DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00002
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural
do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº957822/2024. Adjudicado a
Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote:
1 no valor total de R$ 3.592.378,10. Data de Homologação dia 04/08/2025
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00016,
divulgado no dia 17/07/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 143, P AG
282. ONDE SE LÊ: Assinatura da Ata: 03/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. LEIA-SE: Assinatura da Ata: 24/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 3/2025-00008
R E P E T I Ç ÃO
Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Pavimentação Urbana no Município de Óbidos/Pará, conforme Convênio nº963056,
celebrado entre Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA. A abertura do
certame ocorrerá no dia 09/09/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras -
BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250122
Origem: Pregão Eletrônico nº 90005/2024-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Pacajá, CNPJ-MF Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: INFOPRINT COM. DE MAT. DE
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 22.980.346/0001-36; Valor R$: 52.635,80 (cinquenta e dois
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de material de
expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária. Dotação: Exercício 2025, Atividade 2.088; Atividade
2.100; Atividade 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 05/08/2025 a
04/08/2026. Data da Assinatura: 04/08/2025. André Rios de Rezende, prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 20250113 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF
nº 22.981.427/0001-50. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ:
09.552.700/0001-63. Valor: R$ 304.895,00 (trezentos e quatro mil, oitocentos e noventa e
cinco reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município
de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, 2.123, 2.100. 2.118. 2.107. 2.114,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/07/2025 a
24/07/2026. Data da assinatura: 24/07/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
Contrato N° 20250107 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão
Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF
nº 22.981.427/0001-50. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA. CNPJ:
48.628.971/0001-07. Valor: R$ 164.409,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e
nove reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município
de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, 2.123, 2.100. 2.118. 2.107. 2.114,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 23/07/2025 a
23/07/2026. Data da assinatura: 23/07/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250126 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90023/2025-
PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Habitação,
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: GESSÉ COSTA LENCI E CIA LTDA;
C.N.P.J. nº 14.310.917/0001-05. Valor R$: 780.531,50 (Setecentos e oitenta mil, quinhentos
e trinta e um reais e cinquenta centavos); R C ALVES MOTO PECAS ME; C.N.P.J. nº
13.031.619/0001-05 Valor R$: 1.232.785,00 Um milhão, duzentos e trinta e dois mil e
setecentos e oitenta e cinco reais. Data de assinatura: 04/08/2025. Validade: 12 meses.
André Rios de Rezende, prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250127 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2025-
PMP. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de uniformes/vestuários,
destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e
Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Empresas: GRÁFICA CENTRAL LTDA; C.N.P.J.
nº 09.365.927/0001-08. Valor: R$: 137.387,60 (cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta
e sete reais e sessenta centavos); N. J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52. Valor:
R$: 597.610,00 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e dez reais). Data de assinatura:
25/07/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90023/2025-
PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n°
14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa
sobre registro de preços para a eventual e futura prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em motocicletas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Pacajá, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Habitação, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Educação, e ADJUDICO às empresas vencedoras: GESSÉ COSTA LENCI E CIA
LTDA; C.N.P.J. nº 14.310.917/0001-05. Valor R$: 780.531,50 (Setecentos e oitenta mil,
quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); R C ALVES MOTO PECAS ME; C.N.P.J. nº
13.031.619/0001-05 Valor R$: 1.232.785,00 Um milhão, duzentos e trinta e dois mil e
setecentos e oitenta e cinco reais.
Pacajá/PA, 4 de agosto de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P R EG ÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90009/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa
sobre Registro
de preços
para a
eventual e
futura aquisição
de
uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: GRÁFICA CENTRAL LTDA; C.N.P.J. nº
09.365.927/0001-08. Valor: R$: 137.387,60 (cento e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e
sete reais e sessenta centavos); N. J. ALVES LTDA; C.N.P.J. nº 35.507.764/0001-52. Valor:
R$: 597.610,00 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e dez reais).
Pacajá/PA, 7 de julho de 2025
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU). DATA DE PUBLICAÇ ÃO :
04/08/2025. EDIÇÃO Nº 145. PÁGINA Nº 256. Onde se lê: SISTEMA INAPAX SERVIÇOS LTDA.
Leia-se: FRANCISCO DE ARAUJO.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU). DATA DE
PUBLICAÇÃO: 04/08/2025. EDIÇÃO Nº 145. PÁGINA Nº 257. RETIFICAÇÃO AO 2º TERMO
ADITIVO Nº 303/2025 ao CONTRATO 024/2025, CARONA A/2025-00001, ADESÃO À ATA DE
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
008/2023,
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
079/2023-SRP/CVC
CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA Onde se lê: 24,80%. Leia-se: 23,97%. Ordenador de
Despesa: Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 298/2025 REFERENTE ao CONTRATO Nº 471/2025,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP, S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. Referente à Inclusão de Fonte de Recurso. Onde consta: Recurso: FME.
Passa a constar: Recurso: FME/15690000 - Outras Transferências do FNDE - ETI. Ordenador
de Despesa: Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00024.
Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
dados móveis e voz (CHIP) para telefonia móvel pessoal (SMP), no total de 37 (trinta e
sete) linhas/SIM cards, a ser executado de forma contínua, com tecnologia digital superior
a quarta (4G) e quinta geração (5G) em telefonia, para transmissão de voz, dados, vídeos
e e-mails, em alta velocidade, emissão/recebimento de mensagens SMS, incluindo a
facilidade de deslocamento (roaming) em todo o território nacional, sem o fornecimento
de aparelhos". Data de Abertura: 12/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA 4 de agosto de 2025
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITÇAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00033-SRP
Objeto: "Aquisição de materiais consumo, permanentes, de proteção e
segurança e uniformes para manutenção do sistema de iluminação pública". Data de
Abertura: 21/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA: 04/08/2025 - Antonia Cristiana da Silva Gomes - Agente de Contratação
- Portaria Nº 050/2025- GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PMPB PE SRP
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 PMPB PE SRP que objetiva O
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto
Sobre a Base de Preços da Tabela Do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção
Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e
Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes À Frota Da Prefeitura
Municipal De Peixe-Boi. Abertura: 22/08/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão
à 
disposição
dos 
interessados
nos 
sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e
Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes
Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 4 de agosto de 2025
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 035/2025. Espécie: Contrato nº 20250098. Adesão nº 002/2025 PMPB.
Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a
Empresa Life Locação e Construção Civil Ltda; C.N.P.J nº 15.755.564/0001-01. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de Massa Asfáltica Para
Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$
1.500,600,00 (um milhão quinhentos e mil reais e seiscentos reais). Vigência: 04/08/2025
a 04/08/2026. Data de Assinatura: 04/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas
demais normas vigentes.