DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, doravante denominado Contratante
comunica que está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL -
LPN Nº 002/2025, destinado a CONTRATAÇÃO POR DESEMPENHO NA MODALIDADE SEMI-
INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 11, NO MUNICÍPIO DE
JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas
por parte dos licitantes, fica mantido o prazo para realização do certame, qual seja 12 de
agosto de 2025, as 10:00 horas.
3. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através de acesso ao site:
www.aguasdejoinville.com.br.
Os 
interessados
poderão 
obter
maiores
informações/esclarecimentos através do e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br
4. As
propostas deverão ser
entregues/protocoladas na
Recepção da
Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro, nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC
- CEP: 89216-202, até às 10:00 horas do dia 12/08/2025 e serão abertas imediatamente
após, na presença dos interessados que desejarem assistir a sessão de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
6. A Errata na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no site
www.aguasdejoinville.com.br.
Código TCE/SC: 30BF5D299113140B53462DAAF0D471034A04EE3B.
Joinville, 17 de julho de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES NÃO
RECICLADOS, GRAXAS E FLUÍDOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora:
18/08/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 18/08/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47)
3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 4 de agosto de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª
PROCESSO Nº 24/2025FMS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº 2/2025
Tipo: Menor Preço Global
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
TROCA DO
PISO
E
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO CAPS DE ORLEANS/SC.
Data e horário de abertura: 09/09/2025 - das 13hs:00min às 13hs:30min.
Data e horário do início da sessão de disputa: 09/09/2025 - a partir das 13hs:30min.
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 01 de Agosto de 2025, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.pmo.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº
123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro
282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.pmo.sc.gov.br
e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans - SC, 1º de Agosto de 2025.
VAMIRÉ PAULO CONTI
Secretário da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
INEX Nº 21/2025.
A Prefeitura Municipal de Ponte Serrada, com sede na Rua Madre Maria Theodora,
264, Centro, CEP: 89.683-000, na Cidade de Ponte Serrada, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº.
82.777.236/0001-01, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Adenir Freitas, torna
público aos interessados que realizará chamamento público para selecionar empresas do ramo
da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, para apresentação de proposta à
Caixa Econômica Federal, visando à elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e à
execução de obras para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Medida Provisória n.º 1.162 de 14 de
fevereiro de 2023, a qual foi convertida na Lei Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, Portaria nº
725/2023, Portaria nº 489/2025, e regulamentações posteriores. Valor estimado R$
7.584.000,00. Abertura das propostas: 01/09/2025 as 09h00min. Plataforma: www.bll.org.br.
Edital e anexos publicados no site municipal https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes/.
ADENIR FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) Processo Adm. Nº.: 110/2025 Edital:
de Concorrência Eletrônica Tradicional Obra comum de Engenharia Nº 06/2025.
Plataforma: BNC https://bnc.org.br/Forma de Julgamento: Menor Preço/global Regime de
Execução: Indireta/Empreitada por Preço Global Modo de disputa: ABERTO intervalo
mínimo de diferença de R$ 100,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES (emenda Parlamentar nº
20244325003 para pavimentação com pedras irregulares no Acesso a Agroindústria casa do
Mel), PASSEIO PÚBLICO E DRENAGEM URBANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NO
ACESSO A AGROINDÚSTRIA DO MEL, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E
DRENAGEM NA EMQ 25, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES NO ACESSO VINÍCOLA
BUSNELLO E ACESSO SEM NOME PONTO DE COORDENADA LATITUDE 52°43'40.61"O E
LONGITUDE 52°43'37.45"O E PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA PRIMO ALBERTO BODANESE,
AV. CORONEL ERNESTRO FRANCISCO BERTASO, RUA DON PEDRO I E RUA CONDE D'EU
(emenda parlamentar nº 0175/2024 para rua Conde D'eu). CONFORME MEMORIAIS
DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS E PROJETOS EM ANEXO. Abertura da Sessão
Pública: 09h00min do dia 26/08/2025. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações,
serão disponibilizadas pela Administração Municipal. Site do Município de Quilombo:
www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma BNC: https://bnc.org.br/
Quilombo, 31 de julho de 2025.
