DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRANSPORTES, CNPJ N° 49.232.255/0001-79. VALOR: R$ 68.376,00 para o lote 14, R$
34.188,00 para o lote 15, R$ 29.620,80 para o lote 20, totalizando R$ 132.184,80.
CONTRATO Nº 065/2025. CONTRATADA: 59.431.024 DIEGO CAVALCANTE DE SOUSA, CNPJ
N° 59.431.024/0001-48. VALOR: R$ 48.787,20 para o lote 17, R$ 34.848,00 para o lote 18,
totalizando R$ 83.635,20. CONTRATO Nº 066/2025. CONTRATADA: 59.811.937 WALLAS DE
SOUSA COSTA, CNPJ N° 59.811.937/0001-90. VALOR: R$ 62.726,40 para o lote 19.
CONTRATO Nº 067/2025. CONTRATADA: 50.502.850 JULIO CESAR RODRIGUES, CNPJ
N°50.502.850/0001-66. VALOR: R$ 61.855,20 para o lote 21. VIGÊNCIA: 12 MESES. FONTE
DE RECURSOS: TESOURO, TRANSF. FUNDEB, FUNDEB VAAF, FUNDEB VAAT, FUNDEB VAAR,
QSE, PNATE, TRANSF. FNDE, PROETE. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
029/2025, de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de material permanente para a secretaria municipal de
Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 15/08/2025.
Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 15/08/2025, no modo de disputa Aberto.
Valor
Estimado:
R$
126.310,49.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:
89-34660050
ou
e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí-PI, 4 de agosto de 2025.
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025
Procedimento Administrativo nº 058/2025
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de áudio visual
(tablets, caixa de som e câmera instantânea), destinados à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Francisco Santos/PI nas quantidades, condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município
de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio
Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em
conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos
interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação
referente a aquisição de materiais de áudio visual, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que
a administração escolherá a mais
vantajosa. Limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 08/08/2025 às 13h00min. A proposta de Preços
poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI,
sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00
às
13:00,
em
dias
úteis
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de
contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido nos
seguintes
endereços
eletrônico:
http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes
e
no
TCE-PI
https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/licitacoes-por-ano.
FONTES DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 569 e 599. VALOR PREVISTO: R$
62.118,36 (sessenta e dois mil, cento e dezoito reais e trinta e seis centavos).
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24,
Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo
telefone
(89)
98100-9569
e
principalmente
por
meio
do
e-mail:
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
Francisco Santos - PI, 4 de agosto de 2025.
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.045/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de mobiliário para sala de aula para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato resolve de ofício revogar a presente licitação. Justifica se a
revogação para adequações no preço de referência.
INFORMAÇÕES:
CPL
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JARDIM
DO
MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do
Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 4 de agosto de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMML
Processo
Administrativo nº:
069/2025.
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico. Procedimento nº: 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 20 de
agosto de 2025. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 20 de agosto de 2025.
Horário: 09h30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
e TCE/PI. Informações: cpl.miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão-PI, 4 de agosto de 2025.
GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMML
Processo Administrativo nº: 070/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Procedimento nº: 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI, GARANTINDO A CONTINUIDADE E
EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS. Data da Abertura
das Propostas: 20 de agosto de 2025. Horário: 14h45min. Data da Disputa de Lances: 20 de agosto
de 2025. Horário: 15h. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e
TCE/PI. Informações: cpl.miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão-PI, 4 de agosto de 2025.
GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2025 - PMMCP
O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial,
torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente
(mobiliário, eletroeletrônico e diverso), destinado ao atendimento das necessidades das
secretarias do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos
https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até
19/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 19/08/2025 às 10h00min.
Orçamento Estimado: R$ 729.374,25. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA;
SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS;
SCFV; Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do
Piauí-PI, segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00.
Morro do Chapéu do Piaui (PI), 4 de agosto de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0432/2025 - PMMCP
O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial,
torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio, utilitários,
motocicletas, vans, máquinas pesadas e equipamentos, para atender as necessidades do
município.
Tipo:
Menor
Preço.
Edital:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos
https://novobbmnet.com.br/ e https://www.tce.pi.gov.br/. Acolhimento das propostas: Até
20/08/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 20/08/2025 às 10h00min.
Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA;
EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD-SUAS; SCFV.
Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI,
segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 13h00.
Morro do Chapéu do Piaui (PI), 4 de agosto de 2025.
DAMAZIO ALVES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna
público, para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de agosto de 2025, às
09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica,
do tipo menor preço, tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para
Prestação Dos Serviços De Construção De Ponto De Apoio A Saúde Na Zona Rural De Nossa
Senhora Dos Remédios-Pi. fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de
Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro
Centro, Nossa Senhora dos Remédios - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas). https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para registro de preço para futura e eventual aquisição de
máquinas e aparelhos domésticos, no período de 12 (doze) meses, visando atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), Secretaria de
Saúde (SESA), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Gestão (SEGES), Secretaria de
Fazenda e Empresa Parnaibana de Serviços (EMPA), da Prefeitura Municipal de Parnaíba
(PMP) no município de Parnaíba (PIAUÍ), conforme Anexo I e termo de referência do edital,
início de acolhimento: 06/08/2025; A data de abertura: 20/08/2025 às 09:00; Data da
disputa: 20/08/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente
no
site
www.bnc.org.br,
tendo
em
vista
necessidade
de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Local: - www.bnccompras.com.
Parnaíba-PI, 4 de agosto de 2025.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 041/2025 MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 001/2025
OBJETO contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para adequação
de estradas vicinais no município de Pau D'arco - PI. CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE PAU
D'ARCO
DO
PIAUÍ-PI,CNPJ
N
04.218.211/0001-56
CONTRATADO
PANORAMA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ n 10.915.057/0001-74 VALOR R$
481.502,91 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e dois reais e noventa e um
centavos) FONTE DE RECURSO FPM, ICMS e CONTRATO N° 925545/2021. DATA DA
ASSINATURA 03/07/2025 VIGENCIA 360 (trezentos sessenta) dias
Maria Deusimar Sousa Carvalho AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO PMPII
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMPII/PI
O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 005/2025. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para a construção de PAC 2 - construção de quadra escolar coberta 002 no
Município de Pedro II - obra inacabada. tel: 86-99513-3692. Data do Início e fim do
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