DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080500340
340
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância
para atender as demandas da secretaria municipal de Nazarezinho-PB. A sessão
anteriormente suspensa publicada dou seção 03 dia 02 07 2025 pág 269, dia fica
remarcada para 20/08/2025 às 09h através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 4 de agosto de 2025.
MARILDA SARMENTO LUIS
Dirigente Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00028/2025,
para o dia 14 de agosto de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado:
Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB. Informações: no horário das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com.
Nova Olinda-PB, 4 de agosto de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, torna público o adiamento
no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
027/2025 cujo objeto é: contratação de empresa visando a construção de uma central de
velórios e da ampliação do cemitério público municipal de Quixaba/PB, O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB. A nova sessão pública na forma eletrônica será aberta às
10:00hs (Horário de Brasília) do dia 19/08/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às
17h:00 de segunda a sexta feira.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da
Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, para o dia 22 de Agosto de 2025 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro
- Rio Tinto - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com.
Rio Tinto - PB, 4 de Agosto de 2025
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00213/2025
ORIGEM: DISPENSA Nº 00008/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: HC2 SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 44.608.136/0001-54.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão
administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e
ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência
e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 59.988,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais),
vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 18/07/2026.
DATA DO CONTRATO: 18 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00214/2025
ORIGEM: DISPENSA Nº 00009/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: HC2 SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 44.608.136/0001-54.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e
MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a
Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme
proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 18/07/2026.
Data do Contrato: 18 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato N° 00131/2022
Concorrência nº 00001/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato
nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua
Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou
reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a
existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária,
o que justifica a alteração de valor contratual.
DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 343.359,27 (trezentos e
quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos),
correspondente ao aditamento de aproximadamente 6,19% ao valor do contrato.
Somando-se ao valor inicial do contrato, de R$ 4.628.576,34, e aos seguintes aditivos:
primeiro termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 256.864,20, de
28/02/2023; segundo termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$
92.593,61, de 11/08/2023; primeiro reajuste contratual, no valor de R$ 350.300,98, de
08/04/2024; terceiro termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$
276.071,45, de 06/05/2024; quarto termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor
de R$ 109.641,82, de 10/07/2024, segundo reajuste contratual, no valor de R$ 158.451,34,
totaliza-se, portanto, o valor global do contrato em R$ 6.215.859,01 (seis milhões duzentos
e quinze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e um centavo).
FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do
inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais - Elementos de
Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e
Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.571.0000 - Obras e
Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 -
1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos
e Material Permanente. Data do Termo Aditivo: 24 De julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 35/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação
nº 035/2025, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica
Administrativa ao Setor de Recursos Humanos nas Áreas de SST e para Encaminhamento
de Dados e Informações de Sistema Integrados, para Atender as Necessidades do
Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual seja: Alfenger
Engenharia Medicina do Trabalho e Consultoria Ltda, CNPJ nº 49.327.623/0001-62, com
sede na Avenida Governador Wilson Leite Braga, nº 201, 1º Andar sala 3 e 4, Centro, CEP:
58.970-00, Conceição - PB, representada pelo senhor José Alexandre Pereira de Figueiredo,
CPF nº 041.*.*-40, pelo valor global de R$ 54.000,00, e HOMOLOGAR o Processo de
Dispensa de Licitação nº 035/2025. Santana de Mangueira - PB, 17 de julho de 2025
Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 36/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação
nº 036/2025, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Exames de Ultrassonografia na Sede do Município, para Atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa qual
seja: Shelley Nunes Pachu Suassuna Ltda-ME, CNPJ nº 39.772.502/0001-76, com sede na
Rua Manoel Lima, no 253, Sala 202, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB, representada
pelo senhor Ailton Nixon Suassuna Porto, vencedora com valor total de R$ 52.320,00, e
HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2025.
Santana de Mangueira - PB, 17 de julho de 2025
Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 37/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de no 14.133,
de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Dispensa de Licitação
nº 037/2025, Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de
Manutenção de Gabinetes Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, para Atender das
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB, em favor da
empresa qual seja: Alberto Xavier Leite 66015260459-ME, CNPJ nº 23.812.213/0001-13,
com sede na Rua João Batista Ferreira, no 30, Bairro São Geraldo, CEP: 58.970-000,
Conceição-PB, representada pelo senhor Alberto Xavier Leite, vencedora com valor total de
R$ 21.600,00, e HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 037/2025.
Santana de Mangueira - PB, 22 de julho de 2025.
MARINA DONÁRIAALVARENGA DE LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
Dispensa nº 035/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Assessoria Técnica Administrativa ao Setor de Recursos Humanos nas Áreas de SST e para
Encaminhamento de Dados e Informações de Sistema Integrados, para Atender as
Necessidades do Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de
Santana de Mangueira, CNPJ nº 09.150.087/0001 -58. Contratada: Alfenger Engenharia
Medicina do Trabalho e Consultoria Ltda, CNPJ nº 49.327.623/0001-62, com sede na Avenida
Governador Wilson Leite Braga, no 201, 1º Andar sala 3 e 4, Centro, CEP: 58.970-00, Conceição
- PB. Valor GLOBAL: R$ 54.000,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº
14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 à 18/07/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina
Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita -Contratante e Pela Contratada: José Alexandre
Pereira de Figueiredo - Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 18 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025
Dispensa nº 036/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de exames de Ultrassonografia na Sede do Município, para Atender as Demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura de
Santana de Mangueira, CNPJ nº 09.150.087/0001-58. Contratada: Shelley Nunes Pachu
Suassuna Ltda-ME, CNPJ nº 39.772.502/0001-76, com sede na Rua Manoel Lima, no 253,
Sala
202,
Centro,
CEP:
58.753-000,
Tavares-PB.
Valor
Global:
R$
52.320,00.
Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 à
31/12/2025. Signatários: Pelo contratante: Marina Donáriaalvarenga de Lacerda - Prefeita
Contratante e Pela Contratada: Ailton Nixon Suassuna porto - Representante legal. Santana
de Mangueira - PB, 18 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025
Dispensa nº 037/202. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos
Serviços de Manutenção de Gabinetes Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, para
Atender das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira-PB.
Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ nº 09.150.087/0001-58.
Contratada: Alberto Xavier Leite 66015260459-ME, CNPJ nº 23.812.213/0001-13, com sede
na Rua João Batista Ferreira, no 30, Bairro São Geraldo, CEP: 58.970-000, Conceição-PB.
Valor Global: R$ 21.600,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 23/07/2025 à 23/07/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária
Alvarenga de Lacerda - Prefeita - Contratante e Pela Contratada: Alberto Xavier Leite -
Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 23 de julho de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 012/2025, para Aquisição
parcelada de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do
município
de
São
José
do
Bonfim/PB.
As
empresas:
-
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, CNPJ nº 40.328.532/0001-77, valor: R$ 347.881,90;
- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$
2.651,52; - LIVMED MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.463.126/0001-05, valor: R$ 12.593,90;
- NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 26.246,83; - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 09.478.023/0001-80, valor: R$ 1.339,11; -
RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME, CNPJ nº 10.719.048/0001-08, valor: R$ 55.922,81. Valor
total: R$ 446.636,07 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais
e sete centavos)
São José do Bonfim, 30 de Julho de 2025.
ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA
Fechar