DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500334
334
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato
Administrativo nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade
nº 7/2023-008 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023/07.06.001-
SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de serviços técnicos
especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de
planejamento, elaboração de projetos executivos, fiscalização técnica com monitoramento
físico-financeiro e emissão de relatórios de obras, inclusive por meios de diversos sistemas
de monitoramento de cadastro de obras junto ao Governo Federal e Governo Estadual
como: Plataforma + Brasil, SIMEC- modulo obras 2.0, SISMOB, SIGA e demais, inclusive
cadastramento executório no GEOOBRAS- TCM/PA, para atender as necessidades técnicas
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ
nº
01.611.666/0001-49. CONTRATADO:
CL
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF
nº 43.264.060/0001-24. Valor global:
R$ 312.000,00
(Trezentos e doze mil reais). Vigência: 17 de julho de 2025 e com termino em 16 de julho
de 2026. Data de assinatura: 10 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.015.001-SEMED-PMM originário do
processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.015-SEMED-DL, vinculada ao Processo
Administrativo nº 07.22.001/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para
a locação de imóvel não residencial localizado na Travessa Joaquim Veras, Quadra 15, nº 10,
bairro Almir Gabriel, CEP 67.212-010, no Município de Marituba-PA, para funcionamento do
Anexo I da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Suely Falcão da Rede
Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Contratado: Antônio Márcio Brito
Luna, CPF ***.640.352-**. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência:
01/08/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Ord. de Despesas: Bárbara
Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2025-SEMGEF
Processo Administrativo nº 028/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO DE CARGA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 023715/2022, CELEBRADO COM O
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESEMVOLVIMENTO REGIONAL. Disponibilidade do Ed i t a l
06/08/2025
no
endereço
www.mojuidoscampos.pa.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/08/2025.
Abertura
das
propostas:
19/08/2025
as
14h00min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos-PA, 5 de Agosto de 2025
RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Gestão Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 021/2025-SEMGEF
Processo Administrativo nº 044/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 026980/2021,
CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA .
Disponibilidade do Edital 06/08/2025 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/08/2025.
Abertura
das
propostas:
19/08/2025
as
9h00min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojui dos Campos-Pa, 4 de Agosto de 2025
RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Gestão Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
Que visa aquisição de 03 (três) retroescavadeiras novas, zero hora, ano de
fabricação/modelo 2025 ou superior, destinadas a atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre/PA, conforme Termo de Convênio SPOA/SE/MAPA nº
974904/2025 - transferegov.br nº 006113/2025. EMPRESA VENCEDORA: Triunfo Comercial
e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.739.782/0001-02. Portaria nº 525/2024-SEMAF.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240174. Contratada: NP TECNOLOGIA E
GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, visando suprir as necessidades do Município de Nova Ipixuna-Pa.
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 107, da Lei Federal 14.133/21,
tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 02 de agosto de 2025 a 02 de
agosto de 2026. Assinatura: 01 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.2025-PMNI - SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a
realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 16.2025-PMNI - SRP. Processo
Administrativo nº 082/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por
objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos, insumos, materiais
e equipamentos essenciais ao atendimento público das unidades de saúde deste município.
Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 19/08/2025 e Abertura da
Sessão
Pública:
dia
19/08/2025
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.
com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do
TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações
Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni2025@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 4 de agosto de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Diretor de Departamento de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras
da Escola Terra Nossa - projeto espaço educativo urbano e rural - 4 salas, padrão
FNDE, localizada na BR 163, Vicinal Dois Coringas, Assentamento PDS Terra Nossa,
município de Novo Progresso/PA, oriunda do Aditivo ao Termo de Compromisso nº
34958/2014/FNDE/MEC,
ID
1013709,
celebrado
entre
o
Município
de
Novo
Progresso/PA e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por meio
do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, de acordo com as especificações técnicas
e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital de
convocação. Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
Categoria: Obras
Especiais de Engenharia. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Data de abertura: 11/09/2025 hora 08h30min (hora local). Local:
A Concorrência Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos
encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência
da Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA. Informações através do e-mail
cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/Pa, 4 de agosto de 2025
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025/DP/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00011
Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de diagnóstico, preventivo e
corretivo com reposição de peças dos maquinários (caçamba pack 2 - Volkswagen / Patrol
120k e Patrol Cartepilar 120k) conforme termo de referência e anexos. Contratado: TEC DIESEL
SERV AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ N° 54.754.082/0001-99. Contrato N° 007/2025/D P / P M O.
Com o Lote 1 - Valor: R$ 21.400,00. Vigência: 31/07/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00016
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na
prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação, higienização e cargas de
gás de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação. CONTRATADO: META TELECON LTDA - CNPJ: 40.126.828/0001-05. CON T R AT O
N° 010/2025/PE/SEMED. Valor: R$ 710.700,00. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2025/INEX/PMO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-00003
A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ
05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal,
torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: MARINALDO M
DOS SANTOS - CNPJ 05.776.248/0001-62, que tem por Objeto: Locação de Imóvel situado
na Travessa Lauro Sodré, Nº 190, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, com a finalidade de
atender a necessidade de Instalação da referida Secretaria, que será responsável pela
implementação das Políticas de Regularização fundiária e governanças Habitacional do
Município de Óbidos. Neste ato informa que: A presente rescisão Contratual de unilateral
acordo entre as partes, se justifica na ausência de interesse público na continuidade de
locação do imóvel naquela localidade, verificada conveniência para Locatória e a
inexistência de prejuízo ao Locatório e do Locador, o presente termo operar-se-á na forma
da lei, e que o locador faz jus aos pagamento pelos serviços efetivamente executados até
a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que essa Administração
Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 011/2024/DL/PMO, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024-
002. Contratado: Projeção Engenharia LTDA - CNPJ N°:04.431.290/0001-89, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE Contratação de Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de
Reforma Estrutural do antigo Prédio da Agência do Banpará. Vigência: 15/06/2025 à
12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo para Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 005/2024/PE/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico N° 01 9 / 2 0 2 4 / P M O.
Contratado: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ N°11.575.614/0001-18, Objeto:
Registro de Preço para futura eventual Contratação de Empresa Especializada para
prestação de Serviços de locação de infraestrutura mediana para atender os eventos de
médio porte organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência:
25/06/2025 à 15/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR IGUAL PERIODO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024/CP/PMO, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº005/2023-PMO. Contratado: INOMATA & CIA LTDA-EPP CNPJ: 19.216.608/0001-
86, Objeto: Contratação de Mão de Obra especializada para executar os serviços de
Construção de cobertura em estrutura metálica, no Município de Óbidos - Pará. VIGÊNCIA:
29/07/2025 à 25/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato
Administrativo nº2023018/2023/SEMED proveniente do credenciamento Nº003/2023-
CP/SEMED. Contratado: JOSE HENRIQUE MONTE COUTO, Objeto: Credenciamento de
Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços de transporte
escolar fluvial à alunos do ensino médio e ensino fundamental, incluindo fornecimento de
combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 31/07/2025
A 26/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Renovação contratual para mais 210 (duzentos e dez) dias ao Contrato
Administrativo nº2023019/2023/SEMED proveniente do credenciamento Nº003/2023-
CP/SEMED. Contratado: J R DA SILVA COMERCIO ME, CNPJ N°10.224.658/0001-30, Objeto:
Credenciamento de Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para prestação de
serviços de transporte escolar fluvial à alunos do ensino médio e ensino fundamental,
incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva
e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. Vigência: 31/07/2025 A 26/02/2026.