DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em
cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 025/2025. Objeto: Contratação Da Atração
Musical: CALCINHA PRETA, para apresentação no dia 11 de setembro de 2025, no
FORROMARES 2025 do município de Palmares/PE. Contratada: FAZMIDIA PUBLICIDADE E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.321.806/0001-02. No valor de R$ 490.000,00
(Quatrocentos e noventa mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte
dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares - PE, 1º de agosto de 2025.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº: 020/2025; CPL; Concorrência Eletrônica Nº 004/2025; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de reparos no
Ginásio Poliesportivo Napoleão Macedo de Miranda, 2º (segunda) etapa, no município de
Palmares/PE., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 160.213,11. Recebimentos das Propostas até o dia
19/08/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília).
O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 19/08/2025 às 08:30
(oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE,
no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de
pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 4 de agosto de 2025.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 95/2024
CONTRATO N° 665/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
Contratada: CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ 11.215.901/0001-17, VALOR GLOBAL R$
750,00. Data do contrato:28/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
CONTRATO N° 666/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
Contratada: 
HORUS 
FARMA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
26.754.510/0001-48, VALOR GLOBAL R$ 1.146,72. Data do contrato:04/08/2025. Prazo de
vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
CONTRATO N° 667/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
Contratada: MARIA E FERREIRA, CNPJ 45.357.178/0001-22, VALOR GLOBAL R$ 99.828,76.
Data do contrato:16/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025.
João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
CONTRATO N° 668/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
Contratada: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, VALOR GLOBAL R$ 63.729,60.
Data do contrato:16/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025.
João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
CONTRATO N° 669/2025 - Processo Adm. Nº 278/2024. Pregão Eletrônico nº 091/2024.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
Contratada: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ 41.733.464/0001-94,
VALOR GLOBAL R$ 5.872,80. Data do contrato:16/07/2025. Prazo de vigência: 12(doze)
meses. Petrolina, 04/08/2025. João Luis Nogueira Barreto / Secretaria Municipal de Saúde
de Petrolina-PE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 100/2024
CONTRATO N° 700/2025 - Processo Adm. Nº 285/2024. Pregão Eletrônico nº 100/2024.
Objeto: gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis). Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: ALL PRIME
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.381.135/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 3.329.379,91. Data do
contrato: 04/08/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/08/2025. Rosane
da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Proc. Lic. nº 063/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município - FNDE - Creche Tipo
1, de acordo com o TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, mediante regime de Empreitada por
Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, cfe. Projeto Básico de Engenharia - Anexo
IV do Edital. Empresa: Echi Engenharia e Locação Ltda, CNPJ 26.969.715/0001-40. Valor
Total: R$ 4.300.000,00. Data: 04/08/2025.
CÉLIO ALVES CARDOSO
Secretário de Educação, Esporte, Cultura e Juventude
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Licitatório nº 063/2025. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de Creche e Escola de
Educação Infantil, na Rua Projetada, S/N, Alto do Jiquiri, no Município de Riacho das
Almas/PE - FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com o TC nº 960685/2024/FNDE/CAIXA,
mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021,
conforme Projeto Básico de Engenharia - Anexo IV do Edital. A agente de contratação do
Município, informa que a melhor proposta foi da empresa Echi Engenharia e Locação Ltda,
CNPJ 26.969.715/0001-40. Valor Total: R$ 4.300.000,00.
MARCIA HELENA CARDOSO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo Licitatório (RP) Nº 041/2025-
A Prefeitura Municipal do Rio Formoso/PE, situada a Rua Barão do Rio Branco,
153, Centro, Rio Formoso-PE, vem através do seu pregoeiro oficial, INFORMAR aos
interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO (RP) Nº 041/2025- PREFEITURA, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, em que constitui objeto da presente licitação o registro
de preços consignado em ata para eventual contratação de empresa especializada nos
serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar
condicionado e fornecimentos de peças, visando atender às necessidades da Prefeitura
Municipal do Rio Formoso/PE e secretarias afins, conforme especificações contidas neste
Edital e seus anexos, do presente instrumento convocatório, com abertura prevista para o
dia 15/08/2025 às 08:00h fica ADIADA PARA O DIA 18/08/2025 às 08:00h. Informações
adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com
no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira.
Rio Formoso, 4 de agosto de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico (RP) Nº 9/2025, publicado na página
265, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 04/08/2025. Onde se lê: 15/08/2025. Leia-
se: 18/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
Processo Administrativo Nº 066/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma Creche Proinfância - Tipo 2
- Padrão FNDE, no Distrito do Socorro, Zona Rural do Município de Santa Filomena (PE),
conforme Termo de Compromisso N.º 961029/2024 - Operação 1095082-28 FNDE/CAIXA .
