DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-FMS (2)
Proc. Administrativo Nº 06030001/2025 (2). A Prefeitura Municipal de São João
de Pirabas/PA, através de sua pregoeira Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira, designado
pelo decreto 021/2025, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 004/2025, conforme
condições a seguir: Fica excluído o inciso III do item 16.9.3 do Edital e Inciso III do item
10.23 do termo de referência. "III - Certidão indicativa dos cartórios de protesto e letras da
sede/jurisdição da licitante, com data dos últimos 30 (trinta) dias ou com prazo de validade
expresso na mesma, juntamente com a(s) certidão(ões) negativa(s) de protesto da
sede/jurisdição da licitante;". Portanto, pelo motivo em tela consideramos não haver
necessidade de adiar a abertura do certame. Das Condições: Ficam mantidas as demais
condições do Edital do Pregão nº 004/2025.
São João de Pirabas 4 de agosto de 2025
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250288, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): FACILITA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VIS ANDO SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais),
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção
Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 47.750,00,
VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 30 de
Julho de 2025.
CONTRATO Nº 20250289, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): D J DE F CARDOSO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
LABORATÓRIAIS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO
QUE REGE A LEI Nø 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL R$ 38.684,50
(trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro re ais e cinquenta centavos), PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 38.684,50, VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31
de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2025.
CONTRATO Nº 20250269, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados), visando
atender a rede de ensino municipal do Município de Soure/Pa, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus Anexos. VALOR TOTAL R$ 81.800,00 (oitenta e um mil,
oitocentos
reais),
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2025
Atividade
0601.123610010.2.016
Manutenção do
PNAE -
Ensino Fundamental,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
81.800,00, VIGÊNCIA: 24 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 23 de Junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 372/2025/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 022/2025 - SRP, objeto a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes,
para atender aos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período
de 12 meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo
Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedor: 55.459.758 Ocivaldo Lopes da Silva Junior, CNPJ
55.459.758/0001-84; Valor Global da Ata R$ 294.000,00. Ass. 31/07/2025; vigência 1 ano.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em
conivência com a Secretaria de Saúde, Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa
Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. TERMO DE
CONTRATO Nº 373/2025-DLCA. Contratada55.459.758 Ocivaldo Lopes da Silva Junior, CNPJ
55.459.758/0001-84; valor global de R$ 294.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 01/08/2025 à 31/07/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP.
A Secretaria Municipal de Saúde de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO
do Pregão Eletrônico 022/2025 - SRP, para a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de pacientes, para atender aos usuários do Programa
Tratamento Fora de Domicílios (TFD), por um período de 12 meses, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de
Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado a empresa 55.459.758 Ocivaldo Lopes da Silva
Junior; CNPJ 55.459.758/0001-84; Valor R$ 294.000,00. Tudo conforme o critério de
julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do
referido processo licitatório. Ass. 15/07/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV",
Lei 14.133/21.
Viseu/PA, 4 de agosto de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CMLA-SRP
A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios em geral a
fim de atender as Necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa,
do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 18/08/2025, às 09:00h. Modo de Disputa
Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site
https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-CMLA-SRP
A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza,
copa e cozinha a fim de atender as Necessidades Precípuas da Câmara Municipal de
Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 18/08/2025, às
10:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos
Jurisdicionados e no site https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-CMLA-SRP
A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Tintas
de Impressoras a fim de atender as necessidades Precípuas da Câmara Municipal de
Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 18/08/2025, às
15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos
Jurisdicionados e no site https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/.
Limoeiro do Ajuru/Pa/Pa, 4 de agosto de 2025
JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesa
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 127/2022, em 06.10.2022. PARTES :
Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO URBANA LTDA EIRELI.OBJETO CONTRATUAL: Construção de creche tipo a
com capacidade para 100 (cem) crianças, no município de Aguiar - PB, atendendo ao
convênio nº 108/2022. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/1993
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00030/2025, por prazo indeterminado, a nova data será divulgada
oportunamente na imprensa oficial e por meio do sistema . Informações: das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis, na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83)
98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Site: www.comprasalcantilpb.com.br
Alcantil - PB, 4 de Agosto de 2025
GERMANA CAMILO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025
Pregão Eletrônico SRP N° 00032/2025 - FMS-PMBEX. Processo Administrativo n°
00109/2025 - FMS-PMBEX; A Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux-PB, através de sua
Pregoeira oficial, torna público que fará realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico,
do tipo menor preço por item, com abertura prevista às 08h00min (horário local) do dia 18
de agosto de 2025, objetivando o registro de preços consignado em ata, para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes, para atender as demandas do hospital materno infantil João Marsicano-
HMIJM, vinculado a secretaria de saúde do município de Bayeux - Pb. Recurso do convênio
estadual de nº052/2022, referente a emenda impositiva nº 229/2022. A sessão pública será
realizada através da plataforma eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/.
Cópia do edital e seus anexos poderão ser obtidos no portal da transparência da prefeitura
de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/app/pb/bayeux/1/licitacoes), ou por e-
mail (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 1º de agosto de 2025.
ALICE SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE
TIPO 1 - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB- RECURSOS DO FNDE -
CONTRATO Nº 1097151-14 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 4 de Agosto de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Agente de Contratação
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