DOU 05/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, terça-feira, 5 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 166/GCM, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar a CMG (T) 96.0567.03 PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA
CHAGAS à disposição do Ministério da Defesa, a fim de ocupar o cargo de Chefe da
Assessoria de Patrimônio Histórico e Cultural Militar (APHCM), no período de 17 de maio
2025 a 16 de maio de 2028.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 167/GCM, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CB-FN-MO 17.0259.23 UESLEI JESUS SILVA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 168/GCM, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1° Colocar a CMG (T) 96.0566.73 PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas (HFA),
no período de 17 de maio de 2025 a 30 de abril de 2028.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 14/DCTIM, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 86.4198.97 RAFAEL OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO, previsto na Port nº 13/2023,
desta Diretoria, até 10MAR2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a
fim de continuar desempenhando a tarefa de Encarregado da Divisão de Normas do
Sistema de Comunicações da Marinha (SISCOM) nesta OM, por interesse da administração
naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos em 11 de março de 2025.
C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA Nº 15/DCTIM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-FN-
RM1-CN 86.3214.63 JOSÉ RIBAMAR MELO CARVALHO, previsto na Port nº 12/2023, desta
Diretoria, até 01MAR2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a fim de
continuar desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Regulamentações de
Telecomunicações, área Técnica, nesta OM, por interesse da administração naval.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos em 2 de março de 2025.
C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
PORTARIA Nº 24/DCTIM, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art. 3º, da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão - Mod. 4),
resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-OR
86.1032.96 RENATO CARLOS VERÍSSIMO DE JESUS, NEO 02.12.0.4, previsto na Portaria nº
23/2023, desta Diretoria, até 30ABR2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a fim de continuar desempenhando a tarefa de Auxiliar da Divisão de Licitações e
Contratos nesta OM, por interesse da administração naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos
em 1º de maio de 2025.
C Alte JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.445, DE 31 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art.
2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº
5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60230.000304/2025-51, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país do Tenente-Coronel (FAB) RICARDO JUPPE VIANA, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da XV Reunião entre os
Estados-Maiores Conjuntos das Forças Armadas Brasil-Chile e do XIII Grupo de Trabalho
Bilateral de Defesa Brasil-Chile, a serem realizados na cidade de Santiago, República do
Chile, no período de 8 a 11 de setembro de 2025, incluído o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia
da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.476, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000293/2025-29, resolve:
EXONERAR
o Coronel (FAB) ARNAUD GOMES DE QUEIROZ do cargo de Coordenador-Geral,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
03 de agosto de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA CHEC-MD Nº 3.456, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 2º da
Portaria nº 5.863/GM-MD, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de
23 de dezembro de 2024, Instrução Normativa EMCFA-MD n° 6, de 30 de abril de 2025 e
de acordo com o que consta no Processo Administrativos nº 60631.000990/2025-48,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país da servidora ERICA SIMONE ALMEIDA RESENDE,
matrícula SIAPE nº 2809073, Professora do Magistério Superior do Quadro de Pessoal da
Escola Superior de Guerra (ESG), para participar da 18ª Conferência Pan-Europeia de
Relações Internacionais, a ser realizada pela European International Studies Association
(EISA), na cidade de Bolonha, Itália, no período de 24 e 30 de agosto de 2025, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para a ESG, conforme preceitua o inciso II do Art. 1º do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
A missão é considerada do tipo eventual, enquadrada na alínea "c", do inciso I
e alínea "c", do inciso II, do Art. 3º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.73, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq GUILHERME DA SILVA COSTA
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG-MD Nº 3.383, DE 29 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso X do art. 25 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que
consta do Processo nº 60311.000617/2017-08, resolve:
Art 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Coordenação de Gestão do
Ciclo de Vida (CVPRODE), no âmbito do Sistema de Gestão de Ciclo de Vida (SisGCV), de acordo
com o contido na Instrução Normativa nº 9/EMCFA-MD, de 23 de dezembro de 2020:
I - Presidente
- CA (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO (Diretor - CASLODE).
II - Membros Permanentes
a) Representantes de Estado-Maior das Forças Singulares (FS):
- CMG EDUARDO LUÍS GUIMARÃES DE MOURA (Comando da Marinha);
- Cel JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO (Comando do Exército);
- Cel ANDRÉ MENDONÇA SIQUEIRA (Comando do Exército);
- Cel QEM R1 CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA (Comando do Exército);
- Cel Av R1 HENRIQUE GARCIA SCHUMANN (Comando da Aeronáutica);
- CF VICTOR ABEL ROSA DE ARAÚJO (Comando da Marinha);
- Maj ENG AER LUCIANA MESQUITA MONTEIRO (Comando da Aeronáutica); e
- Maj QCO ANTONIO HENRIQUE DUARTE (Comando do Exército).
b) Representantes de setores da administração central do Ministério da Defesa (MD)
Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD):
- CMG (RM1) ERICK CLAIRSON MEDEIROS RODRIGUES; e
- Ten Cel Av (FAB) VALDIR MACHADO DA COSTA JÚNIOR.
Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG):
- Cel (EB) CALYTON VAZ.
Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE):
- CMG (RM1) SERGIO MAURICIO TAVARES DO AMPARO (Chefe da Seção de
Gestão de Ciclo de Vida);
- CMG (RM1-IM) ALESSANDER DE PAIVA NUNES (Chefe da Seção de Catalogação);
- CF (RM1-EN) CLAUDIO EDUARDO CSURA SZENDRODI;
- CC (IM) YURI HENRIQUES GURGEL; e
- 2°SG-PL BRUNO DIEGO VIEIRA PINTO.
III - Membros Consultivos
a) Comando da Marinha
Centro de Projetos de Sistemas Navais (CPSN):
- CC (EN) RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS;
- CC (EN) ADALBERTO RODRIGUES SOBREIRO JÚNIOR; e
- CT (EN) OSVALDO DE LIRA AGUIAR FILHO.
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP):
- CC (EN) MARINA CÔRTES PIRES.
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN):
- CC (FN) RODRIGO PACHECO DE VARGAS.
Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN):
- CF (FN) ANDRÉ NORONHA DE OLIVEIRA.
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