DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 545, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar IGOR XIMENES GRACIANO, Matrícula Siape nº 1116802, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Livro e Literatura, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura
e Bibliotecas da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 550, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar MAIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Políticas Culturais da
Coordenação-Geral de Análise e Articulação de Políticas Culturais da Secretaria-Executiva
do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 551, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar VIVASVAN CAMPOS E PRADO da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Políticas Culturais da Coordenação-Geral de
Análise e Articulação de Políticas Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura,
a contar de 5 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 68, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 469, de
16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2024, e pela
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC
nº 01400.020825/2025-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN FELICIANO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0456791, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no
artigo 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais e paridade com os servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 413523.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA HALLWASS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 109-E, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Renata Altoé de Angeli, matrícula SIAPE nº 1805476,
do cargo comissionado de Assistente, código CCT III, na Secretaria Única da Procuradoria
Federal nesta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 112-E, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Leandro de Sousa Mendes, matrícula SIAPE nº 1712584, para
exercer o cargo comissionado de Secretário, código CGE I, na Secretaria de Regulação desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 115-E, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Renata Lucia de Toledo Pelizon, matrícula SIAPE nº 1321198,
no cargo comissionado de Secretária de Financiamento Adjunta, código CGE II, na
Secretaria de Financiamento desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 116-E, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Renata Lucia de Toledo Pelizon, matrícula SIAPE nº 1321198,
para exercer o encargo de substituta na Secretaria de Financiamento desta Agência, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 235-E, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de
16 de agosto de 2021.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 286, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001968/2025-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DANIEL LINS RODRIGUEZ, matrícula Siape nº 1420587, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus, nos períodos de 1º a 12
de setembro e 03 a 20 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 287, DE 31 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000142/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº
2972981, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretora do Museu Victor Meirelles, código FCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus,
no período de 04 a 15 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 405, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria MinC
nº 180, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01450.006459/2025-48, resolve:
Designar a servidora NILZA GLACE ALVES MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE
nº 0224047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código
FCE 2.01, UORG 504, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas,
do Departamento de
Planejamento e
Administração, deste Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.094/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador UBIRAJARA PEREIRA
COSTA JUNIOR (Nr Ord 3052044/COPAC) para a função de Chefe do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 17 de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 16 de setembro de 2026 - início da instalação;
III - 26 de setembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 3 de outubro de 2026 - assunção da função;
V - 3 de outubro de 2028 - passagem da função; e
VI - 1º de novembro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador LEANDRO BARBOSA FERREIRA PINTO
(Nr Ord 3052249) da função de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-
SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 3 de outubro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.097/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Major Engenheira TALITA DA CUNHA
MATTOS (Nr Ord 4267257/CISCEA) para a função de Technical Support and Quality
Assurance Section, no Capacity Development and Implementation Bureau (CDI) da
Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 14 de junho de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2026 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2026 - assunção da função;
V - 31 de julho de 2028 - passagem da função; e
VI - 29 de agosto de 2028 - término do trânsito.