Valor Máximo da Licitação: R$ 3.240.528,93 (três milhões, duzentos e quarenta mil,
quinhentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). Recebimento das Propostas: 04
de agosto de 2025 às 14h00min até o dia 20 de agosto de 2025 às 14h00min. Horário de
encerramento do recebimento das propostas: 20 de agosto de 2025 às 14h00min. Início da
sessão de disputa de preços: 20 de agosto de 2025 às 15h00min.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br
ou 
através 
no 
site 
https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-
filomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 026/2025/SEDUC
Chamada Pública Nº 002/2025/SEDUC
Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal
De Educação, Esporte E Lazer- CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. Contratados: Ruan Henrique Mendes
Fernandes - Contrato nº 045/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Robério Lima
Da Silva - Contrato nº 044/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Celso De Sá
Freitas - Contrato nº 043/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Josivan Mendes Da
Silva - Contrato nº 042/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Raul Hernandys
Mendes Fernandes - Contrato nº 039/2025/SEDUC no valor total de R$ 37.080,00; Diana
Braz Dos Santos - Contrato nº 038/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.082,00; Jucilene
Maria Dos Santos - Contrato nº 041/2025/SEDUC no valor total de R$ 23.015,00;
Raimundo Nonato Gomes Da Silva - Contrato nº 040/2025/SEDUC no valor total de R$
19.947,90; Lauriane Guimarães Da Silva Nery - Contrato nº 056/2025/SEDUC no valor
total de R$ 39.191,00; George Luis Nery De Barros - Contrato nº 057/2025/SEDUC no
valor total de R$ 39.791,00; Carlos Augusto De Andrade Lima - Contrato nº
037/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.813,00; Wagner Santiago De Lima - Contrato nº
036/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.813,00; Natanael Da Silva Sá - Contrato nº
035/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.994,80; Dilma Maria De Andrade Lima - Contrato
nº 034/2025/SEDUC no valor total de R$ 22.009,80; Valdielson Oliveira Da Silva - Contrato
nº 033/2025/SEDUC no valor total de R$ 24.966,40; Vinícius De Souza Rocha - Contrato
nº 032/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.384,00; José Lourival Mota Vieira - Contrato
nº 031/2025/SEDUC no valor total de R$ 22.183,30; Eliel Ermandes De Caldas Cordeiro -
Contrato nº 061/2025/SEDUC no valor total de R$ 18.910,00; Braz Adailton Vieira Da
Silva - Contrato nº 030/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.446,50; Cainã Lucas Afro
Nunes - Contrato nº 029/2025/SEDUC no valor total de R$ 39.997,70; Nelson Coelho De
Santana - Contrato nº 063/2025/SEDUC no valor total de R$ 24.999,02; Maria Alves Da
Silva - Contrato nº 028/2025/SEDUC no valor total de R$ 20.051,00; Maria Da Conceição
Da Silva Rodrigues - Contrato nº 027/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.162,00; MARIA
DE Lourdes Alves Dos Santos - Contrato nº 026/2025/SEDUC no valor total de R$
20.051,00; Edilânia Rodrigues De Noronha - Contrato nº 062/2025/SEDUC no valor total
de R$ 24.998,98; Alex Rodrigues De Novais Sampaio - Contrato nº 025/2025/SEDUC no
valor total de R$ 25.008,40; Leonardo Barros De Lima - Contrato nº 024/2025/SEDUC no
valor total de R$ 36.050,00; Edmilson Vieira Da Silva - Contrato nº 023/2025/SEDUC no
valor total de R$ 20.051,00; David Coelho Dos Santos - Contrato nº 022/2025/SEDUC no
valor
total de
R$
27.764,00;
Daiane Coelho
Dos
Santos
Oliveira -
Contrato
nº
021/2025/SEDUC no valor total de R$ 35.581,00; Carla Rejane Vieira De Oliveira -
Contrato nº 060/2025/SEDUC no valor total de R$ 19.833,00; Maria Albertina Pereira
Inácio - Contrato nº 058/2025/SEDUC no valor total de R$ 25.728,00; Valdelene Pereira
Teles - Contrato nº 054/2025/SEDUC no valor total de R$ 21.281,00; Manoel Neto Caldas
Dos Santos - Contrato nº 059/2025/SEDUC no valor total de R$ 22.867,00; João Bosco De
Caldas Santos - Contrato nº 052/2025/SEDUC no valor total de R$ 29.065,80; Alice Soares

                            

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