DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032-/2025 - FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.015486/2025-63
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Reagentes com cessão de equipamentos totalmente automatizados em
regime de comodato, de exames de Urinálises (exame de sumário de urina) e
Imunohematologia (teste para fenotipagem "abo- rh d; teste de coombs direto; teste de
coombs indireto; teste para confirmação de d (du) em fase de antiglobulina humana),
visando atender as necessidades FMS. Disponibilidade do Edital: 01/08/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 14/08/2025. Valor
Total Anual Estimado R$ 2.073.648,00 (Dois milhões, setenta e três mil e seiscentos e
quarenta e
oito reais).
Referência de tempo:
horário de
Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
Teresina(PI), 28 de julho de 2025.
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2025-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.022348/2025-59
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação Emergencial para Fornecimento de Termômetros Digitais, visando
atender as necessidades GEEPI/DVS. Disponibilidade do Edital: 01/08/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 08h:00min até 14h:00min do dia
07/08/2025. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 38.610,00 (trinta e oito mil
seiscentos e dez reais). Referência de
tempo: horário de Brasília. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8761.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contratual nº 125/2025; Processo Administrativo nº 075/2025; Procedimento de
contratação: Pregão Eletrônico - 030/2025; Contratante: O município de Vila Nova do Piauí
- PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-
97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, desta cidade, neste ato
representado pelo prefeito, o sr. Manoel Bernardo Leal. Contratado: Christhofer Rodrigues
Carvalho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 52.759.490/0001-08, R
Nossa Sra. do Perpetuo Socorro, S/N, CEP: 64.700-000, Simplicio Mendes - PI. Objeto:
Prestação de serviços de capacitação para os profissionais de saúde para implementação e
desenvolvimento de estratégias de busca ativa para vacinação e controle de doenças
transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas com manejo de
condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, atenção integral à saúde da mulher
com temas relacionados à saúde da mulher e apoio digital à qualificação do cuidado na
APS para uso das ferramentas de telessaúde e apoio à gestão do cuidado mediado por
tecnologias digitais, conforme diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.904/2025. Valor global:
R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais). Vigência: 01/08/2025 A 31/07/2026.
Fonte de Pagamento: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Portaria GM/MS nº
6.904/2025. Prefeito Municipal: Manoel Bernardo Leal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
075/2025, procedimento nº 030/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico.
Vila Nova do Piauí - PI, 1º de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados
que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 217143/2025, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 23/2025, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos para suprir as necessidades do
Hospital Sara Kubitschek e as Unidades de Saúde do Município de Areia Branca/RN, com
abertura marcada para o dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira) às 08:30 horas (Horário
de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema
eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de
08:00 às 13:00h, ou pelo email (licitacaoareiabrancarn@gmail.com).
Areia Branca - RN, 30 de julho de 2025.
BRENO ALEXANDRE FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025
Processo nº 2025.02.24.0006. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Assú/Rn. Contratado: Rbs Construções e Empreendimentos Ltda
-
Cnpj: 10.458.681/0001-90.
Objeto:
Contratação
de Empresa
Especializada Para
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde José Dinarte Soares, Porte I, Para
Fomentar A Estruturação dos Sistemas Locais de Saúde e A Garantia de Um
Atendimento de
Saúde Universal, Equitativo e
Integral, A Fim de
Fortalecer A
Prevenção, Promoção e Recuperação da Saúde, Atuando de Maneira Direta e Indireta
No Processo Saúde/Doença da População Local. Vigência: 10/07/2025 A 31/12/2025.
Valor Global: R$ 1.468.483,70 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e oito mIl,
Quatrocentos e Oitenta e Três Reais Setenta Centavos). Assú, 30/07/2025. Viviane Lima
da Fonseca Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 011/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ULTRASSONOGRAFIA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO
PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 20/08/2025, As propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores
informações contatar por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 012/2025, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS
LABORATORIAIS EM GERAL E REAGENTES PARA SEREM UTILIZADOS NA MÁQUINA SMART
200+, BEM COMO LOCAÇÃO DE MÁQUINA COM REAGENTES, conforme especificações
contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 13:30 horas do dia 20/08/2025, As
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho - RN, 4 de Agosto de 2025
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Veículos Para Transporte, Com O Objetivo de Auxiliar No Transporte
dos Usuários Assistidos Pela Secretaria Municipal de Habitação do Trabalho e da
Assistência Social de Jardim de Piranhas-Rn. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
Dv00037/2025, Nos Termos do Art. 75, Inciso Ii, da Lei 14.133/21. Dotação: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00143/2025 - 01.08.25 - E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - CNPJ 40.969.320/0001-79 - R$
35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00037/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 31/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00037/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO
TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO
TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto
e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E R S DE MEDEIROS
TRANSPORTES - CNPJ: 40.969.320/0001-79 - R$ 35.800,00.
Jardim de Piranhas-RN, 31 de Julho de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
TÉRMICO POR
INCINERAÇÃO E
DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATERRO
SANITÁRIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia
18 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00
horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(84) 34232240. E-mail:
licitajp@gmail.com.
Edital:
TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 31 de Julho de 2025
DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE PRÓTESES
DENTÁRIAS INFERIOR E SUPERIOR REMOVÉVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2025. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 21 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 4 de agosto de 2025
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
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