DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 224/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO: Aquisição de veículo novo tipo furgão adaptado para Unidade Odontológica Móvel.
Dia 18 de agosto de 2025, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br Código
TCE: BC4F44831A6C67569645D619813415287C040418 https://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 007/PMI/2025
OBJETO: OBJETO: Fica estabelecido o ACRESCIMO DE VALOR ao Contrato n. 007/PMI/2025,
baseados nos fatos elencados na justificativa tecnica constante no Memorando Interno n.
164/2025 exarado pela Secretaria de Educacao, Ciencia e Tecnologia, com fulcro no art.
124, I, b e art. 125 da Lei Federal n. 14.133/21, em consonancia com o Parecer Juridico da
Procuradoria-Geral do Municipio
DO ACRESCIMO: O valor de acrescimo do Termo Aditivo e de R$ 90.861,31 (noventa mil,
oitocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos).
DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato de R$ 1.239.028,30 (um milhao, duzentos e trinta
e nove mil, vinte e oito reais e trinta centavos) passa a ser de R$ 1.329.889,61 (um milhao,
trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE IÇARA COOPAFI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/PMI/2025
OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de Internet para o
Paço Municipal e demais unidades externas; Internet redundante para o Paço Municipal; e
Telefonia para o Paço Municipal e demais unidades externas, visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Içara/SC, seus Fundos, Secretarias e Departamentos. INICIO DA SESSÃO:
21/08/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do
Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações.
Içara - SC, 4 de agosto de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/PMI/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE N 078/PMI/2025 - ARP 079.PMI.2025, 080.PMI.2025,
081.PMI.2025, 082.PMI.2025, 083.PMI.2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento e Aquisição de
Instrumentos Musicais Para Reposição do Projeto "Musicalização" do Tempo Integral e
Atender A Demanda Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia) do Município
de Içara. Contratadas: Alessandra B. Tonietti Instrumentos Musicais . Valor: R$ 26.854,00
(Vinte e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais); DAMIAO LIZOTTI E CIA LTDA .
Valor: R$ 9.377,15 (Nove Mil Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quinze Centavos);
SHOPPING DA MUSICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Valor: R$ 4.437,00 (QUATRO MIL
QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS); IDENTIDADE LUDICA LTDA. Valor: R$ 9.697,60
(NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); T.M.T
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Valor: R$ 7.331,20 (Sete Mil Trezentos e Trinta e Um
Reais e Vinte Centavos). Homologado: 01/08/2025.
Içara - SC, 4 de agosto de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/PMI/2025
ARP 084.PMI.2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento e
Aquisição de Livros Infantis Para As Instituições de Ensino Integral e Atender A Demanda
Secretaria Municipal
de Educação,
Ciência e Tecnologia)
do Município
de Içara.
Contratante: Prefeitura Municipal de ICARA. Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO
DE LIVROS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/PMI/2025. Valor: R$ 24.891,70 (Vinte e
Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Um Reais e Setenta Centavos). HOMOLOGADO:
01/08/2025.
Içara - SC, 4 de agosto de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato Administrativo nº 154/2025. Pregao n. 25/2025 - Processo n.
48/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ARTPROJETO COMERCIO E
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF sob o n 29.354.767/0001-09. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento, transporte e instalação de mobiliário da Unidade
Básica de Saúde Diamantina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate
29/10/2025. Fonte: 202472730001/2024. Valor Total: R$ 130.314,40. Data de Assinatura
31/07/2025. 31 de julho de 2025. CRISTIAN ANGELO GRASSI. SECRETARIO DE SAUDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao Eletronico n. 49/2024 - RP n. 33/2024 - Processo n. 90/2024. Objeto: Contratacao
de empresa especializada na prestacao de servicos de medicina de seguranca do trabalho
e saude ocupacional e Exames clinicos laboratoriais, visando o atendimento aos servidores
da Prefeitura Municipal de Itapoa/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos, nas
quantidades, termos e condicoes descritos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21.
