DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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356
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 - SUPEL
Processo Administrativo N° 00390.07.01-2025
Edital de Concorrência Pública N° 002/2025 - SUPEL
A 
Superintendência 
de 
Licitações 
-
SUPEL, 
RETIFICA 
o 
EDITAL 
DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA E AVISO DE LICITAÇÃO n° 002/2025 publicado no DOU no dia 31
de julho de 2025, seção 03, página n° 304.
Onde se lê: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025
SEGUNDA CHAMADA
Leia-se: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025
Theobroma-RO, 1º de agosto de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90067/2024-SRP
Processo n° 015335/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico n° 90067/2024 oriundo do
Processo n° 015335/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Centrais de
AR, Refrigeradores, Bebedouros, Climatizadores, Conservador e Cortinas de AR, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e os
demais participantes. Cuja vencedora dos itens 19, 23, 27, 28, 32, 35, 36, foi a empresa
MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-
10 pelo valor total de R$ 1.558.830,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e
oitocentos e trinta centavos), o item 15 foi a empresa L G COSTA EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 18.033.676/0001-47, pelo valor total de R$ 75.853,98 (setenta e cinco mil e
oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) os itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 12,
16, foi a empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total
de R$ 6.603.630,00 (seis milhões, seiscentos e três mil e seiscentos e trinta reais), os itens
5 e 14 foi a empresa TECHFRIO & MOBILI IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ:
14.191.074/0001-67, pelo valor total de R$ 5.273.784,00 (cinco milhões, duzentos e
setenta e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais), o item 13 foi a empresa DM
SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA CNPJ: 47.257.471/0001-43, pelo valor
total de R$ 68.094,00 (sessenta e oito mil e noventa e quatro reais), o item 25 e 26 foi a
empresa SINTONIA COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.988.446/0001-00, pelo valor total de R$
103.170,00 (cento e três mil e cento e setenta reais), o item 18 foi a empresa M & J
REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 54.638.483/0001-83, pelo valor total de R$ 105.395,80 (cento
e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) os itens 31, 33, 34, 37,
38 foi a empresa SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
46.476.518/0001-05 pelo valor total de R$ 1.103.446,27 (um milhão, cento e três mil e
quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos), os itens 29 e 30 foi a
empresa SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.901.070/0001-20, pelo valor total
de R$ 1.012.197,59 (um milhão e doze mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e
nove centavos), perfazendo um total geral dos itens de R$ 15.904.401,64(quinze milhões e
novecentos e quatro mil e quatrocentos e um reais e sessenta e quatro centavos)
Boa Vista-RR, 24 de julho de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n° 90067/2024-SRP/ Processo n° 015335/2024 - SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o resultado parcial dos preços registrados no
Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 015335/2024-SMSA ,
Pregão Eletrônico nº 90067/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES,
CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS PARTICIPANTES, cuja
vencedora dos itens 19, 23, 27, 28, 32, 35, 36, foi a empresa MEDISUL COMERCIO DE
MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001-10 pelo valor total de R$
1.558.830,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta centavos),
o item 15 foi a empresa L G COSTA EMPREENDIMENTOS CNPJ: 18.033.676/0001-47, pelo
valor total de R$ 75.853,98 (setenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e
noventa e oito centavos) os itens 1, 2, 3, 7, 9, 10, 12, 16, foi a empresa R. FERREIRA DE
SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33, pelo valor total de R$ 6.603.630,00 (seis milhões,
seiscentos e três mil e seiscentos e trinta reais), os itens 5 e 14 foi a empresa TECHFRIO &
MOBILI IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: 14.191.074/0001-67, pelo valor total de R$
5.273.784,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil e setecentos e oitenta e quatro
reais), o item 13 foi a empresa DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA
CNPJ: 47.257.471/0001-43, pelo valor total de R$ 68.094,00 (sessenta e oito mil e noventa
e quatro reais), o item 25 e 26 foi a empresa SINTONIA COMERCIAL LTDA CNPJ:
48.988.446/0001-00, pelo valor total de R$ 103.170,00 (cento e três mil e cento e setenta
reais), o item 18 foi a empresa M & J REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 54.638.483/0001-83, pelo
valor total de R$ 105.395,80 (cento e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta
centavos) os itens 31, 33, 34, 37, 38 foi a empresa SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.476.518/0001-05 pelo valor total de R$
1.103.446,27 (um milhão, cento e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e
sete centavos), os itens 29 e 30 foi a empresa SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ:
37.901.070/0001-20, pelo valor total de R$ 1.012.197,59 (um milhão e doze mil, cento e
noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Boa Vista-RR, 31 de julho de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 196-SEMADS/ASSEPRO/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo
Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir
discriminadas: TIME
PROMOÇÃO DE VENDAS E
MARKETING LTDA, sob
o CNPJ
44.673.873/0001-30, vencedora do GRUPO I, pelo valor de R$ 14.501,23 (quatorze mil
quinhentos e um reais e vinte e três centavos), validos pelo período de 01 (um) ano,
contados a partir de sua assinatura realizada em 11/07/2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 206-SEMADS/ASSEPRO/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90042/2025, oriundo do Processo
Administrativo 34658/2024/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CABELO E MAQUIAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir
discriminadas: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, sob o CNPJ 37.937.325/0001-05,
vencedora do GRUPO II, pelo valor de R$ 29.752,70 (vinte e nove mil setecentos e
cinquenta e dois reais e setenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados
a partir de sua assinatura realizada em 13/07/2025.
