DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Alimentares
Especiais. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD10001/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 031/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 082/2024, realizado pela Prefeitura Municipal De Santa Rita/PB. dotação:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
30100
-
Fundo
Municipal
De
Saúde
30100.10.301.3011.3003 - Manter A Gestao Das Atividades Do Fundo Municipal De Saude
3.3.90.30.00.00 Material De Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 90101/2025 -
22.07.25 - LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 158.309,50.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD10001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD10001/2025, que objetiva: Aquisição De Fórmulas Infantis, Dietas
Enterais E Suplementos Alimentares Especiais; Ratifico o correspondente procedimento em
favor de: LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 158.309,50.
Caraúbas - PB, 21 de Julho de 2025
MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AV I S O
ANÁLISES DAS PROPOSTAS PREÇOS E NOTIFICAÇÃO PARA LANCES VERBAIS DA
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 3/2025
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de
Contração vem tornar público o resultado da análise do setor de engenharia das propostas
preços da Concorrência Presencial de nº 003/2025: Licitante com as propostas cadastradas:
CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; J ANDRADE LTDA; Licitantes inabilitados:
APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI;
JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVI CO S
LTDA;
PONTES
CONSTRUTORA
E
SERVICOS
LTDA;
PRIIMEE.CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI: Obs.: O Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do
Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do
processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias
úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação e notificado as empresas
que a sessão para a fase de lance será às 10:00 (dez) horas do dia 08/08/2025.
Curral Velho - PB, 4 de agosto de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA 21/2025
TORNA SEM EFEITO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Estado da Paraíba, por meio do
Agente de Contratação, comunica aos interessados que TORNA SEM EFEITO as Publicações
veiculadas no DOU _ Diário Oficial da União do dia 01/08/2025 - Seção 3 página 292, no DOM
- Diário Oficial do Município do dia 31/07/2025 - Edição nº 2.937 e no Portal Correio no dia
01/08/2025, referentes ao AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 21/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO E APOIO NO MEMORIAL FREI DAMIÃO DE GUARABIRA, por
razões de conveniência e oportunidade para melhor adequação da contratação.
Guarabira/PB, 4 de agosto de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: MEMORANDO: 115.709/2025
CONTRATO Nº: 11.130/2024
CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº: 11.045/2024
ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.006/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEINFRA e da Secretaria Municipal de Educação - SEDEC
CONTRATADA: ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
38.198.860/0001-54
OBJETO CONTRATUAL:
CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, REFORMA,
RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES, DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES LOCALIZADA NO BAIRRO
OITIZEIRO, JOÃO PESSOA/PB
Pelo presente Termo de Apostilamento, o Município de João Pessoa, pessoa jurídica de
direito público, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande
do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato representada pelo Secretário
de Infraestrutura, Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, com fundamento nos Arts. 111 e 136 da
Lei nº 14.133/2021 e na Nota de Recomendação Jurídica NRJ PROSET/SEDEC 001/2025,
formaliza a prorrogação do prazo contratual, conforme justificativa apresentada nos autos
do MEMORANDO: 115.709/2025, e novo Cronograma Físico-financeiro em anexo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - PRORROGAÇÃO
O prazo de execução e vigência do Contrato nº 11.130/2024 fica automaticamente
prorrogada, por força do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 03 (três) meses, com
base na justificativa apresentada. A prorrogação ocorre respeitando o escopo e as
condições originalmente pactuadas, respeitando-se o intervalo fixado entre o prazo de
execução e vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato, bem
como de seus aditivos e anexos, no que não conflitem com o presente Termo de Apostilamento.
João Pessoa, 30 de julho de 2025
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP
AVISO DE ADIAMENTO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2025
CHAVE CGM CYRW-JJZO-852X-J62X
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do
Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.922/2025,
torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor Individual nº 97002/2025,
através da seleção de consultores com base em suas qualificações conforme estabelecido no
Edital, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como
objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) INDIVIDUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
MELHORIA ORGANIZACIONAL NO SISTEMA DE ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PMJP DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável,
financiado com recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre
o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como
para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento,
com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria
no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João
Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa,
através do Portal Transparência da Prefeitura
Municipal de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11149.
Os
interessados
em
participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 18/08/2025
para o e-mail celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (C/C) para o email celuep@gmail.com
,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo
de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 31 de julho de 2025.
VAULENE DE LIMA RODRIGUES
Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
AVISO DE ADIAMENTO
SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97003/2025
CHAVE CGM RPTV-J2UR-08HM-PCTX
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal
Nº 10.922/2025, torna público que fará realizar o certame de Seleção de Consultor
Individual nº 97003/2025, através da seleção de consultores com base em suas
qualificações conforme estabelecido no Edital, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, que terá como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULT O R A
INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO RECADASTRAMENTO
IMOBILIÁRIO DIAGNÓSTICO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV - COM USO DE
FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO E PLANO DE AÇÃO PARA APRIMORAMENTO DA
PGV DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO
PESSOA SUSTENTÁVEL", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, financiado com
recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), firmado entre o
Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, bem como
para desenvolver as atividades de assessoramento, apoio e transferência de conhecimento,
com base no Item V, da GN-2350-15, que regulamenta a contratação de serviços de
consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o
Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A cópia do
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do
Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João
Pessoa,
no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11142. Os
interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as
23:59hs do dia 18/08/2025 para o e-mail celuep@joaopessoa.pb.gov.br, com cópia (C/C)
para o email celuep@gmail.com ,observando os requisitos e orientações presentes no
Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada
através do link acima citado.
João Pessoa, 31 de julho de 2025.
VAULENE DE LIMA RODRIGUES
Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.005/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 27.414.128/0001-58
CHAVE CGM: WOSX-FFQ8-D027-47FR
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6(SEIS) NO BREAKS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PESSOA - PMJP - LOTE 01 PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)
E TV CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM
RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2024.
VALOR: R$ 9.090,00(nove mil e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
João Pessoa, 25 de julho de 2025.
Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.007/2025 - SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 58.921.791.0001/72
CONTRATADA: GIPE CONNECT LTDA
CNPJ: 46.476.518/0001-05
CHAVE CGM: 8VC6-P98G-BTHW-8CQL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL (02 DRONES) PARA
ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE
EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESS OA
E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
PRAZO EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de expedição
da Ordem de Serviço, conforme Item 5.2 do Termo de Referência.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2024.
VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71101.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.52 e 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, CE nº 4444 OC/BR.
João Pessoa, 23 de julho de 2025.
Rougger Xavier Guerra Junior, Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Vaulene de Lima Rodrigues, Coordenadora Geral do Programa João Pessoa Sustentável
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