DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250408 originária do Pregão Eletrônico nº
9.2025-010 SEmed
Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para A
Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para os Alunos do Ensino Médio da Rede
Estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do
Município de Concórdia do Pará-Pa. Vencedora: Atitude Empreendimentos e Servicos Eireli.
Cnpj: 18.486.556/0001-03. Itens: 06, 08, 11, 17, 20, 21, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 38,
40, 44, 46, 47, 54, 56, 58, 60, 61, 62, 64, 67, 70, 76, 83 e 89. Valor Total: R$ 3.877.863,00.
Vencedora: Furtado Souza Empreendimentos Eireli Epp. Cnpj: 35.829.669/0001-75. Itens:
07, 09, 10, 18, 19, 81, 85 e 87. Valor Total: R$ 1.102.265,00. Vencedora: Inove
Fornecimentos e Servicos Ltda. Cnpj: 49.777.074/0001-28. Itens: 02, 14, 15, 27, 36, 39, 41,
42, 43, 45, 53, 55, 57, 63, 65, 66, 68, 77 e 80. Valor Total: R$ 2.524.694,40. Vencedora: Joel
S Paiva Empreendimentos Ltda. Cnpj: 43.645.425/0001-60. Itens: 13, 28, 82, 84, 92, 93, 94,
95 e 96. Valor Total: R$ 965.123,60. Vencedora: Lupeve Comercio e Servicos Ltda. Cnpj:
14.408.799/0001-64. Itens: 03, 04, 05, 12, 16, 22, 24, 48, 49, 50, 51, 52, 59, 71, 72, 73, 74,
75, 78, 79 e 86. Valor Total: R$ 2.762.467,40. Vencedora: R. Paiva da Silva. Cnpj:
43.694.599/0001-13. Itens: 01, 33, 34, 37 e 88. Valor Total: R$ 729.056,00. Vencedora:
Servix - Transporte, Locacao, Terceirizacao & Prest. de Servicos Agricolas - Eireli. Cnpj:
27.773.926/0001-76. Itens: 90,
91 e 97. Valor total: R$ 247.104,80. Vigência: 12 meses. Assinatura:
Em 4 de agosto de 2025
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Tipo Menor Preço Por Item, Cujo Objeto É Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, Para
Atender Ás Demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Curuá/Pa, Retirada do Edital: Https://Bnc.Org.Br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Onde se lê: Abertura dia 29/07/2025, ás 10h 00 minutos horário Local
Onde se lê: Abertura dia 14/08/2025, ás 10h 00 minutos horário Local
Curuá - PA, 4 de agosto de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250187. Publicado no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 10 de junho de 2025. Objeto: O presente
Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.274,13 (trinta e seis mil,
duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea
'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 181.484,13(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e treze centavos). Objeto do Contrato: Constituição de Registro de Preços Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Expediente Em Geral,
Destinados A Suprir As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas
Secretárias e Fundos, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e
Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital.
Contratante: Fundeb-Fundo de Manut.e Desenv.da Educ.Básica, Cnpj 24.168.723/0001-62
Contratado(A): G da Costa Lima Comercio de Papelaria e Informatica Ltda, Cnpj:
11.623.032/0001-60
Dotação
Orçamentária:
Exercício
2025
Atividade
2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (Fundeb),
Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16
Vigência: 10 de Junho de 2025 A 05 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 10 de
Junho de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação,
Esporte, Cultura e Lazer.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PMDE (2)
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-080401 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
00702001/25/ (2).
O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 23/07/2025
com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX,
REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS
SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: E. P. ATAIDES
TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 559.260,00 (quinhentos e
cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO
LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 305.440,00 (trezentos e cinco
mil e quatrocentos e quarenta reais); E GONCALVES ACACIO LTDA, CNPJ Nº
31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 596.040,00 (quinhentos e noventa e seis mil e
quarenta reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total
global do certame de R$ 1.460.740,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e
setecentos e quarenta reais).
Em 4 de agosto de 2025
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PMI
O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2025-PMI, objetivando a aquisição de Insumos
Laboratoriais, com objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de
Inhangapi/PA. ABERTURA: 21 de agosto de 2025, às 09h00, no site: https://www.licitanet.com.br/.