Boa Vista-RR, 21 de julho de 2025.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 175-SEMADS/ASSJUR/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90022/2025/SRP, oriundo do
Processo Administrativo 30527/2023/SEMADS, cujo objeto é Registro de preços para
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICAMENTE ITENS DE MATERIAL
HIDRÁULICO E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E SUAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPAN T ES ,
de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no
Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram
a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: COMERCIAL JANDAIA LTDA,
sob o CNPJ 22.379.413/0001-61, vencedora dos GRUPOS I e II, pelo valor de R$ 1.992.619,30
(um milhão novecentos e noventa e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos),
validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 015355/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°
196/2022-SMSA. Objeto: Renovação do Contrato Administrativo nº 196/2022-SMSA, por
mais 6 (seis) meses, contados de 19 de julho de 2025. Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:
10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3120). Unidade
Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza da Despesa:
3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA
Data de Assinatura: 18 de julho de 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Nº 63/2025
A Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR, por meio da Comissão de
Julgamento de Documentos torna público que, a única empresa participante do
credenciamento o INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC deixou de apresentar as
documentações exigidas no edital, referente aos itens 4.5, 17, SICAF e declarações,
conforme Ata de Julgamento constantes nos autos.
Dessa forma, o procedimento de credenciamento para a contratação de empresa
especializada na realização de exames oftalmológicos, na forma de credenciamento, visando
atender às necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, foi declarado
FRACASSADO, conforme as justificativas constantes no Processo nº 36541/2024.
Boa Vista-RR, 22 de julho de 2025.
LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA
HILTON BERGUES SILVA NUNES
EVERTON DO NASCIMENTO PEDROSA
NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES
Membros da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 025076/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
441/2025-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES 
DE 
APOIO 
DIAGNÓSTICO, 
ATRAVÉS 
DO 
PROCEDIMENTO 
AUXILIAR
''CREDENCIAMENTO", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO
ANTÔNIO - HCSA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA .
Modalidade: Credenciamento nº 061/2025. Valor: R$ 5.143.632,00 Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.50
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2128, de
21/07/2025, no valor de R$ 746.602,85 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de
Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2129, de
21/07/2025, no valor de R$ 810.895,15. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional
Programática: 10.302.0034.2097.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.50 Fontes de
Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2130, de
21/07/2025, no valor de R$ 800.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: CLÍNICA DE IMAGENOLOGIA
NEUROSCAN S/C - LTDA Data de Emissão do Contrato: 22 de julho de 2025. Vigência: O
prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 016993/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA, tem por objeto a renovação do prazo por 12
(doze) meses a contar de 29 de julho de 2025, e a aplicação do reajuste em 5,319640%.
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0059.2286.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002) Unidade Orçamentária: 0803,
Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de
Recursos: SUS (2.600.3110). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS -
LTDA. Data da Confecção: 25 de julho de 2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 005954/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: 1.1. - Promover a
prorrogação do Contrato Administrativo nº 143/2024-SMSA e da Ordem de Serviço nº
019/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 28 de
julho de 2025, conforme Parecer Técnico nº 242/2025 SMO-IE. 1.2. - Aplicar a 1ª
Reprogramação ao Contrato Administrativo nº 143/2024-SMSA, nos seguintes termos:
Parecer Técnico nº 221/2025 SMO-IE
. .Acréscimo
.Supressão
. .24,94%
.8,59%
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000,
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade
Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.91,
Fontes de Recursos: PROPRIO
(1.500.1002). Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 24 de julho de 2025.