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº 127/2025. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS (PLAYGROUND) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RIO DO CAMPO/SC. Homologa e Adjudica em
favor da empresa DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA o valor total de R$179.600,00 (cento e
setenta e nove mil e seiscentos reais), e da empresa PEDAGO SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA
o valor total de R$ 117.720,00 (cento e dezessete mil, setecentos e vinte reais).
Rio do Campo, 1º de agosto de 2025.
VIDAL BALAK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
AVISO DE RESCISÃO
Processo Administrativo n° 001/2025. Processo de Compra n° 080/2022.
Rescisão Unilateral. Representante Legal,
O Prefeito Municipal, torna público o termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº
75 , que tem por objeto a contratação de empresa do ramo de construção civil para
revitalização Ponte Rio Urubici (Ponte Coberta), implantação do caminho e deck das araucárias
na praça Caetano Vieira de Souza, revitalização da Av: Prefeito Natal Zilli e reurbanização da
Avenida Adolfo Konder com implantação de ciclovia, estares, parklets, calçadas è
requalificação do pavimentação asfaltico no Município de Urubici. Cumpridas as formalidades,
publique-se a presente rescisão unilateral para que surta seu jurídico e legal efeito.
LEANDRO DE SOUZA CORREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2025
O Município de Vidal Ramos, entidade jurídica de direito público inscrito no
CNPJ sob nº. 83.102.376/0001-34, estabelecido à Avenida Jorge Lacerda, nº. 1180, Centro,
Município de Vidal Ramos, Estado de Santa Catarina, doravante denominada ENTIDADE DE
LICITAÇÃO, por determinação de seu Prefeito Municipal, senhor LAÉRCIO DA CRUZ, no uso
de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00
horas, do dia 20 de agosto de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vidal
Ramos, localizada na Avenida Jorge Lacerda, nº. 1180, centro, Município de Vidal Ramos,
se reunirão o Agente de Contratação e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº.
267/2025, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 PONTES DE
CONCRETO ARMADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS
AO EDITAL, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e do Decreto Municipal nº. 3889/2023 de 28 março de 2023, e demais
legislações pertinentes ao objeto. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital, o Decreto que
regulamenta a modalidade e esclarecimentos poderá ser obtido no seguinte endereço:
Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, Avenida Jorge Lacerda nº. 1180, centro, Setor de
Compras nos seguintes horários, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 HRS, telefone (47)
3356-2300, e-mail: compras@vidalramos.sc.gov.br ou licitacao@vidalramos.sc.gov.br.
CÓDIGO TCE/SC - 3C21CC30843318337CA740E446DFF8AEB3644A65.
Vidal Ramos, 4 de agosto de 2025.
LAÉRCIO DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 50/2025
Torna Público a Contratação de Empresa Especializada objetivando a conclusão das
obras de construção da escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo B, do município de Álvaro
de Carvalho,
conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial
Descritivo, Planilha
Orçamentária e Projeto em anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. A
sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m do dia 26/08/2025, através do site
http://170.238.90.24:8079/comprasedital. O Edital no site www.alvarodecarvalho.sp.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao@alvarodecarvalho.sp.gov.br e/ou (14) 3484-1119 de segunda
a sexta-feira das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 4 de Agosto de 2025.
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025
Processo Licitatório 021/2025
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 004/2025
Código registro TCE: F2CA1CCF4571858391F07337401AFF066DACA1EB
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para Execução de
Obras de reforma e ampliação do NE do Legru, localizado na Colônia Legru, no Município
de Porto União/SC, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão
pública
as
empresas
que
apresentarem
propostas 
através 
do
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 20 de agosto, com início
da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, 4 de agosto de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito Municipal

                            

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