DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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357
Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato
Processo Administrativo nº 9604/2020/SMSA. Termo Aditivo. Objeto: 1.1 - O Presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo nº 202/2020-SMSA por mais
12 (doze) meses a contar de 05 de agosto de 2025. 1.2 - Reajustar os valores em 7,021170%.
Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Confecção: 25 de julho de 2025.
Espécie: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 020306/2024-SMSA. Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: 1.1 A renovação do Contrato Administrativo nº 182/2024-SMSA por mais 12 (doze) meses
a contar de 31 de julho de 2025. 1.2. Acresce os valores em 17,49%. Unidade Orçamentária:
0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de
Recursos: 
1.500.1002 
RP. 
Unidade
Orçamentária: 
0803, 
Funcional 
Programática:
10.301.0033.2094, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional
Programática: 10.305.0036.2107, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos:
1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS Interveniente:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES - LTDA Data da Emissão: 30 de julho de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
453/2025/SMSA 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MOBILIÁRIO 
PARA
ATENDER 
AS
SUPERINTENDÊNCIAS E
HOSPITAL DA CRIANÇA
SANTO ANTÔNIO
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE -
SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR)
E DOS
DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 42.535,00
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2059 de 15/07/2025, no valor de R$ 2.415,00. Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes
de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2060 de
15/07/2025, no valor de R$ 2.110,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2080 de 15/07/2025,
no valor de R$ 21.840,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos PROPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2081 de 15/07/2025, no valor de
R$ 16.170,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: F N DE ALMEIDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 24
de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do
corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo
nº
454/2025/SMSA 
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO 
PARA
ATENDER
AS
SUPERINTENDÊNCIAS E
HOSPITAL DA CRIANÇA
SANTO ANTÔNIO
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO
GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90031/2024.
Valor
Total:
R$ 14.991,00
Unidade
Orçamentária:
0802,
Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2061 de
15/07/2025, no valor de R$ 14.991,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MILAX COMÉRCIO DE MÓVEIS -
LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a
partir de sua assinatura.
Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo
nº
455/2025/SMSA 
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO 
PARA
ATENDER
AS
SUPERINTENDÊNCIAS E
HOSPITAL DA CRIANÇA
SANTO ANTÔNIO
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE -
SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR)
E DOS
DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 101.174,60
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2062 de 15/07/2025, no valor de R$ 37.653,00. Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes
de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2063 de
15/07/2025, no valor de R$ 59.136,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2064 de
15/07/2025, no valor de R$ 2.416,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2065 de
15/07/2025, no valor de R$ 1.969,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CREATIVE SOLUÇÕES COMÉRCIO
DE MÓVEIS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O prazo
de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura
Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo
nº
456/2025/SMSA 
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO 
PARA
ATENDER
AS
SUPERINTENDÊNCIAS E
HOSPITAL DA CRIANÇA
SANTO ANTÔNIO
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE -
SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR)
E DOS
DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 458.361,21
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2066 de 15/07/2025, no valor de R$ 111.795,00. Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes
de Recursos PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2067 de
15/07/2025, no valor de R$ 2.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2069 de
15/07/2025, no valor de R$ 280.363,03. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2071 de
15/07/2025, no valor de R$ 10.868,57. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2073 de
15/07/2025, no valor de R$ 11.968,57 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2074 de
15/07/2025, no valor de R$ 6.600,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2075 de
15/07/2025, no valor de R$ 7.920,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2076 de
15/07/2025, no valor de R$ 11.226,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de
Recursos PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2077 de
15/07/2025, no valor de R$ 15.620,04. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ADRIMAQ MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de
2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano
que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura
Espécie: Processo Administrativo nº 014829/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo
nº
457/2025/SMSA 
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO 
PARA
ATENDER
AS
SUPERINTENDÊNCIAS E
HOSPITAL DA CRIANÇA
SANTO ANTÔNIO
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE -
SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR)
E DOS
DEMAIS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor Total: R$ 91.800,00
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2078 de 15/07/2025, no valor de R$ 87.480,00. Unidade Orçamentária: 0802,
Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes
de Recursos SUS (2.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2079 de
15/07/2025, no valor de R$ 4.320,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ICAMIABAS SERVIÇOS, SOLUÇÕES
& CONSULTORIA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de julho de 2025. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for
assinado, contados a partir de sua assinatura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 7012/2022/SMEC Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº
523/2023/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 523/2023/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contado a partir de 09
de setembro de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA GLEMIRA GONZAGA ANDRADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA/RR - Assim como a prorrogação da Ordem de Serviço nº 005/2024, por mais 90
(noventa) dias, contados a partir de 31 de julho de 2025, conforme parecer técnico nº
220/2025/SMO/IE - NUP (00000.9.322120/2025) e Parecer Jurídico nº 034-03/2025-
PGM/PLC - NUP (00000.9.372361/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo
57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, § 1º , da Lei 8666/93; - E o acréscimo ao
Contrato nº 523/2023/SMEC no percentual de 1,51% correspondente ao valor de R$
53.840,45 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)
e a supressão no percentual de 0,29 %, correspondente ao valor de R$ 10.157,64 (dez mil,
cento e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), conforme parecer técnico nº
200/2025/SMO/IE - NUP (00000.9.284426/2025) e Parecer Jurídico nº 021-03/2025-
PGM/PLC - NUP (00000.9.355709/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo
57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, § 1º , da Lei 8666/93. O valor atualizado do
contrato ficará em R$ 4.243.071,06 (quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil,
setenta e um reais e seis centavos). - As despesas com a execução do presente Aditivo
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 020701,
Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Económica: 4.4.90.51.00, Fontes de
Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ:
02.066.112/0001-70 Data de Assinatura: 30 de julho de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 23658/2024/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
023/SMO/GC/DPLAN/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua
cláusula segunda, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 11/08/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do
presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária:
020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00,
Fonte 
de 
Recursos: 
Próprio/Contrapartida 
(1.500.0000) 
e 
CONVÊNIO
938833/2022/MAP/PMBV (1.700.0000).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BOA
VISTA
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES
LTDA. Data de Assinatura: 29 de julho de 2025
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 276-SEMADS/SCP/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90050/2025, oriundo do
Processo Administrativo 35214/2024/SEMADS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ARMARINHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER E
DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
(ÓRGÃO 
GERENCIADOR) 
E 
DEMAIS
PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir
discriminadas: MALU TECIDOS LTDA, sob o CNPJ 35.148.848/0001-47, vencedora do
GRUPO IV, pelo valor de R$ 23.574,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e quatro
reais), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 277-SEMADS/SCP/2025
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº
123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 049/2024,
torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90050/2025, oriundo do
Processo Administrativo 35214/2024/SEMADS, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ARMARINHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER E
DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
(ÓRGÃO 
GERENCIADOR) 
E 
DEMAIS
PARTICIPANTES, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na
proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir
discriminadas: G. A. SILVA LTDA, sob o CNPJ 49.204.385/0001-06, vencedora do GRUPO
V, pelo valor de R$ 8.403,50 (oito mil, quatrocentos e três reais e cinquenta centavos),
validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
Boa Vista - RR, 29 de Julho de 2025.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social