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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025080500004 4 Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 876, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051213/2025-36, resolve: Nomear PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, matrícula SIAPE nº 3435783, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 877, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.050627/2025-48, resolve: Nomear ROLDAO LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3406406, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter transitório, de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, nos termos do caput do art. 1º, parágrafo único e do art. 2º do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 878, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023350/2024-08, resolve: Nomear TAMARA SUELLEN ATANAZIO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1913717, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do PRONER, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.046412/2025-22, resolve: : AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de 28/07 a 02/08/2025 para 28/07 a 01/08/2025, referente ao deslocamento do servidor PEDRO ALVES CORREA NETO, em exercício do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar da Conferência Internacional de Agricultura Tropical, a ser realizada em San José, República da Costa Rica, previamente publicado no Diário Oficial da União na Edição 131, Seção 2, Página 6, do dia 15/07/2025. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000819/2025-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS JUNIOR, em exercício do cargo de Tecnologista (Meteorologista), lotado na Coordenação-Geral de Modelagem Numérica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar do Workshop da Varysian sobre Inteligência Artificial, a ser realizado em Quito, República do Equador, no período de 25 a 29/08/2025, com ônus pelo INMET juntamente com Varysian Ltd. IRAJÁ LACERDA DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008734/2025-07, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE VAZ MONDO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Diretoria de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como painelista no evento Agtech Forum 2025, a ser realizado em Rosário, República Argentina, no período de 02 a 4/09/2025, com ônus limitado para a Administração Pública, sendo custeado pela IINVENTURE e Bolsa de Comercio de Rosário. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008622/2025-48, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Mesa Redonda Global da ISF sobre Inovação em Melhoramento de Plantas e do 17º Simpósio da Sociedade Internacional de Pesquisa em Biossegurança, a ser realizado em Ghent, Reino da Bélgica, no período de 30/10 a 08/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública, sendo custeado pela International Seed Federation, e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008736/2025-98, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALCIDO ELENOR WANDER, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do XV Congresso de Economia Agroalimentar e do I Congresso da Rede Iberoamericana de Economia Agroalimentar e de Recursos Naturais, a ser realizado em Granada, Reino da Espanha, no período de 31/08 a 08/09/2025, com ônus custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.052306/2025-88, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em exercício no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, com a finalidade de participar de Missão Oficial, que tem como objetivo o cumprimento de agendas de cooperação técnica, a realização de reuniões com contrapartes dos Ministérios da Agricultura e autoridades sanitárias nas localidades de Cidade do Panamá, Barbados, São Vicente e Granadinas, e Granada, bem como ainda participar da Reunião do Comitê Executivo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 08 a 21/08/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 23, DE 17 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21181.000769/2025-83, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 912004, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora RANIELLE APARECIDA REIS FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1171744, em exercício no Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerias, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21181.000777/2025-20, resolve: Declarar vago, a contar de 4 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 911996, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora SIMONE FAJARDO VALE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1173940, em exercício no Setor Laboratorial Avançado em Minas Gerais, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21181.000774/2025-96, resolve: Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 912042, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora ROSEMARY ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1183193, em exercício no Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerias, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.048631/2025-46, resolve: Declarar vago, a contar de 21 de julho de 2025, o cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, classe C, padrão I, código da vaga 572450, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor BRUNO HENRIQUE CRESPO PORTO, matrícula SIAPE nº 1038448, em exercício na Seção Regional de Solos, Nutrição e Fisiologia para o cacau, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL PORTARIA SPOA-MAPA/MAPA Nº 981, DE 29 DE JULHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 14, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 5º da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 21000.043746/2025-44, resolve: Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para desenvolver, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, as seguintes atividades de órgão setorial de orçamento, previstas no art. 4º da Portaria SOF/MPO nº 173, de 24 de junho de 2025:I - acompanhar a execução física-financeira das ações orçamentárias, observando o alinhamento da execução com o planejado na Lei Orçamentária Anual - LOA;Fechar