INFORMAÇÕES: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, https://inhangapi.pa.gov.br/, E-mail:
inhangapi.licitacao@gmail.com, ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e Contratos - Avenida
Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000. Atendimento das 08h00 às 12h00.
Em 4 de agosto de 2025Em 04 de agosto de 2025
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMI
O Município de Inhangapi/PA, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025-PMI, objetivando a Aquisição de
veículos de passeio para o Município. ABERTURA: 21 de agosto de 2025, às 09h30min, no site:
https://www.licitanet.com.br/.
INFORMAÇÕES:
https://www.licitanet.com.br/,
https://inhangapi.pa.gov.br/,
E-mail:
inhangapi.licitacao@gmail.com,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tcm.gov.br, ENDEREÇO FÍSICO: Diretoria de Licitações e
Contratos - Avenida Hernane Lameira, 925 - Vila Nova - Inhangapi/PA - CEP: 68.770-000.
Atendimento das 08h00 às 12h00.
Em 4 de agosto de 2025Em 04 de agosto de 2025
HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr.
Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz
publicar o Aviso de Autorização para contratação de licença de acesso da ferramenta de
pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada
Banco de Preços, para uso do Fundo Municipal de Educação de Itaituba-PA, pelo período
de 12 meses. Favorecido: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Valor Total: R$ 24.600,00
(vinte e quatro mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: art.74, inciso I, da Lei
nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 353/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000006/2024-52, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90035/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a
contratação para a eventual aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos
Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: CRS -
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.029.507/00001-54. VALOR
R$ 217.192,50 (duzentos e dezessete mil cento e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 04
de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 351/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050584.000004/2025-96, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é Registro
de preços para a eventual aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas.
Empresa: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.028.635/0001-71. VALOR R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias I - Elemento de Despesa: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção
Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
II - Fonte de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de
consumo; IV - Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 349/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050584.000004/2025-96, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90009/2025-CPL/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é Registro
de preços para a eventual aquisição de testes de Covid-19, Dengue e Leishmaniose, a
serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e suas unidades vinculadas.
Empresa: CEPALAB LABORATORIOS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.248.312/0001-44.
VALOR R$ 12.030,48 (doze mil trinta reais e quarenta e oito centavos). Dotações
Orçamentárias I - Elemento de Despesa: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, II - Fonte
de Recurso: Próprio/Federal; III - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo;
IV - Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo - 1° Termo Aditivo de Prorrogação de ata de Registro de Preço:
tem por objetivo prorrogar por mais 1 (um) ano a Ata de Registro de Preço Nº 53/2024-
CEL/PMM, cujo objeto trata da a contratação de empresa de engenharia para a prestação
de serviços de concretagem, incluso serviços de bombeamento, fabricação de forma, lona
plástica preta e armação para concreto para construção, manutenção ou reparo de peças
estruturais como: lajes, vigas, pilares, blocos de fundamentações, estacas, sapatas, vigas
paredes, muro de arrimo, pisos guias, sarjetas, sarjetões, poços de visita, boca de lobo,
pavimentação e outros no município de Marabá- Pará, vinculado o PROCESSO Nº
050505211.000015/2024-56, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 90.010/2024., Empresa: G.R. FROTA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.376.197/0001-
35,. Vigência: 17/07/2025 até 16/07/2026. Assinatura: 16/07/2025. Ítalo Ipojucan de
Araújo Costa, Secretário de Obras - Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 017/2025.001 - INEX-SESAU-PMM originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 - INEX-SESAU, vinculada ao Processo
Administrativo nº 07.01.001/2054 - SESAU/PMM. Objeto: Locação de imóvel não
residencial, localizado na Rua Castanheira, nº 3, Quadra 0, esquina com a Rua da Cerâmica,
Bairro São Francisco, CEP: 67.207-070, no Município de Marituba, Estado do Pará,
destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Francisco do Município
de Marituba - PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ:
10.299.375/0001-58. Locadora: ELENA DO SOCORRO LAMEIRA DO NASCIMENTO, CPF:
***.787.802-**. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 28/07/2025 até 27/07/2026. Data de Assinatura: 28/07/2025. Ord. de
Despesas: Victoria Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde.
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