DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato: 35/SUPEL/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/SUPEL/2025
PROCESSO: 148.02.01-2025
OBJETO: Prorrogação de prazo, referente Execução da Obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - PORTE I PROPOSTA Nº 11957.240001/23 -016, no
Município de Monte Negro/RO.
EMPRESA: PSV CONSTRUÇÕES LTDA - 50.708.520/0001-21.
VALOR: Permanece R$ 1.563.290,67 VIGÊNCIA: Prorroga-se a vigência do contrato e
execução a contar do dia 30/07/2025 a 28/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº: 07/2025. Processo nº: 187/2025.
Celebração: 25/07/2025
PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS
MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob n.º 46.479.526/0001-05.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU
OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato n° 07/2025 de prestação de serviços horas
médicos fornecida no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, com início em 08 de agosto de 2025.
DO VALOR: R$ 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil e duzentos reais).
Nota de Empenho Ordinário Nº 1441/2025 de 25/07/2025.
Nota de Empenho Ordinário Nº 1442/2025 de 25/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/PMNU/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO, por meio da Comissão de
Licitação, nomeada pela Portaria nº 215/2025, torna público a quem possa interessar, que
encontra-se autorizada através do processo administrativo 877/2025, a realização do
certame, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, no regime de EMPREITADA INTEGRAL ,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, tendo por finalidade a
Contratação de empresa para execução de serviços de Complementação da Construção de
Pista de Caminhada com Iluminação, no Município de Nova União/RO, conforme Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Desenhos Arquitetônicos e demais peças
integrantes do projeto, com recursos obtidos por meio do Governo Federal, através do
convênio Plataforma + Brasil n° 917491/2021.
Valor estimado: 418.684,86 (Quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e seis centavos)
Data da Sessão Pública: 21 de agosto de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do
Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal
da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia".
Informações Complementares
na Comissão
de Licitação,
sito a
Rua
Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto
feriados, e pelo e-mail "falecomniltoncesar@gmail.com".
Nova União-RO, 1º de agosto de 2025.
NILTON CESAR MOREIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046, Bairro Pioneiros, Município de Pimenta Bueno RO.-CONTRATADO: S3
COMPANY SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.870.255/0001-80, sediado
na Rua São Paulo Apto 60, 869, Centro no Município de Cascavel/PR.-DO OBJETO: O
presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão da dotação orçamentaria
para fazer frente nos termos do contrato nº 17/2025 - P.G.M., conforme pedido da
Unidade interessada através do Ofício 155 de 23/07/2025 (ID 1665856).-DA DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo ocorrerão à conta da
seguinte programação: 10.302.0015.2215 Assegurar Remuneração do Pessoal Ativo e
Encargos Sociais da Atenção Média e Alta Complexidade.-DA RETIFICAÇÃO: Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas, permanecendo válidas e
inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público exarado nos autos, decide REVOGAR a Licitação de
Concorrência Eletrônica nº 13/2025, cujo Objeto é Contratações de empresa especializada
para construção de uma Creche Padrão Tipo 2 em Pimenta Bueno - RO no bairro BNH,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Ressalta-se que a revogação está fundamentada no artigo 71, inciso II, §§ 2º e 3º,
da Lei nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em
vista razões de interesse público, Considerando a fase atual de homologação, com fulcro na
segurança jurídica, necessária aos atos administrativos, e no poder da autotutela, sobretudo,
quando se trata de contratações públicas, buscando evitar a judicialização da discussão
tratada no processo administrativo, que, provavelmente, virão acompanhadas de decisões
liminares, determinando a suspensão do procedimento, o que gera prejuízos a Administração
Pública, decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada, a fim de
que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da
Administração, inclusive os interesses das possíveis empresas interessadas. A revogação de
licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em consideração a
conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida perfeitamente
legal. Maiores informações: https://transparencia.pimentabueno.ro.gov.br/transparencia/
Pimenta Bueno, 1º de agosto de 2025.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária De Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025/SML/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, da Prefeitura
do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº90068/2025/SML/PVH, instaurada no âmbito
do proc. adm nº00600-
00013883/2025-14-e, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sondagem de opinião
pública, utilizando abordagens metodológicas quantitativas e qualitativas, abrangendo o
planejamento, a coleta de dados, a análise de dados, a elaboração de relatórios e a
apresentação de resultados, visando atender às necessidades da Prefeitura do Município de
Porto Velho/RO e da administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho,
conforme especificações técnicas, unidades, quantidades e demais condições estabelecidas
no Edital de Licitação e seus Anexos. Abertura das Propostas:20/08/2025, às 10:30h (horário
de Brasília). Endereço Eletrônico:www.gov.br/compras. UASG:925172. Modo de Disputa:
Aberto.
Disponibilidade do
Edital:www.gov.br/compras e
www.portovelho.ro.gov.br.
Valor:R$975.345,84 (Novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos). Outras Informações: junto à Equipe de Pregão nº8, na Secretaria
Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º
andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO. Atendimento em dias
úteis, das 8h às 14h ou, ainda, pelo e-mail:pregoes.sml@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025/SML/PVH
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações- SMCL, da Prefeitura
do Município de Porto Velho, torna pública a realização da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº90069/2025/SML/PVH,
instaurada no
âmbito do
proc adm
nº00600-
00008462/2024-82-e, cujo objeto é o Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual
aquisição de material farmacológico (medicamentos), na apresentação de ampola e
frasco/ampola "Injetáveis III" (itens fracassados/cancelados), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitações e seus Anexos. Abertura das
Propostas:18/08/2025,
às
10:30h
(horário
de
Brasília).
Endereço
Eletrônico:www.gov.br/compras, Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do
Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$775.296,00 (setecentos e
setenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais). Outras Informações: junto à Equipe de
Pregão nº8, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada
na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO.
Atendimento em dias úteis, das 8h às 14h ou, ainda, pelo e-mail:pregoes.sml@gmail.com.
Porto Velho-RO, 4 de agosto de 2025.
TATIANE MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 44/2025 Tipo: Menor
Preço por lote. Processo Administrativo: 156/2025; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO
LOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.349.660,95
DATA DA SESSÃO: 22 de agosto de 2025 as 11:00min horario de Brasilia - DF.
Disponibilidade
do
Edital:
Consulta
nos
endereços
www.saofelipe.ro.gov.br
ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 4 de Agosto de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 036/2024
PROCESSO Nº. 802/SEMOSP/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: L A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME.
CNPJ: N°. 23.739.331/0001-43.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a ampliação do objeto contratual do
contrato nº. 036/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Valor; o acrescido ao contrato original e de r$ 383.941,43 (trezentos e oitenta e três mil,
novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos).
SERINGUEIRAS/RO; 14 DE JULHO DE 2025. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. L
A DE OLIVEIRA TERRAPLANAGEM ME; - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SUPEL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária - SEMAGRI.
Processo nº 00390.07.01-2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL
NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA-RO. Valor estimado de R$ 259.181,25 (Duzentos e
Cinquenta e Nove Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco centavos).
CONSIDERANDO que foi publicado o aviso de Licitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2025 - SUPEL, porém não foi cadastrado em tempo hábil no licitanet, para evitar
prejuízos futuros no certame, segue o aviso de prorrogação de prazo para abertura. Data
para cadastro de propostas: 04/08/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min
do dia 19/08/2025. Início da Sessão Pública: 19 de Agosto de 2025, às 08h00min (Horário
de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital
e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência
do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da transparencia/licitacoes-e-contratos/.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze
de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min,
exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br".
Theobroma-RO, 4 de agosto de 2025.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Agente de Contratação