DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 876, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051213/2025-36, resolve:
Nomear PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, matrícula
SIAPE nº 3435783, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 877, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050627/2025-48, resolve:
Nomear ROLDAO LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3406406, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de caráter transitório, de Gerente de Projetos, código CCE
3.13, do Gabinete do Ministro, nos termos do caput do art. 1º, parágrafo único e do art.
2º do Decreto nº 12.004, de 23 de abril de 2024, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 878, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023350/2024-08, resolve:
Nomear TAMARA SUELLEN ATANAZIO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1913717,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação do
PRONER, da Coordenação-Geral
de Parcerias
Institucionais, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.046412/2025-22, resolve: :
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de 28/07 a 02/08/2025 para
28/07 a 01/08/2025, referente ao deslocamento do servidor PEDRO ALVES CORREA NETO,
em exercício do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com a finalidade de participar da Conferência Internacional de Agricultura
Tropical, a ser realizada em San José, República da Costa Rica, previamente publicado no
Diário Oficial da União na Edição 131, Seção 2, Página 6, do dia 15/07/2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000819/2025-71, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO
SANTOS JUNIOR, em exercício do cargo de Tecnologista (Meteorologista), lotado na
Coordenação-Geral de Modelagem Numérica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a
finalidade de participar do Workshop da Varysian sobre Inteligência Artificial, a ser
realizado em Quito, República do Equador, no período de 25 a 29/08/2025, com ônus pelo
INMET juntamente com Varysian Ltd.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008734/2025-07, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público VITOR HENRIQUE
VAZ MONDO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Gerência-Geral de
Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Diretoria de Inovação, Negócios e
Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a
finalidade de participar como painelista no evento Agtech Forum 2025, a ser realizado em
Rosário, República Argentina, no período de 02 a 4/09/2025, com ônus limitado para a
Administração Pública, sendo custeado pela IINVENTURE e Bolsa de Comercio de
Rosário.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008622/2025-48, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALEXANDRE LIMA
NEPOMUCENO, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Soja, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Mesa
Redonda Global da ISF sobre Inovação em Melhoramento de Plantas e do 17º Simpósio da
Sociedade Internacional de Pesquisa em Biossegurança, a ser realizado em Ghent, Reino da
Bélgica, no período de 30/10 a 08/11/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública, sendo custeado pela International Seed Federation, e recursos próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.008736/2025-98, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ALCIDO ELENOR
WANDER, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Arroz e Feijão,
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do XV
Congresso de Economia Agroalimentar e do I Congresso da Rede Iberoamericana de
Economia Agroalimentar e de Recursos Naturais, a ser realizado em Granada, Reino da
Espanha, no período de 31/08 a 08/09/2025, com ônus custeado pela Fundação de Apoio
à Pesquisa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e recursos
próprios.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.052306/2025-88, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em
exercício no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, com a finalidade de participar de Missão
Oficial, que tem como objetivo o cumprimento de agendas de cooperação técnica, a
realização de reuniões com contrapartes dos Ministérios da Agricultura e autoridades
sanitárias nas localidades de Cidade do Panamá, Barbados, São Vicente e Granadinas, e
Granada, bem como ainda participar da Reunião do Comitê Executivo do Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura, a ser realizado em Lima, República do
Peru, no período de 08 a 21/08/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 23, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21181.000769/2025-83, resolve:
Declarar vago, a contar de 4 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 912004, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora RANIELLE APARECIDA REIS FAGUNDES, matrícula SIAPE
nº 1171744, em exercício no Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em
Minas Gerias, da Coordenação-Geral
de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 26, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21181.000777/2025-20, resolve:
Declarar vago, a contar de 4 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 911996, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora SIMONE FAJARDO VALE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1173940, em exercício no Setor Laboratorial Avançado em Minas Gerais, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 28, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21181.000774/2025-96, resolve:
Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2025, o cargo efetivo de Auxiliar de
Laboratório, classe S, padrão IV, código da vaga 912042, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora ROSEMARY ROCHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1183193, em exercício no Serviço Técnico Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerias, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21000.048631/2025-46, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de julho de 2025, o cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, classe C, padrão I, código da vaga 572450, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado pelo servidor BRUNO HENRIQUE CRESPO PORTO, matrícula SIAPE nº 1038448, em
exercício na Seção Regional de Solos, Nutrição e Fisiologia para o cacau, do Serviço Regional
de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da
Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
PORTARIA SPOA-MAPA/MAPA Nº 981, DE 29 DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 14, inciso I, alínea "c", do Anexo I do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 5º da Portaria SOF/MPO nº 173,
de 24 de junho de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 21000.043746/2025-44,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no Anexo desta Portaria para
desenvolver, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, as seguintes atividades
de órgão setorial de orçamento, previstas no art. 4º da Portaria SOF/MPO nº 173, de
24
de
junho de
2025:I
-
acompanhar
a
execução física-financeira
das
ações
orçamentárias, observando o alinhamento da execução com o planejado na Lei
Orçamentária Anual - LOA;

                            

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