedores do município. 5. Empresa E (Região Geográfica Imediata): Proposta classificada
como reserva para os itens não supridos pelos fornecedores das posições anteriores.
Miraí, 4 de agosto de 2025.
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
SEBASTIÃO MARANI DO CARMO PEREIRA
Equipe de Apoio
ADRIANA CAMPELLO NEVES AFONSO
Equipe de Apoio
TATIANA DE FÁTIMA SILVA
Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo n° 102/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PRAÇAS, VIAS E BENS PÚBLICOS. Homologação: CONSTR U FAC I L
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MIRAI LTDA - CNPJ: 37.058.721/0001-62 - Valor Total de R$
197.021,75 (cento e noventa e sete mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos); M.D
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 21.896.442/0001-38 - Valor Total de R$
199.135,20 (cento e noventa e nove mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos)
Mirai, 25 de julho de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo n° 106/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos
de Transporte Escolar Rural e Urbano, com Veículo Apropriado e Condutor Habilitado, visando
Atender à Estudante Lavinia de Paula Correia Santos, de 13 Anos de Idade, Matriculada na Rede
Pública de Ensino e que Possui Laudo Médico com Restrições de Locomoção, Demandando
Veículo de Baixo Impacto. Homologação: JOSE SILVA MONTEIRO 33063133604 - CNPJ:
43.784.541/0001-60. Valor Total de R$ 20.520,00 (vinte mil e quinhentos e vinte reais).
Mirai, 28 de julho de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo nº 107/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGONETA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA
SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Homologação: LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 35.688.953/0001-79. Valor
Total de R$ 234.900,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).
Mirai, 29 de julho de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público adjudicação/homologação da concorrência eletrônica nº 001/2025,
tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia
civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento
asfáltico em P.M.F. na Rua José de Oliveira - Bela Vista, zona urbana do Município de Monte
Azul/MG, bem como, contrato 136/2025 com a empresa JJF Empreendimentos Ltda, inscrita no
CNPJ nº 53.086.795/0001-69 com o valor de R$ 703.231,42 (setecentos e três mil e duzentos e
trinta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme a Lei 14.133/2021.
Monte Azul-MG, 4 de agosto de 2025.
SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO
Prefeito