Fonte:
155070000100,
15527000100,
155070000200,
15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Ata Registro de Preco n. 27/2025. Contratado: CSA ENGENHARIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob o n. 43.294.413/0001-39. Valor Total: R$ 12.000,00.
Vigencia: ate 09/07/2026. Data de Assinatura 08/07/2025. 29 de julho de 2025. CRISTIAN
ANGELO GRASSI. Secretaria de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 332/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 332/2025,
visando a Aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração
da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de
Chamada Pública, para compra a partir do ano de 2025, para revisão do edital. Maiores
informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville-SC, 1º de agosto de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 998/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville
- Secretaria de Infraestrutura Urbana. CONTRATADA: Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº
125.037.658/0001-07, cujo quadro societário é formado por Anilto Augusto Barni, neste
ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada
para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor
Sadalla Amin Ghanem, na forma do Edital de Concorrência nº 054/2024. O Município adita
o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento
para o dia 18/01/2026 e o prazo de execução em 03 (três) meses, com efeitos retroativos
à 26/07/2025, alterando seu vencimento para o dia 26/10/2025. A presente prorrogação
justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 25873372 - SED.UIN.AEN; memorando SEI nº
26265061 - SED.UIN, anuência SEI nº 25919916; memorando SEI nº 26102537 -
SED.UIN.AEN, cronograma físico-financeiro SEI nº 25920389 e Parecer Jurídico SEI nº
26222877 - PGM.UNP. Joinville, 31 de julho de 2025. Ricardo Mafra. Secretário de
Administração e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 224/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90224/2025, visando a Contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de Receituário Especial, Auto de Intimação, Ficha de Atendimento
SAMU e Etiqueta de Identificação, na Data/Horário: 19/08/2025 às 08:30 horas, para
abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
2908D8C4A6D08841029ED6D98A06C39077FD3A28.
Joinville-SC, 30 de julho de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório
de Pregão Eletrônico nº 033/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90033/2025 -
UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de
materiais para ações de educação ambiental envolvendo compostagem, para a Secretaria de
Meio Ambiente - SAMA, que os itens 01, 02, 03, 04 e 05 restaram FRACASSADOS.
Joinville-SC, 1º de agosto de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 1/2025
Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR
Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 001/2025
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL
DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA .
1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas
moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos
Estados Unidos da América). para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594,e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos decorrentes do contrato para EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A licitação está aberta a todos os Concorrentes
oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante
convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DE
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 8.2, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE
JOINVILLE/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O prazo para
entrega/construção é de 36 (trinta e seis) meses.
3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através de acesso ao site:
www.aguasdejoinville.com.br.
Os
interessados
poderão
obter
maiores
informações/esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br
4. As propostas deverão ser entregues/protocoladas na Recepção da Companhia
Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC - CEP: 89216-
202, até às 14:00 horas do dia 21/08/2025 e serão abertas imediatamente após, na
presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
6. As Erratas na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no site
www.aguasdejoinville.com.br.
Código TCE/SC:BC4F2C73C8FBD3B50BA5AD6C081DF26852AC8372
Joinville, 3 de julho de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 2/2025
Errata 01 - LPN Nº 2/2025
Contrato de Empréstimo nº 5685/OC-BR
Edital: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN 002/2025
Objeto LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO NA
MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA
11, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC.
1. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, solicitou um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID (doravante denominado "Banco"), em diversas
moedas, no montante de US$ 128.000.000,00 (cento e vinte e oito milhões de dólares dos
Estados Unidos da América), para o financiamento do Programa de Saneamento Básico
Sustentável de Joinville - PROSAJ - BR-L1594, e pretende aplicar parte dos recursos em
pagamentos
decorrentes do
contrato para
CONTRATAÇÃO
POR DESEMPENHO
NA
MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA
11, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. A licitação está aberta a todos os Concorrentes
oriundos de países elegíveis do Banco.