DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Capitão Engenheiro CELDO SOUZA DA SILVEIRA (Nr Ord
3696316) da função de Especialista de Technical Support and Quality Assurance Section, no
Capacity Development and Implementation Bureau (CDI) da Organização de Aviação Civil
Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, a partir de 31 de julho de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.099/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RUBENS VILELA DOS
SANTOS NETO (Nr Ord 4109678/DIRMAB) para o cargo de Assessor Logístico,
cumulativamente com o cargo de Assessor Aerotático na Missão Técnica Aeronáutica
Brasileira em Assunção, República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 14 de junho de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2026 - início da instalação;
III - 24 de julho de 2026 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV - 31 de julho de 2026 - assunção dos cargos;
V - 31 de julho de 2028 - passagem dos cargos; e
VI - 29 de agosto de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador RODRIGO PEREIRA BARRETO (Nr Ord
3411079) dos cargos de Assessor Logístico e Assessor Aerotático na Missão Técnica Aeronáutica
Brasileira em Assunção, República do Paraguai, ambos a partir de 31 de julho de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.103/GC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que constam dos
Processos nº 67000.003145/2025-08 e o nº 67000.005471/2025-41, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente DAVID
DE ANDRADE PEREIRA (Nr Ord 2828782/CENCIAR) à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.104/GC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.001676/2025-16, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2024, o Segundo-Tenente:
LEONARDO LUZ SANTOS (Nr Ord 3236781/HAAF).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.105/GC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que constam dos
Processos nº 60070.000040/2025-16 e nº 67000.006492/2025-84, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador LUCIANO
FONTANA LIMA (Nr Ord 2489805/DIREF) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quarto) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.107/GC1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro DANIEL BUCH (Nr Ord
6384927/IAE) para a função de Chefe da Seção Técnica do Grupo de Acompanhamento e
Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 17 de agosto de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 16 de setembro de 2026 - início da instalação;
III - 26 de setembro de 2026 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 3 de outubro de 2026 - assunção da função;
V - 3 de outubro de 2028 - passagem da função; e
VI - 1º de novembro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DIEGO GERALDO (Nr Ord
3410536), da função de Chefe da Seção Técnica do Grupo de Acompanhamento e Controle -
GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, a partir de 3 de outubro de 2026.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.022, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Eng (0111554440) GIL VALADÃO
FORTES, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - CENSIPAM (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 74-CMN/E1, DE 24 DE JULHO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847623-7) ELIEZER DE
SENA RODRIGUES, Prec-CP: 96 1779453, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a
partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847623-7) ELIEZER DE SENA
RODRIGUES, Prec-CP: 96 1779453, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 75-CMN/E1, DE 24 DE JULHO DE 2025
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041961934-1) ANDRESON
JOHNSON DE JESUS DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1977966, do Hospital Geral de Belém
(BELÉM/PA), a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041961934-1) ANDRESON JOHNSON DE
JESUS DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1977966, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo
na 3ª Seção, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 76-CMN/E1, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840583-0) JOSE
RAIMUNDO DA SILVA, Prec-CP: 96 1820117, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), a partir
de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840583-0) JOSE RAIMUNDO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1820117, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Secretaria,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 77-CMN/E1, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855893-5) JOEL
NASCIMENTO FERREIRA, Prec-CP: 96 1837905, do 8º Batalhão de Manutenção de Selva
(BELÉM/PA), a partir de 1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
- NOMEAR
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855893-5) JOEL NASCIMENTO
FERREIRA, Prec-CP: 96 1837905, no 8º Batalhão de Manutenção de Selva (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
como coordenador para o Curso de Formação de Condutores, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES
PORTARIA Nº 78-CMN/E1, DE 24 DE JULHO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria
- C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082629953-9) ANTONIO
CARLOS MAIA TRINDADE, Prec-CP: 96 1780741, do CFAP/34º BIS (MACAPÁ/AP), a partir de
1º de agosto de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082629953-9) ANTONIO CARLOS
MAIA TRINDADE, Prec-CP: 96 1780741, no CFAP/34º BIS (MACAPÁ/AP), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo Gestor da
Comunicação Social, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES